Início

Questões de Concursos TCE MG

Resolva questões de TCE MG comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


41Q249418 | Finanças, Técnico de Nível Superior Economista, TCE MG, FCC

A renda nacional está em equilíbrio, no modelo keynesiano, quando

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

42Q728643 | Direito Financeiro, Orçamento, Redator de Acórdão e Correspondência, TCE MG, FCC

A respeito dos precatórios judiciais, é correto afirmar que

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

43Q177548 | Direito Administrativo, Direito, TCE MG, FCC

Um consórcio público envolvendo dois municípios limítrofes pretende contratar uma empresa para a realização de uma obra que beneficiará a população de ambos os municípios. Para essa contratação, o referido consórcio público

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

44Q533068 | Engenharia Civil, Engenheiro Perito, TCE MG, FCC

O sistema de floculação é uma unidade importante na estação de tratamento de água, nela ocorre o desenvolvimento e compactação dos flocos e de seu desempenho implicará maior ou menor eficiência do sistema de decantação. É INCORRETO afirmar que

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

45Q162343 | Direito Constitucional, Comissões Parlamentares e Comissões de Inquérito, Auditor, TCE MG, FUNDEP

São competências de uma comissão permanente da Câmara de Deputados, EXCETO:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

46Q534099 | Engenharia Civil, Engenheiro Perito, TCE MG, FCC

No cálculo do custo unitário básico, calculado pelo Sindicato da Construção Civil, são considerados

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

47Q163075 | Direito Constitucional, Deliberação Executiva, Auditor, TCE MG, FUNDEP

Entre as matérias sobre as quais cabe à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais dispor com a sanção do Governador do Estado, NÃO se inclui:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

48Q162097 | Direito Tributário, Prescrição, Auditor, TCE MG, FUNDEP

Analise a situação a seguir.

Em meados de setembro de 2009, após intimação a respeito de decisão final em processo administrativo, foi definitivamente constituído crédito tributário em face da pessoa jurídica “A LTDA.”. Isso se deu em razão do lançamento fiscal ter sido mantido integralmente, após período de discussões na esfera administrativa. O sujeito ativo tributário decidiu, então, inscrever seu crédito em dívida ativa em agosto de 2014, extrair a respectiva certidão no início de setembro de 2014 e ajuizar execução fiscal para exigir o montante inadimplido, o que ocorreu em 10 de dezembro de 2014. A ação judicial referida foi aforada amparando-se na redação do §3º do artigo 2º da Lei de Execuções Fiscais (LEF), que diz: “Art. 2º [...] § 3º - A inscrição, que se constitui no ato de controle administrativo da legalidade, será feita pelo órgão competente para apurar a liquidez e certeza do crédito e suspenderá a prescrição, para todos os efeitos de direito, por 180 dias, ou até a distribuição da execução fiscal, se esta ocorrer antes de findo aquele prazo”.

Diante do cenário hipotético apresentado e considerando o posicionamento dominante no Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa CORRETA.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

49Q162599 | Direito Constitucional, Intervenção do Estado no Domínio Econômico, Auditor, TCE MG, FUNDEP

Entre as atividades que constituem monopólio da União, NÃO se inclui:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

50Q400453 | Direito Administrativo, Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico, Redator de Acórdão e Correspondência, TCE MG, FCC

No cálculo das indenizações em razão de desapropriação por utilidade pública poderão ser incluídos juros compensatórios e juros moratórios, os quais, segundo a legislação aplicável, terão como termo inicial de contagem, respectivamente,
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

51Q162320 | Direito Constitucional, Tribunal de Contas da Uniãoe Fiscalização Contábil, Auditor, TCE MG, FUNDEP

A Assembleia Legislativa do Estado X demanda ao Tribunal de Contas do mesmo Estado a realização de auditoria contábil em unidade administrativa do Tribunal de Justiça desse Estado.

Na hipótese e considerado o tratamento constitucional da matéria, é CORRETO afirmar que:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

52Q161586 | Português, Atuário, TCE MG, FCC

Texto associado.

Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao texto que segue.

A curiosidade das crianças

O escritor tcheco Milan Kundera, em seu mais famoso romance, "A Insustentável Leveza do Ser", presta uma homenagem à curiosidade das crianças: "De fato, as únicas questões realmente sérias são aquelas que até uma criança pode formular. Elas são as questões sem resposta. Uma questão sem resposta é uma barreira intransponível. Em outras palavras, são as questões sem resposta que definem as limitações das possibilidades humanas, as que descrevem as fronteiras da existência humana".

Que adulto nunca se deparou com uma criança fuzilando perguntas, "Por que isso? Mas por que aquilo?" Pena que tantos adultos tenham esquecido que, quando eram crianças, também perguntaram, aflitos, sobre os mistérios do mundo, da vida e da morte, e façam tão pouco esforço para responder às perguntas dos filhos, sobrinhos ou netos: "Pai, por que o céu é azul? O que acontece de dia com as estrelas? O que faz elas brilharem? Será que existe vida em outros planetas? Como a vida surgiu aqui? O que aconteceu com a vovó, depois que ela morreu? Quando você vai morrer?" "Ah, sei lá, filho! Pára de ficar fazendo perguntas. Vai jogar bola, vai!"

Esta semana dei uma palestra na escola de meu filho de 13 anos. Na realidade, não consegui dar a palestra. Um dia antes, o professor sugeriu que cada um dos alunos me desse uma pergunta por escrito, algo que quisessem saber sobre astronomia ou física. Resultado: recebi cem perguntas, todas relevantes, sobre assuntos de ponta em astrofísica.

Foi uma das melhores experiências da minha carreira como professor. Primeiro, pelo privilégio de poder falar para 50 crianças e jovens, com idades entre 10 e 14 anos. Segundo, pelo entusiasmo contagiante que emanava deles. Era possível sentir a eletricidade no ar, o interesse pelos assuntos, a curiosidade enorme de entender os mistérios do Universo, a tentativa de dar sentido à vida, de pô-la em contexto dentro da visão do mundo científico.

Como disse o físico I. I. Rabi, os cientistas são os "Peter Pans" da sociedade: querem permanecer crianças, curiosos, perguntando-se sobre os mistérios do mundo. De minha parte, decidi que, a cada vez que sentir a chama falhar, visitarei uma escola e conversarei com as crianças.

(Marcelo Gleiser, Folha de S. Paulo, 04/02/07.)

De acordo com o trecho de Milan Kundera citado no primeiro parágrafo do texto, as perguntas das crianças

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

53Q162563 | Direito Constitucional, Conselho Nacional de Justiça, Auditor, TCE MG, FUNDEP

Considere a situação em que na condição de advogado, Tércio é membro do Conselho Nacional de Justiça.

Segundo as normas constitucionais sobre a matéria, é CORRETO afirmar que:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

54Q160685 | Direito Previdenciário, Benefícios, Auditor, TCE MG, FUNDEP

Sobre os benefícios previdenciários, assinale a alternativa INCORRETA
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

55Q441130 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Técnico de Controle Externo, TCE MG, FCC

Considera-se mecanismo de controle político repressivo de constitucionalidade

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

56Q161474 | Direito Civil, Locação de Coisas, Auditor, TCE MG, FUNDEP

Analise a situação hipotética a seguir.

Em determinado contrato de locação, o reajuste dos aluguéis foi fixado de acordo com a variação do salário mínimo, por expressa permissão legal. Durante a vigência desse contrato, também foi aprovada nova lei, proibindo terminantemente qualquer reajuste de preços, inclusive de aluguéis, com base na variação do salário mínimo.

Considerando o contrato em questão e a nova lei, assinale a alternativa CORRETA.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

57Q468303 | Direito Tributário, Disposições gerais, Procurador do Ministério Público, TCE MG, FCC

Obedece ao princípio da anterioridade anual, mas não obedece ao princípio da anterioridade nonagesimal (noventena) o imposto sobre

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

58Q162162 | Português, Atuário, TCE MG, FCC

Texto associado.

Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao texto que segue.

A curiosidade das crianças

O escritor tcheco Milan Kundera, em seu mais famoso romance, "A Insustentável Leveza do Ser", presta uma homenagem à curiosidade das crianças: "De fato, as únicas questões realmente sérias são aquelas que até uma criança pode formular. Elas são as questões sem resposta. Uma questão sem resposta é uma barreira intransponível. Em outras palavras, são as questões sem resposta que definem as limitações das possibilidades humanas, as que descrevem as fronteiras da existência humana".

Que adulto nunca se deparou com uma criança fuzilando perguntas, "Por que isso? Mas por que aquilo?" Pena que tantos adultos tenham esquecido que, quando eram crianças, também perguntaram, aflitos, sobre os mistérios do mundo, da vida e da morte, e façam tão pouco esforço para responder às perguntas dos filhos, sobrinhos ou netos: "Pai, por que o céu é azul? O que acontece de dia com as estrelas? O que faz elas brilharem? Será que existe vida em outros planetas? Como a vida surgiu aqui? O que aconteceu com a vovó, depois que ela morreu? Quando você vai morrer?" "Ah, sei lá, filho! Pára de ficar fazendo perguntas. Vai jogar bola, vai!"

Esta semana dei uma palestra na escola de meu filho de 13 anos. Na realidade, não consegui dar a palestra. Um dia antes, o professor sugeriu que cada um dos alunos me desse uma pergunta por escrito, algo que quisessem saber sobre astronomia ou física. Resultado: recebi cem perguntas, todas relevantes, sobre assuntos de ponta em astrofísica.

Foi uma das melhores experiências da minha carreira como professor. Primeiro, pelo privilégio de poder falar para 50 crianças e jovens, com idades entre 10 e 14 anos. Segundo, pelo entusiasmo contagiante que emanava deles. Era possível sentir a eletricidade no ar, o interesse pelos assuntos, a curiosidade enorme de entender os mistérios do Universo, a tentativa de dar sentido à vida, de pô-la em contexto dentro da visão do mundo científico.

Como disse o físico I. I. Rabi, os cientistas são os "Peter Pans" da sociedade: querem permanecer crianças, curiosos, perguntando-se sobre os mistérios do mundo. De minha parte, decidi que, a cada vez que sentir a chama falhar, visitarei uma escola e conversarei com as crianças.

(Marcelo Gleiser, Folha de S. Paulo, 04/02/07.)

Atente para as seguintes afirmações: I. O autor do texto sugere que as perguntas que fazemos quando crianças costumam ser retóricas, pois desde então sabemos que não têm resposta possível. II. A curiosidade infantil é análoga à do cientista, razão pela qual o autor se sente estimulado pelas perguntas que lhe fazem os jovens estudantes. III. Em sua experiência como convidado de uma escola, o autor percebeu que as preocupações de seus jovens interlocutores extrapolavam as dos cientistas. Em relação ao texto, está correto o que se afirma APENAS em

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

59Q535557 | Engenharia Civil, Engenheiro Perito, TCE MG, FCC

Na estação elevatória de esgotos é indesejável a instalação de bombas com sucção negativa. Inclui-se entre as soluções NÃO recomendadas as bombas

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

60Q162640 | Direito Tributário, ICMS, Auditor, TCE MG, FUNDEP

Analise o caso a seguir.

Ao sofrer autuação fiscal pela Fazenda Estadual em decorrência de não recolhimento do ICMS, determinado contribuinte decidiu antecipar-se ao fisco e ajuizar ação anulatória de débito, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, objetivando que fosse suspensa a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151 do Código Tributário Nacional. Tendo em vista que a medida de urgência não foi imediatamente deferida pelo juízo e considerando que necessitava de certidão de regularidade fiscal para participar de licitação, o contribuinte optou, então, por efetuar depósito judicial integral da quantia exigida pelo Estado. Meses depois, após o protocolo da contestação pelo Ente Público e antes de proferida a sentença na ação proposta, o contribuinte renovou o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, que foi deferido pelo Judiciário.

Na hipótese, considerando que esse contribuinte não tinha qualquer outra pendência fiscal junto ao Estado e observado o posicionamento dominante no Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa CORRETA.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.