Questões de Concursos Sejus ES

Acerca do que preceituam as leis processuais quanto a prova, jurisdição, competência e prisão em flagrante, julgue os próximos itens.

Compete ao Supremo Tribunal Federal o julgamento dos próprios ministros nas infrações penais comuns, uma vez que se trata de hipótese de competência originária decorrente de prerrogativa de função.

Acerca da parte especial do Código Penal e das leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem.

Considere que um delegado de polícia tenha efetuado a prisão de um suspeito com a finalidade de verificar o possível envolvimento deste na prática delituosa. A prisão não ocorreu em virtude de flagrante delito, inexistindo, também, ordem escrita da autoridade judiciária competente. Nesse caso, o delegado de polícia deverá responder por crime de abuso de autoridade, pois efetuou prisão que não se inclui nos casos permitidos pela lei.

Assinale a alternativa correta sobre o diagnóstico diferencial do Transtorno obsessivo-compulsivo (TOC).

O mecanismo de ação e um efeito colateral da mirtazapina são, respectivamente,

Acerca dos princípios preceituados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na previsão constitucional correlata, julgue os seguintes itens.

A consagração do princípio da presunção de inocência estabelece que ninguém deve ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Assim, o acusado em processo criminal, desde que primário e com bons antecedentes, não poderá ser submetido a qualquer tipo de prisão cautelar antes de sentença condenatória definitiva.

Acerca do inquérito policial e da ação penal e suas espécies, julgue os itens a seguir.

Tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada, poderá o Ministério Público ou o querelante ingressar diretamente com a ação, sendo dispensável o inquérito policial, desde que o titular da ação penal tenha em mãos os elementos imprescindíveis ao oferecimento de denúncia ou queixa.

Assinale a alternativa que contém um fator de risco para o início tardio da esquizofrenia.

Acerca do que dispõe a CF a respeito de crimes e tratamento dos presos, julgue os itens seguintes.

Por força constitucional, são inafiançáveis os crimes de racismo e de tortura.

Síndrome que é uma causa de retardo mental, classificada no grupo das anormalidades cromossômicas por ser resultante de uma deleção no cromossomo 15. Tem uma prevalência menor que 1 em 10 000 indivíduos. Esses indivíduos apresentam retardo mental, comportamento alimentar compulsivo, obesidade com frequência, hipogonadismo, estatura baixa, hipotonia e mãos e pés pequenos. As crianças com frequência apresentam um comportamento de oposição e desafiador. O nome desse quadro é

Psicofármaco utilizado no tratamento da dependência de álcool, que tem ação sobre o glutamato e é eficaz em pacientes que apresentam fissura e voltam a beber devido a reforço negativo. Trata-se de