Questões de Concursos Superior Tribunal Militar

A respeito de acompanhamento de obras e serviços de engenharia, julgue os seguintes itens. Se um caminhão com concreto a ser utilizado em elementos estruturais chegar à obra, ele só poderá ser descarregado se o resultado do ensaio de determinação da consistência pelo abatimento do tronco de cone estiver dentro do especificado.

Sabendo que a automação consiste na utilização da informática para modernizar e aperfeiçoar rotinas, produtos e serviços de uma biblioteca, julgue os itens subsequentes, referentes à seleção e à avaliação de sistemas integrados de bibliotecas.

Entre os aspectos da otimização do processamento técnico, incluem-se a possibilidade de construção de remissivas para autores e assuntos e a correção automática de todos os registros associados a um autor ou assunto mediante alterações na lista de autoridade.

A respeito de correição parcial, nulidades e recursos, julgue os itens seguintes, com base no Código de Processo Penal Militar. Se um soldado interpuser apelação em um processo na justiça militar da União, e ela não for recebida, ele poderá interpor correição parcial perante o Superior Tribunal Militar.

Considerando que as estruturas de aço devem ser dimensionadas e executadas atendendo a rigorosos critérios de projeto e execução, bem como a normas técnicas pertinentes, julgue os itens a seguir, relativos a projetos de estruturas de aço de edifícios.

De acordo com os preceitos estabelecidos por norma técnica específica, os aços estruturais passíveis de utilização nas estruturas de aço incluem as chapas grossas de aço de baixa liga e alta resistência mecânica, resistentes à corrosão atmosférica.

Julgue os itens a seguir, acerca do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.

Servidor do STM que exerça cargo em comissão classificado como CJ-2, ao realizar aquisição indireta do controle de determinada empresa, não está obrigado a informar essa aquisição à Comissão de Ética da Justiça Militar da União.

Com referência a uma obra de construção de edifício com térreo e oito pavimentos, com canteiro de obras organizado em contêineres, julgue os próximos itens de acordo com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Os contêineres utilizados no canteiro de obras como escritório ou depósito devem ser aterrados eletricamente para evitar choques elétricos.

A respeito do direito administrativo, dos atos administrativos e dos agentes públicos e seu regime, julgue os itens a seguir. No direito brasileiro, constitui objeto do direito administrativo a responsabilidade civil das pessoas jurídicas que causam danos à administração.

Julgue os itens a seguir, relativos ao direito penal militar.

No atual Código Penal Militar (CPM), são prescritos os crimes militares e regulamentadas as infrações disciplinares.

A respeito de noções básicas sobre tributos, julgue os itens a seguir. Caso pretenda lançar um novo programa governamental para a construção de ferrovias, a União poderá, de forma lícita, criar, mediante lei complementar, um imposto residual e vincular a receita advinda da arrecadação desse tributo ao financiamento das despesas do referido programa.

Com relação à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. A rigidez constitucional é marca de todas as Constituições brasileiras desde, e inclusive, a de 1824.

A respeito dos princípios constitucionais e gerais do direito processual penal, julgue os itens a seguir. A garantia, aos acusados em geral, de contraditar atos e documentos com os meios e recursos previstos atende aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Julgue os itens a seguir, acerca do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.

É possível o recebimento de presentes de autoridades estrangeiras nos casos protocolares.

À luz do Código de Processo Penal Militar, julgue os itens a seguir, com relação à polícia judiciária militar, à ação penal militar e seu exercício, ao juiz e à denúncia. Situação hipotética: O Ministério Público Militar ofereceu denúncia em desfavor de um oficial das Forças Armadas. Todavia, o crime prescreveu. Assertiva: Nessa situação, o juiz deverá receber a denúncia e declarar, de ofício, extinta a punibilidade, independentemente da oitiva do órgão ministerial.

Julgue os próximos itens, que dizem respeito aos SGBDs Oracle, MySQL e PostgreSQL. Nas tabelas do tipo InnoDB do MySQL, o armazenamento dos dados pode ser realizado por um ou mais arquivos separados.

Julgue os itens seguintes, a respeito da comissão de ética da justiça militar da União.

Membro de comissão de ética que vier a ser indiciado civilmente será automaticamente suspenso das atividades da comissão enquanto durar o processo.

A respeito de correição parcial, nulidades e recursos, julgue os itens seguintes, com base no Código de Processo Penal Militar. Nos casos em que houver nulidade em um processo na justiça militar da União, por suspeição do juiz, todos os atos judiciais serão declarados nulos, independentemente de eventuais prejuízos para a acusação ou para a defesa.

Julgue os próximos itens, relativos a procedimentos apuratórios da comissão de ética.

Cabe recurso de decisão proferida pela comissão de ética dirigido diretamente ao ministro-presidente do STM, que terá dez dias para se pronunciar.

Acerca das demonstrações contábeis obrigatórias previstas na Lei n./ 6.404/1976, julgue os itens a seguir.

No balanço, as contas de passivo são classificadas em circulantes e não circulantes, incluído, nessas últimas, o patrimônio líquido.

Disjuntor de potência é um equipamento destinado à proteção de circuitos primários capaz de interromper altas correntes durante ocorrência de defeitos. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Os transformadores para instrumentos conectados aos relés secundários devem ser instalados sempre a montante do disjuntor a ser atuado.

A respeito de ETL, julgue os itens a seguir. Em processos ligados a ETL, os dados são identificados e extraídos de diferentes fontes, incluindo sistemas de banco de dados e aplicações.