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Questões de Concursos TCE AP

Resolva questões de TCE AP comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


301Q530284 | Engenharia Civil, Resistência dos Materiais e Análise Estrutural, Analista de Controle Externo, TCE AP, FCC

A posição da linha neutra das seções retangulares de concreto armado, submetidas a flexão simples no domínio 2, considerando o aço CA50, com deformação específica de cálculo de escoamento ?yd = 2,07‰, é

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302Q409574 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Analista de Controle Externo, TCE AP, FCC

A Administração estadual implementou programa de incentivos a atividades culturais, mediante concessão de patrocínios a projetos selecionados em procedimento competitivo. Após as eleições, o novo Governo decidiu cancelar o programa, por considerá-lo muito oneroso. Considerando a natureza discricionária dos atos de concessão de incentivo, o novo Governo poderá

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303Q393699 | Direito Administrativo, Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor, Procurador, TCE AP, FCC

Os Serviços Sociais Autônomos

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304Q619027 | Informática, Protocolo, Analista de Controle Externo, TCE AP, FCC

As mensagens DNS possuem um cabeçalho com tamanho fixo de

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305Q107431 | Português, Ortografia, Analista de Controle Externo Controle Externo, TCE AP, FCC

Considere os enunciados que seguem.

I. Os debates se sucederam.

II. O projeto ganhou consistência.

III. O projeto chegou ao ponto de ser encampado por renomados especialistas.

IV. Os renomados especialistas se responsabilizaram pelo levantamento da verba necessária à execução do projeto.

As quatro frases estão conectadas de maneira clara e correta em:

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306Q530363 | Engenharia Civil, Mecânica dos Solos, Analista de Controle Externo, TCE AP, FCC

Para uma amostra de solo argiloso obtiveram-se os seguintes valores: limite de liquidez = 110%, limite de plasticidade = 50% e teor de umidade = 134%. Como a porcentagem de argila da amostra é de 40%, os valores do índice de plasticidade, da atividade coloidal e do índice de liquidez são, respectivamente,

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307Q395480 | Direito Administrativo, Serviço Público, Analista de Controle Externo, TCE AP, FCC

Poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras celebradas pela Administração Pública. NÃO se trata de uma modalidade de garantia que o contratado poderá optar:

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308Q225773 | Direito Financeiro, A Despesa Pública, Procurador, TCE AP, FCC

Se a despesa total com pessoal exceder a 95% do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, NÃO será vedado ao Poder ou órgão referido nesta Lei que houver incorrido no excesso
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309Q427815 | Direito Constitucional, Disposições Gerais, Procurador, TCE AP, FCC

Estabelece a súmula vinculante no 10 do Supremo Tribunal Federal que viola cláusula constitucional “a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte”. O enunciado em questão decorre da previsão constitucional segundo a qual

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310Q459588 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Procurador, TCE AP, FCC

NÃO constituem crimes praticados por particular contra a administração em geral

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311Q221019 | Direito Financeiro, Orçamento e planejamento, Procurador, TCE AP, FCC

A Lei no 4.320/64 corporificou o orçamento-programa ao estabelecer no seu art. 2o que "A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios da unidade, universalidade e anualidade". Sobre o orçamento-programa é correto afirmar que
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312Q406394 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Analista de Controle Externo, TCE AP, FCC

A Administração contratou o fornecimento de equipamentos para um hospital que estava em construção. Após a assinatura do contrato de fornecimento, constatou que teria que reduzir o número de leitos inicialmente estimados, não necessitando, portanto, da integralidade dos equipamentos cujo fornecimento já havia contratado. Diante dessa situação, a Administração

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313Q224662 | Direito Ambiental, Procurador, TCE AP, FCC

Os recursos hídricos
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314Q530330 | Engenharia Civil, Engenharia Legal, Analista de Controle Externo, TCE AP, FCC

Os limites estabelecidos pela Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, para celebração de aditivos de obras novas, são

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315Q224672 | Direito Administrativo, Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções, Procurador, TCE AP, FCC

No tocante aos atos de improbidade praticados por agentes públicos, é correto assegurar que
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316Q723540 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Geografia, Técnico de Controle Externo, TCE AP, FCC

Segundo o censo de 2010, o Amapá

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317Q107890 | Contabilidade Geral, Sistema de contas, Analista de Controle Externo Controle Externo, TCE AP, FCC

Disciplinadas nos artigos 83 a 100 da Lei no 4.320/64, a denominação de sistemas de contas, utilizada na Contabilidade Aplicada ao Setor Público até 2008, e atualmente como subsistemas de contas, de acordo com a Resolução CFC no 1.129/08 e alterada pela Resolução no 1.268/09, bem como com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Portaria STN no 467/09, o subsistema que registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros, que subsidia a administração com informações como: Fluxo de caixa, Resultado primário e Receita corrente líquida, cor- responde ao subsistema de

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318Q466127 | Direito Tributário, Garantias e privilégios do crédito tributário, Procurador, TCE AP, FCC

Haverá imunidade sobre

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319Q810979 | Legislação Federal, Lei n 12016 2009 Lei do Mandado de Segurança, Analista de Controle Externo, TCE AP, FCC

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado

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320Q419642 | Direito Civil, Pessoas, Procurador, TCE AP, FCC

É pessoa jurídica de direito público:

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