Início Questões de Concursos TCE ES Resolva questões de TCE ES comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. TCE ES Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1521Q1080172 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direito, TCE ES, FGV, 2023Está em curso no Tribunal de Contas do Estado Alfa determinada auditoria relacionada à matéria de política pública no âmbito do direito à saúde da pessoa com deficiência. A equipe de auditores de Controle Externo responsável pelo caso vem se debruçando sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que estabelece que é assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantido o acesso universal e igualitário. Com base na Lei nº 13.146/2015, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar algumas medidas. NÃO representa uma dessas medidas: ✂️ a) campanhas de vacinação; ✂️ b) atendimento psicológico, exceto para seus familiares e atendentes pessoais; ✂️ c) respeito à especificidade, à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência; ✂️ d) atenção sexual e reprodutiva, incluindo o direito à fertilização assistida; ✂️ e) informação adequada e acessível à pessoa com deficiência e a seus familiares sobre sua condição de saúde. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
1521Q1080172 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direito, TCE ES, FGV, 2023Está em curso no Tribunal de Contas do Estado Alfa determinada auditoria relacionada à matéria de política pública no âmbito do direito à saúde da pessoa com deficiência. A equipe de auditores de Controle Externo responsável pelo caso vem se debruçando sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que estabelece que é assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantido o acesso universal e igualitário. Com base na Lei nº 13.146/2015, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar algumas medidas. NÃO representa uma dessas medidas: ✂️ a) campanhas de vacinação; ✂️ b) atendimento psicológico, exceto para seus familiares e atendentes pessoais; ✂️ c) respeito à especificidade, à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência; ✂️ d) atenção sexual e reprodutiva, incluindo o direito à fertilização assistida; ✂️ e) informação adequada e acessível à pessoa com deficiência e a seus familiares sobre sua condição de saúde. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro