Questões de Concursos TCE GO

Luiz foi visitado por um fiscal, que encontrou irregularidades na escrituração de sua empresa. Pedro, pessoa de grande prestígio na cidade, companheiro de clube e amigo do fiscal, solicitou de Luiz a quantia de R$ 5.000,00 a pretexto de influir o fiscal a deixar de multá-lo pelas irregularidades constatadas. O fiscal, no entanto, autuou a empresa e aplicou as multas cabíveis. Nesse caso, Pedro

A prioridade na tramitação dos processos e procedimentos administrativos e na execução dos atos e diligências administrativas é assegurada quando figure, em qualquer grau de instância, como requerente ou interveniente, pessoa com idade igual ou superior a

Assinale a opção incorreta a respeito das hipóteses de extinção da punibilidade

As fundações superficiais exigem a execução de escavações, as quais podem ser em talude ou escavação contida ou escorada. Considere as seguintes afirmações:

I. Para escoramentos "estanques" deve-se somar às pressões ativas e passivas as correspondentes pressões da água. Para tanto, deve-se adotar o peso específico do solo submerso.

II. Escoramentos em balanço são realizados quando a escavação é de pequena altura, em torno de 3 m.

III. Caso o escoramento abaixo da escavação seja descontínuo, por exemplo, perfis metálicos regularmente espaçados, as pressões ativas devem ser calculadas a favor da segurança, como se o escoramento fosse contínuo. Porém, as pressões passivas devem ser consideradas atuando em uma extensão igual a três vezes a largura da mesa do perfil.

Está correto o que se afirma em

Nos termos da Lei n. 8.666/1993, a duração dos contratos regidos por esse Estatuto deve observar a vigência dos respectivos créditos orçamentários. Tal regra

Em Segurança da Informação, a propriedade relacionada à precisão da informação e sua validade, segundo os padrões e expectativas estabelecidos, está associada ao princípio da

Incluem-se entre os bens dos Estados

José recebeu quantias em dinheiro de Paulo, Pedro e Antonio, que assinaram escrituras de doação em seu favor, com fundado temor de dano imediato decorrente de ameaças por este formuladas. José ameaçou Paulo de agressão física; intimidou Pedro, ameaçando agredir seu neto; e disse a Antonio que, se não o fizesse, atearia fogo em sua fazenda. Nesse caso, pode(m) ser anulada(s) por coação a(s) doação(ões) feita(s) por

Em um levantamento bibliográfico sobre a jurisprudência relativa à responsabilidade fiscal de estados da federação, o bibliotecário deverá compilar

Sobre a exclusão do crédito tributário, pode–se afirmar, com exceção