Questões de Concursos Senado Federal

Analise as afirmativas abaixo:

I. A ordem econômica é calcada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa e em relação a ela devem ser observados vários princípios, como, entre outros, a busca do pleno emprego, a seguridade social, a saúde, o meio ambiente e a livre concorrência.
II. No regime econômico adotado no direito pátrio vigora o princípio da livre iniciativa, segundo o qual a todos é assegurado o exercício de atividades econômicas independentemente de consentimento do Poder Público, com as ressalvas constantes de lei; ao Estado, porém, é permitida, em algumas situações, a exploração direta da atividade econômica, inclusive com o afastamento da iniciativa privada.
III. A lei deve reprimir o abuso do poder econômico consubstanciado pelo domínio dos mercados, pela eliminação da concorrência e pelo aumento arbitrário dos lucros. Nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular, a lei, embora isentando a pessoa jurídica em si, deve estabelecer a responsabilidade individual de seus dirigentes.

Assinale:

Considere as assertivas sobre o Modelo MPS do Programa de Melhoria do Processo de Software Brasileiro MPS.BR:

I. O MPS possui sete níveis de maturidade dividido em 3 grupos: base, meio e topo da pirâmide.
II. O MPS está em conformidade com as normas ISO/IEC 12207 e ISO/IEC 15504.
III. Divide-se em 4 modelos mais específicos: Referência, Avaliação, Implantação e Negócio.

As assertivas corretas são:

A propósito da teoria geral do crime e dos crimes em espécie, julgue os itens abaixo.

As regras atinentes à relação de causalidade são aplicáveis aos tipos penais que exigem uma modificação no mundo exterior para o seu aperfeiçoamento, excluídos os denominados crimes formais e de mera conduta.

A teoria da autopoiesis, que tem em Gareth Morgan um excepcional divulgador, reconhece que sistemas podem ser caracterizados como tendo "ambientes", mas insiste em que as relações com qualquer ambiente são internamente determinadas. Sendo assim:

No fragmento Sus escuetas recomendaciones... (línea 72), o vocábulo em destaque pode ser substituído, em português, sem alterar o significado da frase por:

As comissões temporárias do Senado Federal:

Acerca da economia brasileira, julgue os itens seguintes.

No período de 1979 a 1985, em virtude das altas taxas de juros externas, a condução da economia brasileira subordinou-se aos problemas do balanço de pagamentos oriundos, em grande parte, da dívida externa.

Relativamente à Lei n.^o 9.656/1998, modificada pela Medida Provisória n.^o 2.097, que dispõe sobre os seguros privados de assistência à saúde, julgue os itens abaixo.

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) constitui o principal órgão regulador dos seguros privados de assistência à saúde. A legislação estabelece que o CNSP está integrado pelos máximos representantes de várias entidades que têm participação no ramo e no governo, sendo presidido pelo Ministro de Saúde ou seu representante legal.

Em relação à corrente em um circuito RLC em paralelo, analise as afirmativas a seguir:
I. O valor eficaz da corrente total do circuito é sempre a soma algébrica das correntes eficazes que passam pelos elementos considerados, ou seja, I_T = I_L + I_C + I_R.

II. Nenhum valor de corrente eficaz dos ramos (R, L ou C) pode ser superior ao valor eficaz total de corrente I_T.

III. O valor de corrente eficaz I_L > I_C indica que X_C > X_L, e o circuito tem impedância equivalente capacitiva Z_equivalente = R X . j.

IV. Se I_C tem valor eficaz maior que I_L, a tensão sobre R está sempre atrasada com relação à corrente I_R.
A quantidade de afirmativas corretas é:

A legislação federal de incentivo à cultura conta com dois mecanismos de captação de recursos privados para o apoio às atividades culturais: a Lei n.^o 8.313/1991 (Lei Federal de Incentivo à Cultura), conhecida como Lei Rouanet, e a Lei n.^o 8.685/1993 (Lei do Audiovisual). Por meio delas, o governo federal

constitui um fundo de cultura a partir de 25% da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

No funcionamento do protocolo SNMP ("Simple Network Management Protocol") existem duas operações básicas e suas derivações, a saber:

OP1 - utilizada para ler o valor da variável; o gerente solicita que o agente obtenha o valor da variável;
OP2 - utilizada para comunicar um evento; o agente comunica ao gerente o acontecimento de um evento, previamente determinado.

As operações OP1 e OP2 são, respectivamente, conhecidas por:

Assinale a alternativa em que a palavra SE seja apassivadora.

Quanto ao erro de tipo, julgue os itens subseqüentes.

O erro de proibição não exclui nem o dolo nem a culpa, mas, se inevitável, isenta de pena o agente.

O principal parâmetro que deve nortear a escolha de uma foto jornalística visando à sua publicação é o(a):