Questões de Concursos TCE CE

Atenção: As questões de números 9 a 15 referem-se ao texto que segue.

O espírito das leis

? O mais difícil, em certos processos, não é julgar os fatos expostos. É julgar os fatos ocultos. Foi o que ouvi, há muito tempo, quando eu ainda pensava em fazer Direito, de um parente juiz. Estranhei a expressão "fatos ocultos", que me cheirou a esoterismo, mas ele explicou: ? A gente costuma estudar um caso, avaliar as razões das partes, pesar os dados levantados, consultar minuciosamente a legislação e a jurisprudência, para, enfim, dar a sentença. Mas há situações em que a intuição e a experiência de um juiz fazem-no sentir que a verdade profunda do caso não foi exposta. Por vezes, ao ouvir os litigantes, esse sentimento cresce ainda mais. Aí a tarefa fica difícil. Objetivamente, um juiz não pode ignorar o que está nos autos; subjetivamente, no entanto, ele sabe que há mais complexidade na situação a ser julgada do que fazem ver as palavras do processo. Esses são os fatos ocultos; essa é a verdade que sofreu um processo de camuflagem da parte do impetrante, do impetrado ou de ambos. ? E o que faz você numa situação dessa? ? Ele parou de falar por um tempo, dando a impressão de que não iria responder. Mas acabou esclarecendo: ? Aplico a lei, naturalmente. É tudo o que devo e posso fazer. No entanto, para isso preciso também sentir o que se entende por espírito da lei, aquilo que nem sempre está nela explicitado com todas as letras, mas constitui, sem qualquer dúvida, o que a justifica e a legitima em sua profundidade. Como vê, às vezes julgo fatos ocultos com o concurso do espírito... Foi uma manifestação de bom humor, não um gracejo; foi uma lição que me ficou, que me parece útil para muitas situações da nossa vida. (Etelvino Corrêa e Souza, inédito)

Atenção: As questões de números 1 a 8 referem-se ao texto que segue.

A velhice na sociedade industrial

A sociedade rejeita o velho, não oferece nenhuma sobrevivência à sua obra, às coisas que ele realizou e que fizeram o sentido de sua vida. Perdendo a força de trabalho, ele já não é produtor nem reprodutor. Se a posse e a propriedade constituem, segundo Sartre, uma defesa contra o outro, o velho de uma classe favorecida defende-se pela acumulação de bens. Suas propriedades o defendem da desvalorização de sua pessoa. Nos cuidados com a criança, o adulto "investe" para o futuro, mas em relação ao velho age com duplicidade e má fé. A moral oficial prega o respeito ao velho, mas quer convencê-lo a ceder seu lugar aos jovens, afastá-lo delicada mas firmemente dos postos de direção. Que ele nos poupe de seus conselhos e se resigne a um papel passivo. Veja-se no interior das famílias a cumplicidade dos adultos em manejar os velhos, em imobilizá- los com cuidados "para o seu próprio bem". Em privá-los da liberdade de escolha, em torná-los cada vez mais dependentes, "administrando" sua aposentadoria, obrigando-os a sair do seu canto, a mudar de casa (experiência terrível para o velho) e, por fim, submetendo-os à internação hospitalar. Se o idoso não cede à persuasão, à mentira, não se hesitará em usar a força. Quantos anciãos não pensam estar provisoriamente no asilo em que foram abandonados pelos seus? Quando se vive o primado da mercadoria sobre o homem, a idade engendra desvalorização. A racionalização do trabalho, que exige cadências cada vez mais rápidas, elimina da indústria os velhos operários. Nas épocas de desemprego, os velhos são especialmente discriminados e obrigados a rebaixar sua exigência de salário e aceitar empreitas pesadas e nocivas à saúde. Como no interior de certas famílias, aproveita-se deles o braço servil, mas não o conselho.

(Adaptado de Ecléa Bosi, Memória e sociedade)

Atenção: As questões de números 1 a 8 referem-se ao texto que segue.

A velhice na sociedade industrial

A sociedade rejeita o velho, não oferece nenhuma sobrevivência à sua obra, às coisas que ele realizou e que fizeram o sentido de sua vida. Perdendo a força de trabalho, ele já não é produtor nem reprodutor. Se a posse e a propriedade constituem, segundo Sartre, uma defesa contra o outro, o velho de uma classe favorecida defende-se pela acumulação de bens. Suas propriedades o defendem da desvalorização de sua pessoa. Nos cuidados com a criança, o adulto "investe" para o futuro, mas em relação ao velho age com duplicidade e má fé. A moral oficial prega o respeito ao velho, mas quer convencê-lo a ceder seu lugar aos jovens, afastá-lo delicada mas firmemente dos postos de direção. Que ele nos poupe de seus conselhos e se resigne a um papel passivo. Veja-se no interior das famílias a cumplicidade dos adultos em manejar os velhos, em imobilizá- los com cuidados "para o seu próprio bem". Em privá-los da liberdade de escolha, em torná-los cada vez mais dependentes, "administrando" sua aposentadoria, obrigando-os a sair do seu canto, a mudar de casa (experiência terrível para o velho) e, por fim, submetendo-os à internação hospitalar. Se o idoso não cede à persuasão, à mentira, não se hesitará em usar a força. Quantos anciãos não pensam estar provisoriamente no asilo em que foram abandonados pelos seus? Quando se vive o primado da mercadoria sobre o homem, a idade engendra desvalorização. A racionalização do trabalho, que exige cadências cada vez mais rápidas, elimina da indústria os velhos operários. Nas épocas de desemprego, os velhos são especialmente discriminados e obrigados a rebaixar sua exigência de salário e aceitar empreitas pesadas e nocivas à saúde. Como no interior de certas famílias, aproveita-se deles o braço servil, mas não o conselho.

(Adaptado de Ecléa Bosi, Memória e sociedade)

Atenção: As questões de números 1 a 7 referem-se ao texto

que segue.

Eduardo Coutinho, artista generoso

Uma das coisas mais bonitas e importantes da arte do cineasta

Eduardo Coutinho, mestre dos documentários, morto em

2014, está em sua recusa aos paradigmas que atropelam nossa

visão de mundo. Em vez de contemplar a distância grupos,

classes ou segmentos, ele vê de perto pessoa por pessoa, surpreendendo-a,

surpreendendo-se, surpreendendo-nos. Não lhe

dizem nada expressões coletivistas como ?os moradores do Edifício",

os ?peões de fábrica", ?os sertanejos nordestinos": os famigerados

?tipos sociais", usualmente enquadrados por chavões,

dão lugar ao desafio de tomar o depoimento vivo de quem

ocupa aquela quitinete, de investigar a fisionomia desse operá-

rio que está falando, de repercutir as palavras e os silêncios do

morador de um povoado da Paraíba.

Essa dimensão ética de discernimento e respeito pela

condição singular do outro deveria ser o primeiro passo de toda

política. Nem paternalismo, nem admiração prévia, nem sentimentalismo:

Coutinho vê e ouve, sabendo ver e ouvir, para conhecer

a história de cada um como um processo sensível e inacabado,

não para ajustar ou comprovar conceitos. Sua obsessão

pela cena da vida é similar à que tem pela arte, o que torna

quase impossível, para ele, distinguir uma da outra, opor personagem

a pessoa, contrapor fato a perspectiva do fato.

Fazendo dessa obsessão um eixo de sua trajetória, Coutinho

viveu como um homem/artista crítico para quem já existe arte

encarnada no corpo e suspensa no espírito do outro: fixa a

câmera, abre os olhos e os ouvidos, apresenta-se, mostra-se,

mostra-o, mostra-nos.

(Armindo Post, inédito)