Questões de Concursos Suframa AM

Em convênio, é vedada, sob pena de nulidade do ato, a inclusão, tolerância ou admissão de cláusula que prevejam ou permitam

Considere que, durante a execução de uma obra, um fiscal do trabalho tenha visitado o canteiro de obras e tenha observado os seguintes fatos:

• Em alguns locais da obra, eram usados andaimes suspensos e, em outros, devido à impossibilidade de instalação de andaimes, eram utilizadas cadeiras suspensas, sendo todos esses dispositivos pendurados por cabos de fibra sintética.

• Embora portassem cinto de segurança tipo paraquedista, os trabalhadores executavam serviços no telhado, durante a chuva, sem estarem fixados em um cabo-guia de aço.

• A empresa exigia, no momento da contratação dos trabalhadores, que eles já possuíssem equipamentos de proteção individual. No entanto, os equipamentos coletivos seriam fornecidos pela empresa.

• Devido à impossibilidade de acesso ao local da obra por meio de ônibus, os trabalhadores eram transportados na carroceria de um caminhão adaptado para transporte de pessoas.

Tendo como base as informações do caso hipotético acima descrito, julgue os próximos itens.

Os recursos financeiros disponíveis que a SUFRAMA está autorizada a conceder para estimular investimentos em sua área de autuação contemplam percentual específico para aplicação pela própria SUFRAMA; outro para aplicação dos Estados da Amazônia Ocidental; outro para aplicação dos Municípios da Capital. Reserva, ainda, 35% fora do montante citado para ser concedido

Os Bens de Uso Comum do Povo são destinados ao uso da comunidade, quer individual ou coletivamente, e apresentam, dentre outras, a característica de

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Na terminologia de instalações elétrica e telefônica há vários tipos de condutor. O condutor PEN é aquele que

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Uma fonte de tensão alternada de valor eficaz 1V e ângulo de fase 0º, freqüência 60 Hz, alimenta uma carga indutiva de fator de potência 0,8 através de uma linha puramente indutiva. Com relação à potência complexa fornecida pela fonte é possível afirmar que

Dentre os lançamentos contábeis do Sistema Patrimonial, registram a desincorporação de bens móveis por destruição