Questões de Concursos TCE AP

À luz da responsabilidade na gestão fiscal, se um Estado- membro vier a revogar um imposto de sua competência, tal medida

A taxa de mortalidade infantil é um importante indicador das condições de vida, saúde e renda de uma população. Assim sendo, sua redução indica importantes vitórias sociais. A taxa de mortalidade infantil no Brasil caiu 61,7% entre 1990 e 2010, ou seja, de 52,04 mortes por mil nascimentos em 1990 para 19,88/mil em 2010. Apesar de ainda ser alta, em relação a outros países com taxas de mortalidade da ordem de 2,6 a 2,7, o Brasil está a caminho de cumprir uma das metas do Milênio da ONU: diminuir a mortalidade infantil em dois terços até 2015.

Considere as afirmativas abaixo e escolha a alternativa que explique de forma correta as razões que levaram a esta redução da taxa de mortalidade infantil brasileira.

I. Melhores condições de vida e trabalho.

II. Menos infecções, especialmente aquelas que se previnem com vacinas; o que contribuiu para uma grande redução de casos de meningite e pneumonia na população.

III. Significativa redução de diarreias como causa de morte, em consequência de melhor saneamento e aplicação de vacinas contra os enteropatógenos associados com a diarreia aguda.

IV. Maior taxa de fecundidade.

V. Maior quantidade e qualidade de alimentação.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

A implementação da estratégia e organização da empresa é especificada

Segundo o censo de 2010, o Amapá

Em relação à liberdade de crença, estabelece a Constituição que

Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá

Com relação à backups de dados considere:

I. A política de segurança deve fornecer as diretrizes necessárias para orientar o desenvolvimento de procedimentos de backup e restore.

II. Para a implementação do backup, deve-se levar em consideração a importância da informação, o nível de classificação utilizado, sua periodicidade de atualização e também sua volatilidade.

III. Os backups devem ser mantidos no mesmo local físico de armazenamento dos dados originais para possibilitar sua rápida restauração.

IV. Além dos backups realizados por empresas terceiras, como, por exemplo, provedores de sites de contingência, deve-se produzir uma cópia adicional de segurança dos backups, considerados mais críticos para ser armazenada nas instalações da organização independentemente das cláusulas contratuais estabelecidas, que visam proteger a organização.

Está correto o que se afirma em

Conforme artigo 37 da Lei nº 4.320/64 vigente, bem como o artigo 22 do Decreto nº 93.872/86, um compromisso reconhecido após o encerramento do exercício, a obrigação de pagamento criada em virtude de lei a exemplo de uma promoção de funcionário público com data retroativa, devem ser contabilizadas como despesas

O alistamento eleitoral é facultativo para os

O Prefeito de um Município do Estado do Amapá, em razão de uma decisão do TCE-AP que lhe foi desfavorável, publicada no dia 1/10/11, interpôs recurso de reconsideração em 18/10/11. O Tribunal de Contas apreciou o recurso e em 20/10/11 publicou decisão pelo não provimento. Insatisfeito e suportado por novos documentos, o Prefeito interpôs novo recurso de reconsideração em 28/10/11. Esse novo recurso

São pessoas jurídicas de direito público interno:

Considere o gráfico para responder à questão.



A área de Matas e/ou florestas naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal está representada pelo número

Dentre outras características, distingue-se a autarquia das empresas estatais em razão de a primeira

A escolha da fundação para uma determinada construção só deverá ser realizada após a verificação das condições técnicas e econômicas da obra considerada. No caso dos terrenos com presença de matacões ou camadas de pedregulhos, ou nos casos em que a previsão da cota de apoio da fundação seja muito variável, NÃO se recomenda o uso de estaca do tipo

É nulo o negócio jurídico quando