Questões de Concursos TCE CE

O Portal do Tribunal de Contas do Ceará na Internet é um exemplo de governo eletrônico (E-Gov), por provocar transformações profundas nos relacionamentos. Os relacionamentos mantidos pelo Tribunal com os cidadãos e com os demais órgãos governamentais denominam-se, respectivamente,

Uma auditoria foi realizada com a participação de servidores não lotados nos órgãos e unidades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, que desempenham atividades de auditoria em quaisquer instituições da Administração Pública Federal ou entidade privada. Esse tipo de auditoria é denominada

Segundo disposição expressa no Código Tributário Nacional, NÃO se aplica exclusivamente a interpretação literal da legislação tributária que disponha sobre

A Constituição da República estabelece uma série de competências e atribuições para o Poder Público em favor da população. A execução material dessas atividades

A respeito do suprimento de fundos, considere:

I. aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei.

II. consiste na entrega de numerário a servidor.

III. o empenho pode ser prévio, se sabido o valor da despesa, ou a posteriori.

IV. destinado apenas às despesas que se subordinam ao processo normal de aplicação.

São requisitos para a concessão do suprimento de fundos o que consta APENAS em

O particular é responsabilizado pelo crime de concussão na hipótese em que

Em determinada obra, a escavação de uma vala precisou ser interrompida, em razão de fatores externos. Porém, em decorrência da inexistência de qualquer tipo de escoramento prévio, a vala ficou sujeita a desmoronamento. Em função do projeto, é inviável econômica e tecnicamente que se construa qualquer tipo de escoramento da vala, mas o risco de desmoronamento deve ser contido. Optou-se, assim, por preencher temporariamente a vala com um material que seja capaz de

I. produzir a estabilidade das paredes da vala em função de suas características coloidais, sendo capaz de se manter operacional por longo período.

 II. formar nos vazios do solo e especialmente junto à superfície lateral da escavação uma película impermeável (cake).

III. ser tixotrópico, isto é, ter um comportamento fluido quando agitado, porém, capaz de formar um "gel" quando em repouso.

 As características especificadas em I, II e III referemse a

Um processo do sistema Linux que é interrompido ao receber um sinal STOP ou TSPS e reiniciado somente com o recebimento do sinal CONT encontra-se no estado de execução denominado

Siglas Utilizadas:

CTN: Código Tributário Nacional.

ICMS: Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

IPTU: Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

IPVA: Imposto sobre a propriedade de veículos automotores.

ISS ou ISSQN: Imposto sobre serviços de qualquer natureza.

ITR: Imposto sobre propriedade territorial rural

No intuito de incrementar a arrecadação do IPVA, estimular a produção nacional e a local, a renovação das frotas, bem como fomentar o respeito à legislação de trânsito, entre outras, o Estado do Ceará decide alterar amplamente a legislação desse imposto estadual. É legal, ou constitucional,

Para melhorar o desempenho de consultas SQL, sempre que possível,

Considerando a necessidade de elevar arrecadação tributária e de reduzir as despesas da Administração pública, foi aprovada lei estadual que determinou, entre outras medidas, que I.a rede pública estadual de saúde somente fornecerá medicamentos para os indivíduos nascidos no próprio Estado. II.a alíquota do imposto sobre propriedade de veículos automotores será 2% mais elevada para os contribuintes nascidos em outras regiões do território nacional. III.seja extinto o benefício do décimo terceiro salário pago aos servidores públicos. É INCOMPATÍVEL com a Constituição Federal a determinação legal constante em

Atente para as seguintes afirmações: I.Ainda quando as mudanças históricas sejam profundas, o sentido mesmo de uma obra clássica permanece fiel ao registro do tempo em que foi concebida, testemunhando-o de modo exemplar e sendo interpretado nessa exata medida. II.A Odisseia de Homero está viva para lembrar que a passagem dos séculos não apagou o interesse pelas aventuras de Ulisses, a que as sucessivas leituras vieram acrescentando novas interpretações, dinâmica possível quando se trata de obras clássicas. III.Ainda quando parecem equivalentes, a leitura das obras clássicas difere da leitura das obras modernas porque estas, mais próximas de nós, estão ainda sujeitas a interpretações, ao passo que nas antigas o sentido do texto já está estabelecido nas lições deixadas pelos grandes intérpretes. Em relação ao texto, está correto o que se afirma em