Questões de Concursos Senado Federal

A legislação federal de incentivo à cultura conta com dois mecanismos de captação de recursos privados para o apoio às atividades culturais: a Lei n.^o 8.313/1991 (Lei Federal de Incentivo à Cultura), conhecida como Lei Rouanet, e a Lei n.^o 8.685/1993 (Lei do Audiovisual). Por meio delas, o governo federal

constitui um fundo de cultura a partir de 25% da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Em relação à corrente em um circuito RLC em paralelo, analise as afirmativas a seguir:
I. O valor eficaz da corrente total do circuito é sempre a soma algébrica das correntes eficazes que passam pelos elementos considerados, ou seja, I_T = I_L + I_C + I_R.

II. Nenhum valor de corrente eficaz dos ramos (R, L ou C) pode ser superior ao valor eficaz total de corrente I_T.

III. O valor de corrente eficaz I_L > I_C indica que X_C > X_L, e o circuito tem impedância equivalente capacitiva Z_equivalente = R X . j.

IV. Se I_C tem valor eficaz maior que I_L, a tensão sobre R está sempre atrasada com relação à corrente I_R.
A quantidade de afirmativas corretas é:

Considerando as características inerentes às formas normais de um esquema de banco de dados relacional, é correto afirmar que:

Julgue os itens que se seguem, acerca dos institutos da estabilidade e da garantia do emprego.

Salvo para aqueles que os ocupem por período superior a dez anos, não há estabilidade em cargos ou funções reputados de confiança imediata do empregador.

Em uma página Web, diz-se que um link está quebrado quando:

O principal parâmetro que deve nortear a escolha de uma foto jornalística visando à sua publicação é o(a):

Róbson foi condenado a uma pena de oito anos de reclusão, em regime semi-aberto, pela prática de crime. Tendo cumprido um ano, quatro meses e quinze dias de sua reprimenda, requereu o benefício de saídas temporárias.

O cumprimento de um sexto da pena por Róbson preenche o requisito temporal necessário para saídas temporárias, as quais serão concedidas por prazo não-superior a sete dias, podendo ser renovadas por mais quatro vezes durante o ano.

A característica relevante do processo de reúso ilustrado a seguir é:

De acordo com a Constituição de 1988, o Tribunal de Contas da União (TCU) teve a sua jurisdição e a sua competência substancialmente ampliadas. Recebeu poderes para, no auxílio ao Congresso Nacional, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade e economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e renúncia de receitas. Assim, ao TCU compete, nos termos da Constituição da República e na forma estabelecida na legislação vigente,

emitir parecer prévio sobre as contas do governo de território federal, no prazo de 60 dias, a contar de seu recebimento, na forma estabelecida no regimento interno.

Em relação à convocação e comparecimento de Ministro de Estado, é incorreto afirmar que:

In the middle class has borne the hopes (lines 2 and 3) borne is the past participle of the verb

No que se refere à legislação penal especial, julgue os itens subseqüentes.

Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo dos crimes descritos na lei de imprensa; não há, assim, necessidade de que se trate de jornalista ou profissional da informação.

O deputado e o senador perderão seus mandatos nas hipóteses a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

O Apache é um servidor Web extremamente configurável, robusto e de alta performance desenvolvido com o objetivo de criar um servidor web com características para alto desempenho e com código fonte disponível gratuitamente via Internet. Por padrão, no ambiente Linux seus arquivos de configuração residem no diretório / etc / apache. O Apache disponibiliza uma gama de utilitários, um deles que funciona como um Shell script que faz interface com o Apache de forma mais amigável e outro utilizado para criar / e gerenciar senhas criptografadas Crypto/MD5. Esses utilitários, são, respectivamente:

A propósito da teoria geral do crime e dos crimes em espécie, julgue os itens abaixo.

Em caso de tentativa, o agente é punido com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um terço a dois terços. A alguns tipos penais, no entanto, não se aplica redução qualquer.

Considerando a remição da pena em sede de execução penal, que significa que a cada três dias trabalhados seja descontado um dia da pena, julgue os itens subseqüentes.

A remição será declarada pelo diretor do estabelecimento prisional, com posterior supervisão por parte do juiz da execução, ouvido o Ministério Público.

Ainda com relação ao sistema previdenciário no Brasil, julgue os itens abaixo.

Observou-se, ao longo da década passada, um crescimento significativo no número de aposentadorias por tempo de serviço.

A Constituição Federal proíbe a pena de morte no Brasil, exceto na hipótese de:

Sobretudo a partir da década de 60 começou a surgir uma economia cada vez mais transnacional, ou seja, um sistema de atividades econômicas para as quais os territórios e fronteiras de Estados não constituem o esquema operatório básico.

(Hobsbawm, Eric. Era dos extremos o breve século XX: 1914-1991, 1995.)

Entre os principais aspectos, diretos ou indiretos, dessa transnacionalização não se destaca: