Questões de Concursos Senado Federal

Em relação a concessões é correto afirmar que:

Conforme dispõe a Lei de Execuções Penais (Lei n.^o 7.210, de 11/7/1984), é incumbência do serviço de assistência social

organizar e ministrar assistência religiosa, indicando a atividade mais adequada, de acordo com a característica do preso, condições sociais, financeiras e da comunidade, para contribuir com a ressocialização do preso.

Entre os softwares gerenciadores de serviços de bibliotecas listados a seguir, o que tem como representante no Brasil a empresa Ex-Libris e que opera em melhores condições no ambiente ORACLE, denomina-se:

Com relação às características da produção de conteúdo informativo para a Internet, assinale a afirmativa correta.

Havendo conexão entre crime comum e outro eleitoral, a competência é do(a):

Relativamente à Lei Maria da Penha (11.340/2006), assinale a afirmativa incorreta.

The text states that the increase of information has

No banco de dados do Senado Federal, que contém as tabelas FUNCIONARIOS e ANALISTAS, ao se cadastrar um Analista é feita a verificação se a matrícula do funcionário que foi digitada já existe na tabela FUNCIONARIOS. Se não existir, o cadastro do Analista não será aceito. Entretanto, existe um recurso que garante a execução das seguintes tarefas:

I. Quando a matrícula do funcionário for alterada na tabela FUNCIONARIOS, pode-se configurar para o banco de dados atualizar, automaticamente, todos as tuplas de matrículas dos funcionários na tabela ANALISTAS, de tal forma que não fiquem registros órfãos, isto é, registros de ANALISTAS com uma matrícula do funcionário para o qual não existe mais um correspondente na tabela FUNCIONARIOS. Esse procedimento é conhecido como "Propagar atualização dos campos relacionados".
II. Quando uma matrícula do funcionário for excluída da tabela FUNCIONARIOS, pode-se configurar para que o banco de dados exclua, automaticamente, na tabela ANALISTAS, toda tupla de Analista para o funcionário que está sendo excluído. Esse procedimento é conhecido como "Propagar exclusão dos registros relacionados".

O recurso acima mencionado é denominado Integridade:

Considerando que a renda familiar per capita pode ser utilizada como um indicador aproximado de pobreza, julgue os itens abaixo.

Nas diferentes regiões do Brasil, ao longo da última década, ocorreram mudanças muito importantes na incidência da pobreza, visto que o crescimento da fronteira agrícola e a abertura comercial tiveram amplo impacto na distribuição da população vivendo abaixo da linha de pobreza.

Em relação à lei de entorpecentes e à legislação complementar que trata do controle dessas substâncias, julgue os itens a seguir.

O órgão que substituiu o antigo Conselho Federal de Entorpecentes, em virtude da Medida Provisória n.o 1.669/1998, o Conselho Nacional Antidrogas (CONAD), está vinculado desde então ao Ministério da Justiça.

Com base no artigo 59 da CRFB, analise as afirmativas a seguir:

I. O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.

II. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

III. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada máfé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

IV. Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Assinale

Um equipamento de terraplanagem novo foi adquirido por R$ 800.000,00. Estima-se para esse equipamento uma vida útil de cinco anos, com utilização de 2000 horas por ano, e valor residual de 10% do valor inicial. Utilizando o método da depreciação linear, a depreciação horária desse equipamento será igual a:

No que concerne à evolução do pessoal empregado na economia brasileira ao longo das décadas de 80 e 90 do século passado, julgue os itens que se seguem.

A taxa de crescimento do pessoal ocupado no setor terciário expandiu-se na década de 90 em relação à década de 80.

O texto abaixo é composto de trechos adaptados da Mensagem do presidente da República, encaminhando ao Congresso Nacional o Projeto de Lei do Plano Plurianual — PPA — 2000-2003 (em 31/8/1998).

Conforme a lei citada, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual, a ser enviado anualmente pelo Executivo, conterá, no mínimo: avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a elaboração do plano; poder demonstrativo, por programa e por ação, de forma regionalizada — da execução física e financeira do exercício anterior — e acumulada; avaliação, por programa, da possibilidade de alcance do índice final previsto para cada indicador e de cumprimento das metas físicas e da previsão de custos para cada ação, relacionando, se for o caso, as medidas corretivas necessárias.

Nas hipóteses de remessa oficial, o juiz, ao proferir sentença, deve determinar que, transcorrido in albis o prazo recursal, seja aberta vista às partes para que apresentem suas razões para manutenção ou reforma da sentença pelo tribunal.

Conforme dispõe a Lei de Execuções Penais (Lei n.^o 7.210, de 11/7/1984), é incumbência do serviço de assistência social

acompanhar o resultado das permissões de saída e das saídas temporárias.

Com base na disciplina constitucional vigente relativa ao estado de sítio, julgue os itens subseqüentes.

No caso de declaração de estado de guerra externa, perdurando as circunstâncias que motivaram o estado de sítio, este só poderá ser prorrogado pelo prazo de trinta dias, ainda que sucessivos.

Acerca das provas no processo do trabalho, julgue os itens seguintes.

De acordo com a jurisprudência sumulada do TST, a testemunha que move ou moveu ação contra o mesmo empregador é considerada suspeita, salvo se os objetos da ação judicial por ela proposta forem distintos daqueles deduzidos na ação em que comparece na condição de testemunha.

Dentre os pontos a considerar na elaboração de um projeto, a estimativa do quantum dos bens ou serviços provenientes da implantação de uma nova unidade de informação, que a comunidade usuária está disposta a adquirir, está inserida nos aspectos: