Questões de Concursos Senado Federal

As comissões temporárias do Senado Federal:

No funcionamento do protocolo SNMP ("Simple Network Management Protocol") existem duas operações básicas e suas derivações, a saber:

OP1 - utilizada para ler o valor da variável; o gerente solicita que o agente obtenha o valor da variável;
OP2 - utilizada para comunicar um evento; o agente comunica ao gerente o acontecimento de um evento, previamente determinado.

As operações OP1 e OP2 são, respectivamente, conhecidas por:

No fragmento Sus escuetas recomendaciones... (línea 72), o vocábulo em destaque pode ser substituído, em português, sem alterar o significado da frase por:

Acerca da economia brasileira, julgue os itens seguintes.

No período de 1979 a 1985, em virtude das altas taxas de juros externas, a condução da economia brasileira subordinou-se aos problemas do balanço de pagamentos oriundos, em grande parte, da dívida externa.

Considere as assertivas sobre o Modelo MPS do Programa de Melhoria do Processo de Software Brasileiro MPS.BR:

I. O MPS possui sete níveis de maturidade dividido em 3 grupos: base, meio e topo da pirâmide.
II. O MPS está em conformidade com as normas ISO/IEC 12207 e ISO/IEC 15504.
III. Divide-se em 4 modelos mais específicos: Referência, Avaliação, Implantação e Negócio.

As assertivas corretas são:

Com relação às causas de exclusão da ilicitude, julgue os itens que se seguem.

Quem matar alguém em um duelo, em igualdade de armas, estará albergado pela excludente de ilicitude da legítima defesa, se o duelo houver sido livremente acordado entre os participantes.

A teoria da autopoiesis, que tem em Gareth Morgan um excepcional divulgador, reconhece que sistemas podem ser caracterizados como tendo "ambientes", mas insiste em que as relações com qualquer ambiente são internamente determinadas. Sendo assim:

Dos grupos listados a seguir, assinale os que não correspondem a atributos de qualidade do software.

A propósito da teoria geral do crime e dos crimes em espécie, julgue os itens abaixo.

As regras atinentes à relação de causalidade são aplicáveis aos tipos penais que exigem uma modificação no mundo exterior para o seu aperfeiçoamento, excluídos os denominados crimes formais e de mera conduta.

Analise as afirmativas abaixo:

I. A ordem econômica é calcada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa e em relação a ela devem ser observados vários princípios, como, entre outros, a busca do pleno emprego, a seguridade social, a saúde, o meio ambiente e a livre concorrência.
II. No regime econômico adotado no direito pátrio vigora o princípio da livre iniciativa, segundo o qual a todos é assegurado o exercício de atividades econômicas independentemente de consentimento do Poder Público, com as ressalvas constantes de lei; ao Estado, porém, é permitida, em algumas situações, a exploração direta da atividade econômica, inclusive com o afastamento da iniciativa privada.
III. A lei deve reprimir o abuso do poder econômico consubstanciado pelo domínio dos mercados, pela eliminação da concorrência e pelo aumento arbitrário dos lucros. Nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular, a lei, embora isentando a pessoa jurídica em si, deve estabelecer a responsabilidade individual de seus dirigentes.

Assinale:

Relativamente ao regime legal das interceptações telefônicas, analise as afirmativas a seguir:

I. Não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando a prova puder ser feita por outros meios disponíveis.

II. A interceptação telefônica não poderá exceder o prazo de quinze dias, renovável por igual tempo se comprovada a indispensabilidade desse meio de prova.

III. A interceptação das comunicações telefônicas poderá ser determinada pelo juiz, de ofício, ou a requerimento da autoridade policial durante a investigação criminal e na instrução processual penal.

IV. A gravação que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial sem que as partes tomem conhecimento desse material.

Assinale:

Quanto ao erro de tipo, julgue os itens subseqüentes.

O erro de proibição não exclui nem o dolo nem a culpa, mas, se inevitável, isenta de pena o agente.

Com relação às causas de exclusão da ilicitude, julgue os itens que se seguem.

A coação pode ser causa de exclusão da culpabilidade, não da ilicitude, mas somente quando física, já que a coação moral não pode implicar impossibilidade absoluta de resistência.

Quanto ao erro de tipo, julgue os itens subseqüentes.

O erro de tipo acidental, por incidir sobre dados secundários da figura típica, não exclui nem o dolo nem a culpa.

Um grupo de vinte e cinco senadores apresentou proposta de emenda constitucional, em período no qual uma região do país estava sendo atingida por calamidade de grandes proporções na natureza, visando a alterar o Art. 5º da Constituição da República de 1988, de modo a estender um direito ali previsto a pessoas que não eram contempladas.
Apesar de a matéria já ter sido rejeitada, no ano anterior, na mesma legislatura, o grupo de senadores tinha convicção de que o ambiente político era favorável à sua aprovação.
Ao final das discussões, a proposta foi aprovada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos de votação, por três quintos dos votos dos respectivos membros, sendo a Emenda Constitucional nº XX promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.
À luz da sistemática constitucional, sobre o processo legislativo que redundou na Emenda Constitucional nº XX, assinale a afirmativa correta.

O "dirigente como professor" não trata de "ensinar" as pessoas a atingirem seus objetivos, mas de promover a aprendizagem, ajudando as pessoas a desenvolver conhecimentos sistêmicos. A aceitação dessa responsabilidade é o antídoto para um dos males mais comuns que podem atingir um dirigente talentoso. Segundo Peter M. Senge, esse mal seria a perda de compromisso com: