Questões de Concursos TCE PA

De acordo com a Lei n° 4.320, de 17/03/1964, e suas alterações, no que se refere aos créditos adicionais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. São créditos adicionais, as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.

II. Os créditos adicionais classificam-se em regulares, suplementares, especiais, ordinários e extraordinários.

III. Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.

IV. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer à despesa e será precedida de exposição justificativa.

Uma paciente de sessenta e quatro anos de idade, 80 kg e 1,60 m de altura, com histórico de diabetes melito descompensada e uso excessivo de álcool, procurou atendimento no ambulatório de fisioterapia ginecológica e relatou que, havia dois anos, apresentava perda de urina ao rir, tossir ou andar rápido. No exame físico, foram avaliados o reflexo bulbocavernoso da paciente e a funcionalidade do assoalho pélvico. No final da avaliação, o fisioterapeuta orientou a paciente a respeito da necessidade de iniciar um tratamento clínico para promover a redução de fatores agravantes do problema e aumentar a resistência da musculatura do assoalho pélvico.

Considerando o caso clínico descrito, julgue os próximos itens.