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Questões de Concursos TCE ES

Resolva questões de TCE ES comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


1401Q537405 | Engenharia Civil, Engenheiro, TCE ES, CESPE CEBRASPE

O conhecimento de hidrologia é de fundamental importância para o dimensionamento de barragens. Acerca da hidrologia e das componentes de barragens associadas a dados hidrológicos, julgue os itens que se seguem.

A vazão de água através de um vertedor retangular depende somente do comprimento da sua soleira e da velocidade de chegada da água na sua entrada.

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1402Q441408 | Direito Constitucional, Orçamentos, Advogado, TCE ES, CESPE CEBRASPE

Acerca dos dispositivos constitucionais relativos ao orçamento, à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e ao plano plurianual (PPA), julgue os itens que se seguem.

Apesar de ser caracterizado como um plano de investimentos, o PPA também deve trazer algumas das despesas correntes.

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1404Q226376 | Direito Processual Civil, Recursos, Procurador Especial de Contas, TCE ES, CESPE CEBRASPE

Em ação promovida por três pessoas contra outras duas, em que o MP atuou em razão do evidente interesse público envolvido, foi proferida sentença de procedência parcial.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta quanto à interposição dos recursos cabíveis.
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1405Q792050 | Engenharia Sanitária, Engenheiro, TCE ES, CESPE CEBRASPE

As bases do controle de poluição do ar no Brasil foram lançadas pelo Programa Nacional de Qualidade do Ar (PRONAR), instituído pela Resolução n.º 5/1989 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Acerca das estratégias do PRONAR, julgue os itens subseqüentes.

Há dois padrões de qualidade do ar: primários e secundários. Estes, menos exigentes que aqueles, foram fixados prevendo apenas os efeitos adversos sobre o bem-estar da população, assim como os danos à flora, à fauna, aos materiais e ao meio ambiente em geral, sem qualquer preocupação com efeitos deletérios à saúde já previstos por aqueles.

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1406Q394251 | Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, Auditor de Controle Externo, TCE ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, referentes ao controle da administração pública. O recurso contra a autuação, dirigido à chefia do setor de fiscalização de determinado órgão, caracteriza-se como recurso hierárquico próprio e pode ser interposto sem que haja previsão legal para tal.
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1407Q741925 | Economia, Auditor, TCE ES, CESPE CEBRASPE

Com relação à economia brasileira, julgue os itens que se seguem. Nos anos 90 do século XX, apesar da melhora inicial da situação dos mais pobres provocada pela estabilização da moeda, a renda retida por essa camada social diminuiu e a dos mais ricos aumentou.
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1408Q792127 | Engenharia Sanitária, Engenheiro, TCE ES, CESPE CEBRASPE

À luz das normas brasileiras aplicáveis ao processo de tratamento de resíduos sólidos denominado landfarming, julgue os itens a seguir.

A camada mais profunda no solo, a zona não-saturada, deve estar acima de uma profundidade-limite do nível máximo do lençol freático, para evitar a contaminação das águas subterrâneas. Quando isso for possível no local de instalação do processo, dispensa-se o monitoramento das águas subterrâneas.

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1409Q812905 | Legislação Federal, Lei 4320 1964, Auditor de Controle Externo, TCE ES, CESPE CEBRASPE

No que se refere a orçamento público, julgue os itens subsequentes. Segundo a Lei n.º 4.320/1964, do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior e a ser utilizado como fonte de abertura de um crédito adicional especial devem ser subtraídos os créditos extraordinários abertos no exercício.
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1410Q522860 | Auditoria, Auditor de Controle Externo, TCE ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsecutivos, relativos à auditoria. Os efeitos reais do achado de auditoria, resultantes da divergência entre a situação encontrada e o critério utilizado para avaliá-la, correspondem às consequências concretas, positivas ou negativas, da auditoria para o órgão ou entidade, assim como para o erário ou a sociedade. Os efeitos potenciais, por sua vez, diferentemente dos reais, são aqueles que podem não se concretizar.
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1411Q161916 | Contabilidade Geral, Auditor de Controle Externo, TCE ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
A respeito de receita pública, dívida ativa e da conta única do
Tesouro, julgue os itens seguintes.

A Conta Única do Tesouro Nacional é mantida junto ao BACEN e operacionalizada, exclusivamente, pelo Banco do Brasil, via SIAFI, por meio de ordem bancária.
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1412Q788368 | Engenharia Elétrica, Engenheiro, TCE ES, CESPE CEBRASPE

Transformadores de corrente (TCs) para serviço de medição fazem parte de instalações elétricas. Nessas instalações, eles têm a finalidade de alimentar amperímetros e medidores de energia. Julgue os itens seguintes, acerca dos TCs.

TCs são construídos de forma padronizada. A sua corrente nominal é, geralmente, fixada em 5 A. Em casos muito excepcionais, é admitida a construção de TCs com corrente nominal secundária diferente desse valor padronizado.

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1413Q421784 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Auditor de Controle Externo, TCE ES, CESPE CEBRASPE

Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. Para que um contrato bifronte seja convertido de gratuito para oneroso, a norma legal deve determinar que é gratuito o negócio tornado oneroso pelas partes.
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1414Q162235 | Direito Tributário, Auditor de Controle Externo, TCE ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito do imposto de renda retido na fonte (IRRF) e do imposto
sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre
prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal
e de comunicação (ICMS), julgue os próximos itens.

O valor recebido por empregado a título de participação nos lucros ou resultados sofre incidência de IRRF, que é tributado juntamente com os demais rendimentos recebidos no mês.

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1415Q792263 | Engenharia Sanitária, Engenheiro, TCE ES, CESPE CEBRASPE

No projeto de uma estação de tratamento de esgotos, pode-se optar pelo emprego de reatores UASB, obtendo-se vantagens como boa remoção de matéria orgânica, baixos custos de implantação e operação e economia de energia. Contudo, antes de se decidir pelos reatores UASB, algumas das limitações inerentes a essa escolha devem ser analisadas. Considerando essas limitações, julgue os itens que se seguem.

Em condição normal de funcionamento, um reator UASB tratando esgotos sanitários produz efluente com concentrações de DBO mais altas que o valor de DBO máximo permitido pela legislação ambiental de alguns estados brasileiros para o lançamento em corpos receptores.

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1416Q439756 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Auditor de Controle Externo, TCE ES, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva acerca de controle de constitucionalidade, a ser julgada com base na CF e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Um deputado federal impetrou mandado de segurança contra ato do presidente da Câmara dos Deputados, alegando violação de normas do Regimento Interno da Casa relacionadas à tramitação de emendas constitucionais. Nessa situação, o mandado de segurança deve ser conhecido, uma vez que o ato do deputado federal é resultado do exercício do controle prévio ou preventivo, cuja execução é de responsabilidade do Poder Judiciário.
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1417Q161030 | , Auditor de Controle Externo, TCE ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Acerca da contribuição de intervenção no domínio econômico
(CIDE) e da contribuição para o financiamento da seguridade social
(COFINS), julgue os itens a seguir.

A CIDE relativa ao financiamento do programa de estímulo à interação universidade-empresa para o apoio à inovação não incide sobre a remuneração paga a residentes no exterior por cessão e licença de uso de programa de computador sem a transferência da correspondente tecnologia.
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1418Q523799 | Auditoria, Auditor de Controle Externo, TCE ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, relativos à auditoria. Os efeitos reais do achado de auditoria, resultantes da divergência entre a situação encontrada e o critério utilizado para avaliá-la, correspondem às consequências concretas, positivas ou negativas, da auditoria para o órgão ou entidade, assim como para o erário ou a sociedade. Os efeitos potenciais, por sua vez, diferentemente dos reais, são aqueles que podem não se concretizar.
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1419Q792387 | Engenharia Sanitária, Engenheiro, TCE ES, CESPE CEBRASPE

No projeto de uma estação de tratamento de esgotos, pode-se optar pelo emprego de reatores UASB, obtendo-se vantagens como boa remoção de matéria orgânica, baixos custos de implantação e operação e economia de energia. Contudo, antes de se decidir pelos reatores UASB, algumas das limitações inerentes a essa escolha devem ser analisadas. Considerando essas limitações, julgue os itens que se seguem.

A associação de reatores UASB com alguma forma de tratamento biológico aeróbio, como o processo de lodos ativados, não apresenta vantagens econômicas ou operacionais.

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1420Q531830 | Engenharia Civil, Engenheiro, TCE ES, CESPE CEBRASPE

A respeito de planejamento, andamento e execução de obras ou serviços, julgue os itens que se seguem.

O caderno de encargos de uma construção é o conjunto de especificações, critérios, condições e procedimentos estabelecidos pelo construtor para a execução e fiscalização de obras ou serviços.

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