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Questões de Concursos Sejus ES

Resolva questões de Sejus ES comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


212Q214459 | Medicina, Médico Psiquiatria, SEJUS ES, VUNESP

Assinale a alternativa correta sobre a perícia psiquiátrica.

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213Q214356 | Saúde Pública, Médico Psiquiatria, SEJUS ES, VUNESP

Segundo o Ministério da Saúde, com relação à vacina contra a febre amarela, é correto afirmar que

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214Q460375 | Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Agente de Escolta Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, relativos a direito penal. Considere que uma empregada doméstica perceba que um conhecido ladrão está rondando a casa em que ela trabalha e que, para se vingar do patrão, ela deixe, deliberadamente, a porta da residência aberta, facilitando a entrada do meliante e a prática do furto. Nesse caso, não haverá concurso de pessoas, e a empregada doméstica não responderá pelo furto, pois o ladrão desconhecia a sua colaboração.
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215Q394739 | Direito Administrativo, Regime Disciplinar, Policial Penal Agente Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Julgue o item a seguir, considerando que um agente penitenciário estável do Espírito Santo tenha sido demitido em razão de ter sido condenado, em processo administrativo disciplinar, pela prática de corrupção. A referida demissão é nula porque servidores públicos estáveis não estão sujeitos a penalidade de demissão.
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217Q427858 | Direito Constitucional, Educação, Agente de Escolta Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Por força constitucional, o ensino religioso nas escolas públicas é obrigatório e deve limitar-se ao ensino das religiões cristãs, pois o cristianismo é a religião oficial do Brasil.

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218Q809643 | Legislação Federal, Lei de Execução Penal LEP, Policial Penal Agente Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a seguir. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto podem obter autorização para saída temporária do estabelecimento prisional, nos casos de falecimento de cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão, sendo dispensada, conforme o caso, a vigilância direta.
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220Q463405 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Agente de Escolta Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Acerca da parte especial do Código Penal e das leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem.

A corrupção ativa é um crime próprio, pois só é assim considerada quando praticada por funcionário público em detrimento da administração pública, e implica receber ou solicitar vantagem indevida para o cumprimento de uma obrigação funcional.

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221Q462681 | Direito Penal, Imputabilidade Penal, Agente de Escolta Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, relativos a direito penal.

A menoridade penal constitui causa de exclusão da imputabilidade, ficando, todavia, sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial, os menores de 18 anos de idade, no caso de praticarem um ilícito penal.

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222Q732816 | Direito Processual Penal, Competência, Agente de Escolta Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Acerca do que preceituam as leis processuais quanto a prova, jurisdição, competência e prisão em flagrante, julgue os próximos itens.

A jurisdição, como função estatal destinada a dirimir conflitos, é única em todo o país, o que equivale a dizer que todos os juízes devidamente investidos no cargo contam com jurisdição, mas só podem dirimir os conflitos nos limites da sua competência.

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224Q809378 | Legislação Federal, Crimes Hediondos e Abuso de Autoridade, Policial Penal Agente Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Acerca da parte especial do Código Penal e das leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem. Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça, indulto, fiança, liberdade provisória e livramento condicional, devendo a pena ser cumprida integralmente em regime fechado.
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226Q806639 | Legislação Federal, Lei de Execução Penal LEP, Policial Penal Agente Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a seguir. O objetivo da execução penal é efetivar as disposições de decisão criminal condenatória, ainda que não definitiva, de forma a proporcionar condições para a integração social do condenado, do internado e do menor infrator.
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227Q813643 | Legislação Federal, Lei de Execução Penal LEP, Agente de Escolta Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Com relação a direitos e deveres do preso, julgue os seguintes itens. Ao preso é assegurado o benefício da detração, ou seja, o abatimento na pena privativa de liberdade e na medida de segurança a ser executada, do tempo de prisão provisória, no Brasil ou no estrangeiro, bem como o de prisão administrativa e internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta deste, em outro estabelecimento adequado.
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228Q458880 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Policial Penal Agente Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84. Tendo em vista que o peculato constitui crime em que a lei penal exige sujeito ativo qualificado, ou seja, qualidade de funcionário público, não se admite em tal delito o concurso de pessoas que não detenham a mesma posição jurídica do agente.
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229Q737101 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Policial Penal Agente Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Acerca do que preceituam as leis processuais quanto a prova, jurisdição, competência e prisão em flagrante, julgue os próximos itens. O tribunal do júri, cuja competência é fixada em razão da matéria, julga os crimes dolosos contra a vida e também aqueles contra o patrimônio.
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230Q440685 | Direito Constitucional, Informações Gerais Sobre a Constituição Federal de 1988, Policial Penal Agente Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Acerca do Estado brasileiro e do estado do Espírito Santo, julgue os itens subseqüentes. O Brasil adota o sistema presidencialista de governo, no qual a chefia do Estado e a chefia do governo federal são exercidos pela mesma pessoa.
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