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Questões de Concursos Sejus ES

Resolva questões de Sejus ES comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


181Q737101 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Policial Penal Agente Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Acerca do que preceituam as leis processuais quanto a prova, jurisdição, competência e prisão em flagrante, julgue os próximos itens. O tribunal do júri, cuja competência é fixada em razão da matéria, julga os crimes dolosos contra a vida e também aqueles contra o patrimônio.
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182Q394739 | Direito Administrativo, Regime Disciplinar, Policial Penal Agente Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Julgue o item a seguir, considerando que um agente penitenciário estável do Espírito Santo tenha sido demitido em razão de ter sido condenado, em processo administrativo disciplinar, pela prática de corrupção. A referida demissão é nula porque servidores públicos estáveis não estão sujeitos a penalidade de demissão.
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183Q463405 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Agente de Escolta Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Acerca da parte especial do Código Penal e das leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem.

A corrupção ativa é um crime próprio, pois só é assim considerada quando praticada por funcionário público em detrimento da administração pública, e implica receber ou solicitar vantagem indevida para o cumprimento de uma obrigação funcional.

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184Q427858 | Direito Constitucional, Educação, Agente de Escolta Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Por força constitucional, o ensino religioso nas escolas públicas é obrigatório e deve limitar-se ao ensino das religiões cristãs, pois o cristianismo é a religião oficial do Brasil.

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186Q733351 | Direito Processual Penal, Competência, Policial Penal Agente Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Em relação à legislação penal extravagante e aos crimes definidos na parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir. Conforme entendimento jurisprudencial e doutrinário dominantes, é da competência da justiça comum o crime de abuso de autoridade praticado por policial militar em desempenho de atividade de policiamento, uma vez que a conduta delituosa encontra-se prevista na lei que disciplina o direito de representação e o processo de responsabilidade nos casos de abuso de autoridade.
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187Q214459 | Medicina, Médico Psiquiatria, SEJUS ES, VUNESP

Assinale a alternativa correta sobre a perícia psiquiátrica.

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189Q813643 | Legislação Federal, Lei de Execução Penal LEP, Agente de Escolta Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Com relação a direitos e deveres do preso, julgue os seguintes itens. Ao preso é assegurado o benefício da detração, ou seja, o abatimento na pena privativa de liberdade e na medida de segurança a ser executada, do tempo de prisão provisória, no Brasil ou no estrangeiro, bem como o de prisão administrativa e internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta deste, em outro estabelecimento adequado.
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192Q732816 | Direito Processual Penal, Competência, Agente de Escolta Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Acerca do que preceituam as leis processuais quanto a prova, jurisdição, competência e prisão em flagrante, julgue os próximos itens.

A jurisdição, como função estatal destinada a dirimir conflitos, é única em todo o país, o que equivale a dizer que todos os juízes devidamente investidos no cargo contam com jurisdição, mas só podem dirimir os conflitos nos limites da sua competência.

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193Q462681 | Direito Penal, Imputabilidade Penal, Agente de Escolta Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, relativos a direito penal.

A menoridade penal constitui causa de exclusão da imputabilidade, ficando, todavia, sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial, os menores de 18 anos de idade, no caso de praticarem um ilícito penal.

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194Q214414 | Saúde Pública, Médico Psiquiatria, SEJUS ES, VUNESP

Para verificar a relação entre a atividade bancária e a ocorrência de sofrimento psíquico, foi montado um estudo epidemiológicodo tipo caso-controle, comparando-se dois grupos de pessoas com características semelhantes, exceto pelo fato de que os integrantes de um dos grupos (grupo A, com 70 pessoas) apresentavam transtornos psíquicos e os do outro (grupo B, com 130 pessoas) não apresentavam. Verificou-se que em cada um dos grupos havia 50 bancários.

Com base nos dados desse estudo hipotético, é possível afirmar que

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195Q214450 | Medicina, Médico Psiquiatria, SEJUS ES, VUNESP

Um homem de 30 anos é descrito como uma pessoa que sempre apresentou isolamento social, não se sente confortável no convívio com os outros e não deseja ter relacionamentos íntimos. Mostra-se indiferente a elogios ou críticas dos outros e apresenta o afeto embotado.

Essa descrição corresponde ao transtorno de personalidade

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196Q555225 | Informática, Excel, Agente de Escolta Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Considerando o Excel 2000, julgue os itens subseqüentes. A função AutoSoma permite a realização do cálculo da soma de valores numéricos selecionados.
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197Q458880 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Policial Penal Agente Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84. Tendo em vista que o peculato constitui crime em que a lei penal exige sujeito ativo qualificado, ou seja, qualidade de funcionário público, não se admite em tal delito o concurso de pessoas que não detenham a mesma posição jurídica do agente.
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198Q735091 | Direito Processual Penal, Lei de Execução Penal LEP, Policial Penal Agente Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Acerca da ação penal e do processo nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os itens a seguir. O titular da ação penal privada pode renunciar ao direito de ação, bem como perdoar o autor do fato, sendo que o perdão só extingue a punibilidade se for aceito.
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199Q432875 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Policial Penal Agente Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

No que se refere à ordem social, julgue os itens a seguir. 61 A CF impõe aos estados e ao Distrito Federal o dever de vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
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200Q440685 | Direito Constitucional, Informações Gerais Sobre a Constituição Federal de 1988, Policial Penal Agente Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Acerca do Estado brasileiro e do estado do Espírito Santo, julgue os itens subseqüentes. O Brasil adota o sistema presidencialista de governo, no qual a chefia do Estado e a chefia do governo federal são exercidos pela mesma pessoa.
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