Início

Questões de Concursos TCE BA

Resolva questões de TCE BA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


81Q39489 | Português, Agente Público, TCE BA, FGV

Texto associado.
A festa cristão

     A Igreja Católica denuncia a amoralidade e o materialismo pelo vazio espiritual da moderna civilização. A decomposição das famílias, a violência, a corrupção, as drogas, a dissolução dos costumes e a falta de solidariedade com os menos afortunados seriam sintomas de um mundo sem fé.
     “Ao lado do racionalismo grego, nada influenciou tanto a história do Ocidente quanto o cristianismo" , registra o filósofo Karl Popper. “O cristianismo foi o principal ingrediente do pensamento europeu. Mesmo sob ataque, manteve seus críticos em sua órbita. São ainda condenados a esgrimir com a ética e a moralidade cristã até mesmo os ateus" , observa o historiador Fernand Braudel. Humanistas prisioneiros de métodos científicos, desamparados pela fé, celebram também com o Papa Francisco “o Natal como anúncio de alegria, esperança e ternura".
     O historiador Paul Johnson argumenta que “a ascensão cristã não foi acidental, mas sim o atendimento de uma ampla, urgente e mal formulada necessidade de um culto monoteísta no mundo grego. As divindades tribais não forneciam mais explicações satisfatórias para uma sociedade cosmopolita em expansão, com crescentes padrões de vida e pretensões intelectuais" . Era a versão mediterrânea da globalização derrubando deuses locais.
     O mesmo pode ser dito da contaminação viral das ideias socialistas. A “morte" de Deus e o “desencantamento" do mundo exigiram uma nova religião secular e universal. O marxismo e suas pretensas bases científicas revelaram‐se não apenas um formidável equívoco intelectual mas também um trágico experimento político, social e econômico. Mas disseminaram‐se por seu apelo a nossos ancestrais instintos de solidariedade e altruísmo, heranças da moralidade dos pequenos bandos e das grandes religiões. Pois, afinal, “a predisposição à crença religiosa é a mais complexa, poderosa e provavelmente irremovível força da natureza humana" , considera o biólogo Edward Wilson.
     Por outro lado, apesar de criticados por sua impessoalidade e incompreendidos pelas massas, os mercados globais formam uma extensa rede de cooperação social abrangendo bilhões de indivíduos. “Nossas dificuldades resultam de que precisamos ajustar nossas vidas, pensamentos e emoções a esses dois mundos diferentes" , diagnostica o economista Friedrich von Hayek.

(Paulo Guedes, O Globo, 23/12/2013)
No  terceiro  parágrafo  pode-se  ver  que  o  historiador  citado  acredita que os fatos históricos;
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

82Q39521 | Direito Administrativo, Agente Público, TCE BA, FGV

No que concerne à classificação dos atos administrativos, a respeito do ato modificativo assinale a afirmativa correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

83Q39519 | Direito Administrativo, Agente Público, TCE BA, FGV

Dentre as medidas a seguir, assinale aquela que pode ser imposta  a quem pratica ato de improbidade administrativa.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

84Q222354 | Direito Tributário, Compensação, Procurador, TCE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro.
A compensação, hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, poderá ser deferida em mandado de segurança, ação cautelar ou medida antecipatória dos efeitos da tutela.
  1. ✂️
  2. ✂️

85Q39510 | Legislação Estadual, Agente Público, TCE BA, FGV

Sobre as atribuições do TCE/BA,  traçadas na  LC 5/91, assinale a  afirmativa incorreta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

86Q39524 | Direito Processual Civil, Agente Público, TCE BA, FGV

Toda sentença, por força de expressa previsão legal, precisa conter elementos essenciais. A lei os chama de requisitos, a designar algo que deve ser preexistente, existir antes mesmo da sentença, como um seu pressuposto. A ausência de qualquer um deles vicia a decisão.

As alternativas a seguir apresentam requisitos ou elementos essenciais das sentenças, à exceção de uma. Assinale-a.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

87Q39517 | Direito Administrativo, Agente Público, TCE BA, FGV

A respeito do tema licitação, analise as afirmativas a seguir. 

I.  A  inexigibilidade  de  licitação  pressupõe  inviabilidade  de  competição. 
II.  Na  licitação dispensada, o  legislador excepciona diretamente  a obrigatoriedade de licitação. 
III.  Na  licitação  dispensável,  o  legislador  permite  ao  administrador realizar a contratação direta sem licitação. 

Assinale:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

88Q422001 | Direito Civil, Teoria Geral das Obrigações, Procurador do Ministério Público, TCE BA, CESPE CEBRASPE

As relações jurídicas são relações sociais em que os direitos subjetivos e os deveres jurídicos são identificados e, por envolverem interesses particulares, exigem do Estado regulamentação. Julgue os itens subsequentes, que tratam das relações jurídicas estabelecidas entre particulares.

No caso de obrigações dirigidas a credores solidários, a suspensão da prescrição que beneficiar um deles automaticamente aproveitará aos demais.

  1. ✂️
  2. ✂️

89Q464639 | Direito Previdenciário, Origem e Evolução da Previdência Social, Procurador do Ministério Público, TCE BA, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, a respeito da seguridade social.

Na evolução da previdência social brasileira, o modelo dos institutos de aposentadoria e pensão, que abrangiam determinadas categorias profissionais, foi posteriormente substituído pelo modelo das caixas de aposentadoria e pensão, que eram criadas na estrutura de cada empresa.

  1. ✂️
  2. ✂️

90Q224046 | Direito Constitucional, Fase Constitutiva, Procurador, TCE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
No que tange ao processo legislativo, julgue os itens subsequentes.
Se um projeto de lei for rejeitado em uma das casas do Congresso Nacional, a matéria dele constante somente poderá ser objeto de novo projeto, no mesmo ano legislativo, mediante proposta de dois terços dos membros de qualquer das casas legislativas.
  1. ✂️
  2. ✂️

91Q227244 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedades não personificadas, Procurador, TCE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os itens conseguintes, relativos ao direito empresarial.
O contrato social da sociedade em conta de participação produz efeito somente entre seus sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.
  1. ✂️
  2. ✂️

92Q225864 | Direito Constitucional, Presidente da República, Procurador, TCE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os itens seguintes, a respeito do Poder Executivo.
O presidente da República pode dispor, mediante decreto, sobre a organização da administração federal, quando a disposição não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos.
  1. ✂️
  2. ✂️

93Q39514 | Direito Administrativo, Agente Público, TCE BA, FGV

Tendo  em  vista  as  hipóteses  de  extinção  do  ato  administrativo,  assinale  a  alternativa  que  apresenta  apenas  hipóteses  de  extinção volitiva dos atos administrativos.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

94Q467561 | Direito Tributário, Crédito tributário, Procurador do Ministério Público, TCE BA, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro.

A compensação, hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, poderá ser deferida em mandado de segurança, ação cautelar ou medida antecipatória dos efeitos da tutela.

  1. ✂️
  2. ✂️

95Q225020 | Direito Tributário, ISSQN, Procurador, TCE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro.
A pessoa jurídica que atue no ramo de locação de automóveis utilitários e de passeio não estará obrigada a recolher o ISSQN, uma vez que é inconstitucional a incidência do referido imposto sobre operações de locação de bens móveis.
  1. ✂️
  2. ✂️

96Q221851 | Direito Empresarial e Comercial, Direito Societário, Procurador, TCE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes.
De acordo com o Código Civil, a sociedade limitada é administrada por uma ou mais pessoas designadas no contrato social ou em ato separado, e a sociedade em nome coletivo é administrada exclusivamente por sócios, vedada a possibilidade de gestão por terceiro estranho ao quadro social.
  1. ✂️
  2. ✂️

97Q728666 | Direito Financeiro, Orçamento, Procurador do Ministério Público, TCE BA, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro.

O orçamento de investimento de empresas em que o estado da Bahia detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto terá, entre outras, a função de reduzir as desigualdades inter-regionais.

  1. ✂️
  2. ✂️

98Q225440 | Direito Constitucional, Remédios Constitucionais habeas corpus, Procurador, TCE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os próximos itens, concernentes a ações constitucionais e
exercício da cidadania.
A ação popular, que tem como legitimado ativo o cidadão brasileiro nato ou naturalizado, exige, para seu ajuizamento, o prévio esgotamento de todos os meios administrativos e jurídicos de prevenção ou repressão aos atos ilegais ou imorais lesivos ao patrimônio público.
  1. ✂️
  2. ✂️

99Q39518 | Direito Administrativo, Agente Público, TCE BA, FGV

Tendo em vista o princípio da ampla defesa, aplicado no âmbito da Administração Pública, analise as afirmativas a seguir.

I. O advogado é indispensável no processo administrativo disciplinar.
II. O direito de recorrer integra o princípio da ampla defesa.
III. A defesa anterior ao ato decisório mostra-se medida inerente à ampla defesa.

Assinale:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

100Q457351 | Direito Empresarial e Comercial, Registro, Procurador do Ministério Público, TCE BA, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens conseguintes, relativos ao direito empresarial.

O contrato social da sociedade em conta de participação produz efeito somente entre seus sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.