Questões de Concursos Senado Federal

Acerca dos métodos de arquivamento, assinale a afirmativa correta.

Ainda com relação ao sistema previdenciário no Brasil, julgue os itens abaixo.

Observou-se, ao longo da década passada, um crescimento significativo no número de aposentadorias por tempo de serviço.

Considerando as características inerentes às formas normais de um esquema de banco de dados relacional, é correto afirmar que:

É correto afirmar que, no documento XML:

Em face das regras constantes da Lei n.^o 9.279/1996, que dispõe acerca da propriedade industrial, poderá ser registrada a marca

A competência da Corte Internacional de Justiça é conferida:

Determinado cheque foi emitido em Brasília, no dia 1.^o/9/2001, contra agência bancária local, mas com data de 10/12/2001. O título somente foi apresentado ao sacado, para pagamento, no dia 17/1/2002. Nessa situação,

se o cheque tivesse sido apresentado ao sacado no dia 5/12/2001, portanto, antes da data lançada no título, ainda que houvesse fundos disponíveis, o sacado não poderia efetuar o pagamento.

Assinale a alternativa em que o termo indicado não tenha valor apositivo.

Na forma da Lei 4320/64, é correto afirmar que:

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a cobrança indevida acarreta o direito de o consumidor:

Em relação a componentes e circuitos elétricos, é correto afirmar que:

A propósito da teoria geral do crime e dos crimes em espécie, julgue os itens abaixo.

Quem, iniciada a execução de um crime de homicídio descrito como "matar alguém", deixar de nela prosseguir em atenção aos pedidos de clemência da vítima terá desistido, voluntariamente, da execução do crime.

Um banco de dados Oracle contém a tabela abaixo.

Transita atualmente na Câmara dos Deputados uma proposta de Projeto de Lei encaminhada pelo Governo Federal que estabelece diretrizes para a gestão integrada dos resíduos sólidos no país. A necessidade de regulamentação do setor torna-se evidente quando se observam os resultados da Pesquisa de Saneamento Básico realizada no ano de 2000 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Com relação às informações divulgadas pela pesquisa relativas à situação da limpeza urbana e à gestão de resíduos sólidos no Brasil, é correto afirmar que:

A Constituição Federal proíbe a pena de morte no Brasil, exceto na hipótese de:

O termo Verticalização é utilizado na administração de materiais e significa:

Assinale a alternativa correta, no que diz respeito à sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Róbson foi condenado a uma pena de oito anos de reclusão, em regime semi-aberto, pela prática de crime. Tendo cumprido um ano, quatro meses e quinze dias de sua reprimenda, requereu o benefício de saídas temporárias.

Róbson poderá freqüentar curso supletivo ou profissionalizante, bem como do segundo grau ou superior, na comarca do juízo, desde que acompanhado de escolta policial discreta.

A União, após regular licitação, celebrou contrato administrativo com a sociedade empresária Ômega para prestação de determinados serviços.
No curso do contrato, ocorreu o seguinte:
I. atraso na obtenção da licença ambiental.
II. atraso na liberação das áreas sujeitas à desapropriação.
III. alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, independentemente de restringir sua capacidade de concluir o contrato.
Conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021, em regra, a situação que constitui motivo para extinção do contrato, que deverá ser formalmente motivada em processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, está descrita no(s) item(ns)

The underlined word in "products and events that match their specific interests" (line 17) means