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Questões de Concursos TCE MG

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81Q161427 | Português, Atuário, TCE MG, FCC

Texto associado.

Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao texto que segue.

A curiosidade das crianças

O escritor tcheco Milan Kundera, em seu mais famoso romance, "A Insustentável Leveza do Ser", presta uma homenagem à curiosidade das crianças: "De fato, as únicas questões realmente sérias são aquelas que até uma criança pode formular. Elas são as questões sem resposta. Uma questão sem resposta é uma barreira intransponível. Em outras palavras, são as questões sem resposta que definem as limitações das possibilidades humanas, as que descrevem as fronteiras da existência humana".

Que adulto nunca se deparou com uma criança fuzilando perguntas, "Por que isso? Mas por que aquilo?" Pena que tantos adultos tenham esquecido que, quando eram crianças, também perguntaram, aflitos, sobre os mistérios do mundo, da vida e da morte, e façam tão pouco esforço para responder às perguntas dos filhos, sobrinhos ou netos: "Pai, por que o céu é azul? O que acontece de dia com as estrelas? O que faz elas brilharem? Será que existe vida em outros planetas? Como a vida surgiu aqui? O que aconteceu com a vovó, depois que ela morreu? Quando você vai morrer?" "Ah, sei lá, filho! Pára de ficar fazendo perguntas. Vai jogar bola, vai!"

Esta semana dei uma palestra na escola de meu filho de 13 anos. Na realidade, não consegui dar a palestra. Um dia antes, o professor sugeriu que cada um dos alunos me desse uma pergunta por escrito, algo que quisessem saber sobre astronomia ou física. Resultado: recebi cem perguntas, todas relevantes, sobre assuntos de ponta em astrofísica.

Foi uma das melhores experiências da minha carreira como professor. Primeiro, pelo privilégio de poder falar para 50 crianças e jovens, com idades entre 10 e 14 anos. Segundo, pelo entusiasmo contagiante que emanava deles. Era possível sentir a eletricidade no ar, o interesse pelos assuntos, a curiosidade enorme de entender os mistérios do Universo, a tentativa de dar sentido à vida, de pô-la em contexto dentro da visão do mundo científico.

Como disse o físico I. I. Rabi, os cientistas são os "Peter Pans" da sociedade: querem permanecer crianças, curiosos, perguntando-se sobre os mistérios do mundo. De minha parte, decidi que, a cada vez que sentir a chama falhar, visitarei uma escola e conversarei com as crianças.

(Marcelo Gleiser, Folha de S. Paulo, 04/02/07.)

Está clara, correta e coerente a redação da seguinte frase:

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82Q162462 | Direito Administrativo, Organização da administração pública, Auditor, TCE MG, FUNDEP

Analise a situação a seguir.

Suponha-se que a União pretenda criar entidade de sua administração indireta para prestar serviços de saúde. Essa entidade deve ter substrato corporativo, caracterizado pela participação, em seu patrimônio, da União, do Estado de Minas Gerais, de cinco municípios mineiros e de entidades da administração indireta federal.

Na hipótese, considerando tais características, é CORRETO afirmar que:
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83Q161110 | Direito Tributário, Prescrição, Auditor, TCE MG, FUNDEP

Sobre a extinção do crédito tributário e de acordo com posicionamento dominante no Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.
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84Q248883 | Português, Técnico de Nível Superior Economista, TCE MG, FCC

Texto associado.

Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao texto que segue.

A curiosidade das crianças

O escritor tcheco Milan Kundera, em seu mais famoso romance, "A Insustentável Leveza do Ser", presta uma homenagem à curiosidade das crianças: "De fato, as únicas questões realmente sérias são aquelas que até uma criança pode formular. Elas são as questões sem resposta. Uma questão sem resposta é uma barreira intransponível. Em outras palavras, são as questões sem resposta que definem as limitações das possibilidades humanas, as que descrevem as fronteiras da existência humana".

Que adulto nunca se deparou com uma criança fuzilando perguntas, "Por que isso? Mas por que aquilo?" Pena que tantos adultos tenham esquecido que, quando eram crianças, também perguntaram, aflitos, sobre os mistérios do mundo, da vida e da morte, e façam tão pouco esforço para responder às perguntas dos filhos, sobrinhos ou netos: "Pai, por que o céu é azul? O que acontece de dia com as estrelas? O que faz elas brilharem? Será que existe vida em outros planetas? Como a vida surgiu aqui? O que aconteceu com a vovó, depois que ela morreu? Quando você vai morrer?" "Ah, sei lá, filho! Pára de ficar fazendo perguntas. Vai jogar bola, vai!"

Esta semana dei uma palestra na escola de meu filho de 13 anos. Na realidade, não consegui dar a palestra. Um dia antes, o professor sugeriu que cada um dos alunos me desse uma pergunta por escrito, algo que quisessem saber sobre astronomia ou física. Resultado: recebi cem perguntas, todas relevantes, sobre assuntos de ponta em astrofísica.

Foi uma das melhores experiências da minha carreira como professor. Primeiro, pelo privilégio de poder falar para 50 crianças e jovens, com idades entre 10 e 14 anos. Segundo, pelo entusiasmo contagiante que emanava deles. Era possível sentir a eletricidade no ar, o interesse pelos assuntos, a curiosidade enorme de entender os mistérios do Universo, a tentativa de dar sentido à vida, de pô-la em contexto dentro da visão do mundo científico.

Como disse o físico I. I. Rabi, os cientistas são os "Peter Pans" da sociedade: querem permanecer crianças, curiosos, perguntando-se sobre os mistérios do mundo. De minha parte, decidi que, a cada vez que sentir a chama falhar, visitarei uma escola e conversarei com as crianças.

(Marcelo Gleiser, Folha de S. Paulo, 04/02/07.)

Quanto à concordância verbal, a frase inteiramente correta é:

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85Q176836 | Direito Administrativo, Direito, TCE MG, FCC

Sobre licitações públicas, é correto afirmar que

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86Q161703 | Direito Administrativo, Acumulação de cargos e funções, Auditor, TCE MG, FUNDEP

Considere a situação hipotética a seguir.

João é ocupante de cargo de provimento efetivo, privativo de engenheiro, em autarquia municipal, no qual foi empossado antes da vigência da Constituição de 1988. Atualmente, encontra-se licenciado do exercício desse cargo, sem perceber remuneração. Também atualmente, João exerce emprego privativo de engenheiro em sociedade anônima, subsidiária de sociedade de economia mista estadual, para o qual foi contratado na vigência da Constituição Federal de 1988. 
Nesse contexto, analise as proposições a seguir.

I. João encontra-se em situação regular, pois o Supremo Tribunal Federal já consolidou o entendimento de que a vedação de ocupar cargos e empregos na Administração Pública pressupõe que a acumulação seja remunerada e que a licença sem remuneração, de um dos cargos ou empregos, descaracteriza a vedação constitucional de acumulação remunerada.

II. João encontra-se em situação regular, pois a proibição de acumular não abrange empregos em sociedades anônimas que sejam meras subsidiárias de sociedades de economia mista.

III. João encontra-se em situação regular, pois as vedações de acumulação da Constituição de 1988 não podem alcançar cargos nos quais ocorreu a posse antes da vigência dessa Constituição.

Estão INCORRETAS as proposições:
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87Q177768 | Direito Constitucional, Direito, TCE MG, FCC

As normas constitucionais relativas aos direitos e garantias individuais, inseridas no título relativo aos direitos e garantias fundamentais, contêm elementos da Constituição ditos

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88Q464758 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por tempo de contribuição, Procurador do Ministério Público, TCE MG, FCC

Em relação à contagem recíproca do tempo de contribuição é correto afirmar que:

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89Q540161 | Engenharia Civil, Engenheiro Perito, TCE MG, FCC

Com relação aos revestimentos utilizados em estradas ou ruas, também chamados de capa de rolamento, é correto afirmar que

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90Q523783 | Auditoria, Auditoria Independente, Técnico de Controle Externo, TCE MG, FCC

Ao avaliar o ambiente de controle existente na empresa o auditor NÃO deve considerar
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91Q179554 | Direito Administrativo, Direito, TCE MG, FCC

Repercute na esfera administrativa, em favor do servidor público acusado, a sentença proferida pelo juízo criminal que o absolver em razão de

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92Q440684 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Procurador do Ministério Público, TCE MG, FCC

Considere as seguintes ações:

I. Ação de competência do Supremo Tribunal Federal destinada a obter a decretação de inconstitucionalidade, em tese, de lei federal ou estadual, sem outro objetivo, senão o de expurgar da ordem jurídica a incompatibilidade vertical. Visa, exclusivamente, a defesa do princípio da supremacia constitucional.
II. Ação, que pode ser federal, por proposta exclusiva do Procurador-Geral da República, e de competência do Supremo Tribunal Federal, destinada a promover a intervenção federal em Estado da federação.
III. Ação cujo pressuposto é a controvérsia a respeito da constitucionalidade da lei, tendo como finalidade imediata a rápida solução dessas pendências, e como objeto a verificação da constitucionalidade de um ato normativo federal impugnado em processos concretos.

Essas situações dizem respeito, respectivamente, às ações

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93Q163044 | Direito Administrativo, Auditor, TCE MG, FCC

A norma constitucional, aplicável aos servidores públicos, que estabelece a irredutibilidade de seus vencimentos

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94Q248587 | Português, Técnico de Nível Superior Biblioteconomia, TCE MG, FCC

Texto associado.

Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao texto que segue.

A curiosidade das crianças

O escritor tcheco Milan Kundera, em seu mais famoso romance, "A Insustentável Leveza do Ser", presta uma homenagem à curiosidade das crianças: "De fato, as únicas questões realmente sérias são aquelas que até uma criança pode formular. Elas são as questões sem resposta. Uma questão sem resposta é uma barreira intransponível. Em outras palavras, são as questões sem resposta que definem as limitações das possibilidades humanas, as que descrevem as fronteiras da existência humana".

Que adulto nunca se deparou com uma criança fuzilando perguntas, "Por que isso? Mas por que aquilo?" Pena que tantos adultos tenham esquecido que, quando eram crianças, também perguntaram, aflitos, sobre os mistérios do mundo, da vida e da morte, e façam tão pouco esforço para responder às perguntas dos filhos, sobrinhos ou netos: "Pai, por que o céu é azul? O que acontece de dia com as estrelas? O que faz elas brilharem? Será que existe vida em outros planetas? Como a vida surgiu aqui? O que aconteceu com a vovó, depois que ela morreu? Quando você vai morrer?" "Ah, sei lá, filho! Pára de ficar fazendo perguntas. Vai jogar bola, vai!"

Esta semana dei uma palestra na escola de meu filho de 13 anos. Na realidade, não consegui dar a palestra. Um dia antes, o professor sugeriu que cada um dos alunos me desse uma pergunta por escrito, algo que quisessem saber sobre astronomia ou física. Resultado: recebi cem perguntas, todas relevantes, sobre assuntos de ponta em astrofísica.

Foi uma das melhores experiências da minha carreira como professor. Primeiro, pelo privilégio de poder falar para 50 crianças e jovens, com idades entre 10 e 14 anos. Segundo, pelo entusiasmo contagiante que emanava deles. Era possível sentir a eletricidade no ar, o interesse pelos assuntos, a curiosidade enorme de entender os mistérios do Universo, a tentativa de dar sentido à vida, de pô-la em contexto dentro da visão do mundo científico.

Como disse o físico I. I. Rabi, os cientistas são os "Peter Pans" da sociedade: querem permanecer crianças, curiosos, perguntando-se sobre os mistérios do mundo. De minha parte, decidi que, a cada vez que sentir a chama falhar, visitarei uma escola e conversarei com as crianças.

(Marcelo Gleiser, Folha de S. Paulo, 04/02/07.)

Está inteiramente correta a pontuação da seguinte frase:

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95Q162940 | Direito Previdenciário, Seguridade Social, Auditor, TCE MG, FUNDEP

No que se refere à contagem recíproca e à compensação entre regimes de previdência social, são apresentadas uma proposição 1 e uma razão 2.

1. Ressalvado o princípio da exportação dos servidores não efetivos, a contagem recíproca do tempo de contribuição prestado aos regimes próprios de previdência social junto ao regime geral da previdência social é assegurada por leis a todos os servidores públicos,

PORQUE

2. deverá ser computado todo o tempo de serviço para fins de aposentadoria, para tanto devendo ter efetuado os entes da Administração Pública os repasses das receitas orçamentárias referidas no artigo 195 da Constituição da República, promulgada em 1988.

Assinale a alternativa CORRETA.
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96Q728567 | Direito Financeiro, Despesas públicas, Técnico de Controle Externo, TCE MG, FCC

As dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender às obras de conservação e adaptação de bens imóveis, são classificadas como despesas
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97Q460111 | Direito Penal, Do Crime, Procurador do Ministério Público, TCE MG, FCC

No dolo eventual,

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98Q160925 | Direito Constitucional, Remédios Constitucionais habeas corpus, Auditor, TCE MG, FUNDEP

Sobre mandado de segurança coletivo, analise as afirmativas a seguir.

I. Uma entidade de classe tem legitimação para impetrar mandado de segurança coletivo, mesmo que a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva categoria.

II. A regular impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados depende da autorização destes, diretamente ou por deliberação em assembleia da entidade.

III. A regular impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe pressupõe que a petição inicial seja instruída com a relação nominal dos associados da impetrante.

Está(ão) CORRETA(S)a(s) afirmativa(s):
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99Q435593 | Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, Auditor, TCE MG, FCC

Ocorrendo fatos que comprovem a ineficácia de medidas tomadas durante o estado de defesa, a Constituição autoriza que seja decretado estado de sítio,

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100Q161139 | Direito Constitucional, Auditor, TCE MG, FCC

A disciplina constitucional da educação atribui a atuação prioritária no ensino fundamental e médio

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