Questões de Concursos Senado Federal

O enorme volume de informações publicadas em cada área do conhecimento representa uma dificuldade para os técnicos e especialistas manterem-se constantemente atualizados. Diante disso, os modernos centros de informação trabalham na preparação de estudos críticos condensados sobre aspectos relevantes, que possibilitem aos leitores obter uma visão abrangente sobre um determinado assunto.

No ciclo documentário, esse processo é conhecido como:

Acerca do sistema de previdência complementar, julgue os itens subseqüentes.

Os fundos de pensão têm participado de forma muito ativa em investimentos na área de habitação — onde atua no mercado de crédito imobiliário — e no setor de infra-estrutura — onde participa ativamente no financiamento de investimentos na área de transportes, especialmente portos, aeroportos e rodovias.

Na indústria da informação, os produtores de bancos e bases de dados que produzem uma ou mais bases, distribuídas por vários serviços de bancos de dados para assegurar a maior difusão possível, são conhecidos como produtores:

Considerando o sigilo e a segurança nos serviços de comunicação, julgue os itens seguintes à luz das garantias individuais previstas na Constituição da República.

Referidas garantias prevêem a proteção de direitos autorais nas comunicações de dados, em relação à qual existe consenso internacional.

João foi condenado a seis anos de reclusão pela prática de crime. Após o cumprimento de um ano, iniciou trabalho externo na empresa de engenharia Engenho Ltda. O trabalho foi obtido por intermédio de uma fundação de apoio ao preso, que mantém convênio com a empresa.

O preso terá direito ao décimo-terceiro salário.

Considerando que a renda familiar per capita pode ser utilizada como um indicador aproximado de pobreza, julgue os itens abaixo.

Nas diferentes regiões do Brasil, ao longo da última década, ocorreram mudanças muito importantes na incidência da pobreza, visto que o crescimento da fronteira agrícola e a abertura comercial tiveram amplo impacto na distribuição da população vivendo abaixo da linha de pobreza.

Determinada sociedade por quotas de responsabilidade limitada pretende transformar-se em sociedade anônima. Em relação a essa situação, julgue os itens seguintes.

Poderá o contrato social fixar quorum específico para a operação de transformação, cabendo aos sócios vencidos, nessa hipótese, o direito de retirada.

A análise do consumo, da poupança e do investimento, variáveis macroeconômicas básicas, permite o entendimento da determinação da renda e do produto de equilíbrio. A respeito dessas variáveis, julgue os itens a seguir.

De acordo com a visão keynesiana do consumo, as propensões média e marginal a consumir aumentam quando a renda se eleva.

Sérgio propôs contra Vilma, em janeiro de 1997, ação de reconhecimento de união estável e partilha dos bens comuns, alegando que a convivência entre ambos iniciara-se em dezembro de 1988 — após a promulgação da Constituição da República, que instituiu proteção especial a tal espécie de união — perdurando até dezembro de 1993. Vilma contestou a ação, alegando que um dos bens fora adquirido quando ainda era casada com Antônio — pleiteando, quanto a ele, declaratória incidental de bem reservado — e que os outros bens, embora adquiridos durante a convivência das partes, o foram com recursos exclusivos seus, não havendo Sérgio em nada colaborado para a aquisição deles. Alegou que Sérgio esteve desempregado durante todo o tempo em que viveram juntos. Sérgio, em réplica, alegou a incidência, na hipótese, da Lei n.º 9.278/1996 — que regulamentou o § 3.o do art. 226 da Constituição, estipulando o condomínio em partes iguais dos bens adquiridos por um ou por ambos os conviventes durante a união.

Tendo a união das partes terminado em 1993, antes, portanto da edição da Lei n.º 9.278/1996, não se aplica à ação que tramita entre as partes o dispositivo instituído por aquele diploma legal que determina ser da competência das varas de família o processo e julgamento das causas que versem a respeito da união estável.

Assinale a afirmativa incorreta.

Nos últimos vinte anos, no Brasil, houve um grande movimento de revisão da legislação referente ao desporto. O ciclo de debates intitulado Panorama do Esporte Brasileiro, promovido pela Câmara dos Deputados, os trabalhos da Comissão de Reformulação dos Desportos, os encontros e debates que antecederam a elaboração da Lei Zico e, posteriormente, da Lei Pelé permitiram análises de temas como profissionalismo, espetáculos desportivos e consumidores, direito de arena, clube-empresa, entre outros. Acerca da legislação pertinente ao desporto, julgue os itens a seguir.

No desporto educacional e militar, não é permitida a prática do profissionalismo, em nenhuma modalidade desportiva.

O texto abaixo é composto de trechos adaptados da Mensagem do presidente da República, encaminhando ao Congresso Nacional o Projeto de Lei do Plano Plurianual — PPA — 2000-2003 (em 31/8/1998).

Conforme a lei citada, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual, a ser enviado anualmente pelo Executivo, conterá, no mínimo: avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a elaboração do plano; poder demonstrativo, por programa e por ação, de forma regionalizada — da execução física e financeira do exercício anterior — e acumulada; avaliação, por programa, da possibilidade de alcance do índice final previsto para cada indicador e de cumprimento das metas físicas e da previsão de custos para cada ação, relacionando, se for o caso, as medidas corretivas necessárias.

Considerando que a renda familiar per capita pode ser utilizada como um indicador aproximado de pobreza, julgue os itens abaixo.

O Nordeste é a região brasileira que tem apresentado a mais alta taxa de crescimento da população abaixo da linha de pobreza.

Um pilar engastado na sua base foi construído com um material de módulo de elasticidade E, possuindo altura L e seção transversal quadrada de lado B. A variação do comprimento desse pilar, devido a uma carga P aplicada no seu topo é igual a:

A figura que representa o núcleo central de um pilar de seção retangular é um:

Considerando a responsabilidade internacional, julgue os itens abaixo.

Nos casos em que o dano causado por omissão do Estado em diligenciar medidas após a execução do ato lesivo, sua responsabilidade engloba a reparação do dano causado pelo ato ilícito, bem como pela omissão total ou parcial dessas medidas.

Com relação à estrutura do sistema financeiro brasileiro ao término do ano de 2000, julgue os itens que se seguem.

O número de bancos de desenvolvimento em funcionamento era inferior a 10.

A respeito do catálogo de direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

Julgue os itens abaixo, relativos à evolução da política salarial no Brasil ao longo da segunda metade do século passado.

Nas décadas de 60 e 70, ocorreu o fenômeno da judicialização da política salarial, já que a justiça do trabalho passou a influenciar, de forma significativa, a determinação dos salários na economia.

Considere a parte de um diagrama de classes mostrada na figura abaixo:



Nesse diagrama, a classe X é uma subclasse das classes Y e Z. Tanto a classe Y como a classe Z têm um método m. Inicialmente X utilizava o método m ( ) da classe Z, mas passou a utilizar o método m ( ) da classe Y. Nessa situação, assinale a alternativa correta.