Questões de Concursos TCE MG

O Código de Ética Profissional do bibliotecário

Considere as seguintes proposições em relação à teoria do consumidor: I.No ponto de escolha ótima do consumidor, a taxa marginal de substituição entre dois bens X e Y é igual à razão entre seus preços. II.As curvas de indiferença são geralmente côncavas em relação à origem dos eixos porque a taxa marginal de substituição é crescente ao longo da curva. III.O efeito total de uma variação de preços na escolha ótima do consumidor pode ser decomposto em dois efeitos: efeito-renda e efeito-substituição. IV.Os interceptos e a inclinação da curva de restrição orçamentária dependem apenas dos preços relativos dos bens X e Y. V.Quando a taxa marginal de substituição entre dois bens X e Y é constante ao longo da curva de indiferença, os dois bens são complementares perfeitos. Está correto o que se afirma APENAS em

É hipótese de incidência do ICMS:

Em nosso sistema tributário, em termos de distribuição de receitas,

O Processo Administrativo previsto na Lei Federal no 9.784/99 pode ser instaurado

Na estimativa das vazões a escoar, em um sistema de drenagem pluvial urbana devem ser avaliados, dentre outros, os seguintes parâmetros:

Sobre finanças públicas, dispõe a Constituição Federal que

Uma entidade privada sem fins lucrativos, que tem entre seus objetivos institucionais a promoção e difusão cultural, pretende formar uma parceria com a Administração, para realização de projeto cuja finalidade é viabilizar o acesso da população carente a eventos de música clássica. A forma apropriada para a Administração relacionar-se com a entidade seria

Sobre as vedações em matéria tributária, considere:

I. É vedada a realização de despesas ou assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais.

II. É vedada a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, sem qualquer ressalva.

III. É vedada a abertura de crédito extraordinário sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes.

 Está correto o que se afirma APENAS em

Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional da previdência e da assistência social:

I. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

II. Nenhum benefício da previdência social que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.

III. Assim como a previdência, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

IV. A assistência social tem, dentre seus objetivos, a garantia de um salário mínimo de benefício bimestral à pessoa portadora de deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

Está correto o que se afirma APENAS em

A administração pública do Estado de Minas Gerais tem duplo controle. Trata-se dos controles

No segundo semestre de 2004, o Banco Central do Brasil elevou a taxa de juros Selic. É provável que a autoridade monetária tenha feito o seguinte diagnóstico:

Embora tenha sido importante a mudança no regime cambial implementada no início de 1999, a ausência de uma maior deterioração patrimonial dos agentes econômicos decorreu