Questões de Concursos Superior Tribunal Militar

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61Q794177 | Ética na Administração Pública, Ética na Administração Pública, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018

Os novos servidores de determinado órgão da administração pública se relacionam facilmente com o público externo por meio de fóruns de comunidades online, emails, blogs e chats. No entanto, servidores com mais tempo de serviço ignoram essas ferramentas de comunicação, ressaltando a importância do atendimento presencial.

Tendo em vista que, em situações como a do caso hipotético anteriormente descrito, comportamentos distintos podem trazer como consequência a formação de dois grupos em um mesmo ambiente de trabalho, julgue os itens a seguir, relativos ao referido caso e a aspectos diversos a ele relacionados.

No caso em questão, empatia e compreensão mútua são atributos que podem estar contidos nas maneiras de atendimento priorizadas por ambos os grupos de servidores.
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62Q532545 | Engenharia Civil, Planejamento de Projetos e Obras Programação e Controle, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018

Com referência a uma obra de construção de edifício com térreo e oito pavimentos, com canteiro de obras organizado em contêineres, julgue os próximos itens de acordo com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Trabalhos realizados acima de dois metros do nível inferior, com risco de queda, devem obedecer às normas de segurança para trabalho em altura.
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64Q464196 | Direito Penal Militar, Jurisdição e Competência, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018

Com relação à competência da justiça militar federal, a medidas preventivas e assecuratórias e a citação, intimação e notificação, julgue os itens subsequentes, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar. Situação hipotética: Sargento das Forças Armadas furtou material de organização militar no Rio de Janeiro – RJ. Todavia, possui residência em São Paulo – SP e serve em quartel na guarnição de Manaus – AM. Foragido, acabou sendo preso em Natal – RN. Assertiva: Nessa situação, a competência para processar e julgar o sargento será da justiça militar da União no Rio de Janeiro – RJ, porém, se o local do furto fosse desconhecido, o foro competente seria o de Manaus – AM.
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65Q464197 | Direito Penal Militar, Ação Penal Militar, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018

Com relação à competência da justiça militar federal, a medidas preventivas e assecuratórias e a citação, intimação e notificação, julgue os itens subsequentes, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar. No âmbito da justiça militar da União, não há previsão para a citação na modalidade por hora certa.
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66Q471109 | Direito Tributário, Impostos, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018

Julgue os seguintes itens, relativos a retenções na fonte promovidas pela administração pública federal. O valor retido correspondente ao imposto de renda poderá ser compensado, de forma livre, com o que for devido em relação a tributos de outras espécies ou contribuições sociais.
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69Q471112 | Direito Tributário, Impostos, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018

De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue os próximos itens. Situação hipotética: Um órgão da União recebeu uma nota fiscal de uma empresa prestadora de serviços de limpeza, cujo valor dos tributos a ser retido por meio de DARF eletrônico emitido pelo SIAFI era inferior a R$ 10,00. Assertiva: Nessa situação, será dispensada a retenção na fonte do referido valor.
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72Q538699 | Engenharia Civil, Engenharia Civil, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018

Ao concluir a construção de um prédio público, a contratada comunicou por escrito à administração pública que a obra estava em condições de ser recebida. Entretanto, por falta de pessoal técnico disponível, a administração pública informou que, naquele momento, não poderia ser agendado o recebimento provisório.

Nessa situação hipotética,

o recebimento definitivo poderia ser realizado por comissão de servidores nomeada para tal fim, sem a necessidade de participação do fiscal técnico da obra.
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73Q528973 | Engenharia Civil, Projetos Elétricos, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018

Os projetos complementares podem conter a descrição dos sistemas de detecção e alarme de incêndio, dos sistemas de proteção contra incêndio e das saídas de emergência. Considerando as normas referentes aos projetos complementares, julgue os itens a seguir. No projeto de sistema de proteção contra incêndio em instalações elétricas que contém equipamentos energizados, é proibida a opção pelo agente extintor do tipo espuma, pois esse agente é condutor de corrente elétrica.
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76Q444750 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018

A respeito da repercussão geral da questão constitucional e do mandado de segurança, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: Ao verificar que o impetrante criou obstáculos ao normal andamento do processo, o juiz decretou, de ofício, a perempção da liminar concedida. Assertiva: Nessa situação, agiu erroneamente o juiz, que violou direito garantido constitucionalmente.
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77Q649296 | Informática, UML, Técnico Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018

Considerando que, durante o processo de desenvolvimento de software em que se está utilizando a UML (Unified Modeling Language), é necessário avaliar a vantagem em usar alguns de seus diagramas, julgue os itens a seguir. O diagrama de caso de uso, cuja principal finalidade é auxiliar na comunicação com o usuário do sistema, deve retratar o que o sistema vai fazer, sem especificar como isso será realizado.
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78Q532050 | Engenharia Civil, Engenharia Civil, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018

Com relação a manutenção predial e gestão de facilities, julgue os itens que se seguem. Quando os serviços de manutenção resultarem em mudança de características da edificação, devem ser atualizadas as especificações, os respectivos projetos e o manual de operação, uso e manutenção da edificação.
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79Q529748 | Engenharia Civil, Engenharia Civil, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018

A construção de um prédio público, fruto de um projeto básico padrão, foi licitada adotando-se o regime de execução empreitada por preço global e a concorrência como modalidade de licitação. Durante a divulgação do edital, alguns licitantes questionaram que as informações do projeto básico estavam incompletas, o que não foi aceito pela comissão de licitação. O prédio foi orçado em trinta milhões de reais e a licitante vencedora apresentou uma proposta de vinte milhões de reais.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, de acordo com a legislação pertinente a licitações públicas.

A adoção de um projeto básico padrão caracteriza a construção do prédio a ser licitado como um serviço comum, devendo ter sido adotada a modalidade pregão na licitação.
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