Questões de Concursos TCE GO

Considere as condições:

I. Exclusão mútua.

II. Posse e espera.

III. Não preempção.

IV. Espera circular.

Ocorrerá deadlock se estiverem presentes

João, funcionário público, exigiu de Paulo a quantia de R$ 10.000,00 para dar andamento a processo administrativo de seu interesse. Paulo recusou-se a pagar a referida quantia e comunicou o ocorrido ao superior hierárquico de João. Nesse caso, João cometeu

Dispõe o art. 100, da Constituição Federal, que "à exceção dos créditos de natureza alimentícia, os pagamentos devidos pela Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, em virtude de sentença judicial, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos...". Sobre a disciplina constitucional dos precatórios, considere os itens a seguir:

I. Os créditos de natureza alimentar estão dispensados de pagamento por meio de precatórios.

II. Todos os créditos devidos pela Fazenda Pública serão pagos, independentemente do valor, pelo regime dos precatórios.

III. O sequestro de quantia necessária à satisfação do débito tem cabimento exclusivamente para o caso de preterimento do direito de precedência no pagamento do crédito.

IV. São vedados a expedição de precatório complementar ou suplementar de valor pago, bem como fracionamento, repartição ou quebra do valor da execução, a fim de que o pagamento se faça em parte com dispensa do precatório, nos termos autorizados pela Constituição.

Está correto o que se afirma APENAS em

Entre as classificações da despesa, utilizadas na elaboração da lei orçamentária anual, destacam-se a classificação institucional, funcional e programática. Com relação à utilização dessas classificações no Brasil, indique a resposta correta.

A moderação não é fácil de alcançar; há quem veja a moderação como sinal de fraqueza; consideram outros a moderação um atributo dos tímidos - sem falar nos que atribuem à moderação a pecha da covardia.

Evitam-se as viciosas repetições do texto acima substituindo- se os segmentos sublinhados, na ordem dada, por:

Considerando-se a correção da frase e o contexto, o termo sublinhado pode ser substituído pelo que vem entre parênteses em:

Considere as situações abaixo descritas, relativamente a atividades desempenhadas por servidores públicos do Estado de Goiás, no exercício de suas funções:

I. deixar, injustificadamente, de arrecadar tributos a seu cargo.
II. empregar meio vexatório na cobrança de tributo ou receita pública
III. deixar de recolher ou repassar tributos aos cofres públicos.

É infração disciplinar também punível com multa o que está descrito em

Sobre as disposições constitucionais referentes ao controle externo das entidade governamentais, considere:


I. A abrangência dos controles se restringe à legalidade e à legitimidade dos atos praticados pelos gestores.

II. Qualquer cidadão é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União.

III. Compete ao Tribunal de Contas da União apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em noventa dias a contar de seu recebimento.

IV. Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao Tribunal de Contas da União, sob pena de responsabilidade solidária.


Está correto o que se afirma APENAS em

Extinto o cargo ocupado por servidor estadual estável,

Sobre o processo administrativo disciplinar no âmbito da administração estadual, é INCORRETO afirmar que

Considere as seguintes afirmações sobre as estacas Strauss:

I. Não provocam vibrações, portanto, evitam danos às construções vizinhas, mesmo estas se encontrando em condições precárias.

II. Quando executadas uma ao lado da outra (estacas justapostas) servem como cortina de contenção para a execução de subsolos, quando adequadamente armadas.

III. Podem ser executadas abaixo do nível da água, principalmente no caso de solos arenosos.

Está correto o que se afirma APENAS em

É nulo o negócio jurídico por vício resultante de

Transpondo-se para a voz passiva a frase passaríamos a imaginar coisas, a forma verbal resultante será