Questões de Concursos TCE PE

Leia os trechos a seguir.

1. São realizados para assegurar que múltiplos componentes funcionem corretamente quando combinados. Este tipo de teste envolve a combinação de unidades testadas em grupos para verificar se elas funcionam corretamente em interação umas com as outras. Tais testes visam detectar problemas que podem surgir nas interfaces entre os módulos, abordando erros de comunicação e interações indesejadas entre diferentes partes do programa.
2. São vitais para garantir que alterações no software, como a adição de novos módulos, não introduzam erros indesejados em funcionalidades existentes. A execução de um subconjunto de testes já realizados é essencial após quaisquer modificações. Este tipo de teste visa descobrir problemas que possam ter surgido em decorrência de mudanças na configuração do software, garantindo assim que os comportamentos esperados não sejam afetados.

Traduzidos e adaptados de: PRESSMAN, Roger S. Software Engineering: a practitioner’s approach. 5th ed., 2001.

Os trechos 1 e 2, tratam, respectivamente, de:

SQL é uma linguagem de banco de dados abrangente que inclui comandos para definição de dados (DDL - Data Definition Language), manipulação de dados (DML - Data Manipulation Language), controle (DCL – Data Control Language), dentre outros.
Neste contexto, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa.

( ) O comando para apagar registros em uma tabela é o DELETE.
( ) Os comandos REVOKE, UPDATE e TRUNCATE pertencem, respectivamente, aos subconjuntos DCL, DML e DDL.
( ) O comando SAVEPOINT é um dos comandos do subconjunto DCL.
( ) O comando DROP pertence ao subconjunto DDL, sendo usado para limpar completamente uma tabela mantendo sua estrutura original.

As afirmativas são, respetivamente,

WhatsApp é uma ferramenta de comunicação muito difundida na sociedade brasileira. Fúlvia, analista do TCE-PE, necessita fazer um checkup de privacidade no WhatsApp para escolher o nível de proteção certo para sua conta.
As ações que Fúlvia deverá executar são:

Leia a definição a seguir.

Achado de auditoria é o resultado da comparação entre as evidências encontradas e os critérios de auditoria estabelecidos. Os elementos necessários para desenvolver um achado dependem inteiramente dos objetivos da auditoria. Assim, um achado, ou um conjunto de achados, é completo na medida em que satisfaça os objetivos de auditoria

CARVALHO Jr, Jorge Pinto de; BALDRESCA, Camila Alexandra Majer. Auditoria no setor público com ênfase no controle externo: teoria e prática. Brasília: Gestão Pública, 2019. p. 180.

Considerando a definição citada, assinale a afirmativa correta a respeito do achado de auditoria.

Um analista necessita armazenar, em nuvens de computadores, grandes volumes de diferentes tipos de dados processados pelo TCE-PE. Ele sabe que o armazenamento em nuvens oferece flexibilidade e escalabilidade, e que a classificação mais comum dos tipos de armazenamento se baseia na forma como os dados são organizados e acessados.

Os três tipos principais de armazenamento em nuvem são:

Os Municípios Alfa, Beta, Charlie e Delta, no âmbito do Estado de Pernambuco, pretendem contratar consórcio público para a realização de objetivos de interesse comum. E, como é cediço, o contrato de consórcio público será celebrado com a ratificação, mediante lei, do protocolo de intenções.

De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 11.107/2005, analise as afirmativas a seguir.

I. O contrato de consórcio público, caso assim preveja cláusula, pode ser celebrado por apenas uma parcela dos entes da Federação que subscreveram o protocolo de intenções.
I. A ratificação pode ser realizada com reserva que, aceita pelos demais entes subscritores, implicará consorciamento parcial ou condicional.
III. Exige-se a ratificação legal do protocolo de intenções, ainda que o ente da Federação, a priori, tenha disciplinado por lei a sua participação no consórcio público.

Está correto o que se afirma em:

O Código Florestal concretiza o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental de terceira dimensão, instituindo áreas de preservação permanente para proteger as gerações atuais e futuras.

Com base nas disposições da Lei nº 12.651/2012, as afirmativas a seguir indicam corretamente o que é considerado Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, à exceção de uma. Assinale-a.

Leia o texto argumentativo a seguir.
O Brasil enfrenta um momento crucial na jornada rumo à Agenda 2030, com o cumprimento das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, referente à educação. Relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), destaca que na área da educação, menos de 40% dos alunos conseguem atingir os níveis esperados de conhecimento ao final do ensino fundamental, e apenas cerca de 30% alcançam esse patamar em matemática no término do ensino médio. Milko Matijascic, autor e técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, ressalta a urgência de enfrentar os desafios educacionais do país. "A baixa qualidade da educação também é preocupante, já que afeta a produtividade dos alunos e sua capacidade de entender seus direitos e agir de forma sustentável", ressalta o pesquisador. "A fixação de metas realistas e determinação para alcançá-las são essenciais para elevar os padrões educacionais e promover o desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões”.
Adaptado de: https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/45-todas-asnoticias/noticias/15057-estudo-apresenta-indicadores-para-aprimoramento-daeducacao-no-brasil


Com base na leitura do trecho, assinale a opção que identifica corretamente a significação ou a estruturação do texto.

O Governador do Estado de Pernambuco, após estudos e debate com sua assessoria jurídica, resolveu conceder anistia numa matéria previdenciária porque isso atenderia ao interesse público.

Com base na Constituição do Estado de Pernambuco, assinale a afirmativa que apresenta o instrumento jurídico adequado para alcançar o objetivo pretendido pela autoridade estadual.

O Balanced Scorecard (BSC) é uma ferramenta de gestão estratégica que visa traduzir a missão e a visão da organização em objetivos e indicadores distribuídos em quatro perspectivas principais.
A respeito do BSC, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente esse modelo de gestão.

Para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situação contenciosa na aplicação do direito público, inclusive no caso de expedição de licença, a autoridade administrativa poderá, após oitiva do órgão jurídico e, quando for o caso, após realização de consulta pública, e presentes razões de relevante interesse geral, celebrar compromisso com os interessados, observada a legislação aplicável, o qual só produzirá efeitos a partir de sua publicação oficial.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa.

( ) O compromisso buscará solução jurídica proporcional, equânime, eficiente e compatível com os interesses gerais.

( ) O compromisso não poderá conferir desoneração permanente de dever ou condicionamento de direito reconhecidos por orientação geral, salvo em caráter excepcional, devidamente justificado pela autoridade administrativa competente.

( ) O compromisso deverá prever com clareza as obrigações das partes, o prazo para seu cumprimento e as sanções aplicáveis em caso de descumprimento.


As afirmativas são, respectivamente,

Após consultar a sua equipe jurídica sobre os procedimentos auxiliares das licitações, o Prefeito do Município Alfa, no Estado de Pernambuco, tomou conhecimento sobre a existência do sistema de registro de preços, que nada mais é do que o conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos à prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, o edital de licitação para registro de preços não deverá dispor sobre:

Leia as considerações do escritor britânico Samuel Butler (1835- 1902) a respeito do ato criador.

Toda obra de um homem, seja em literatura, música, pintura, arquitetura ou em qualquer outra coisa, é sempre um auto-retrato; e quanto mais ele tenta esconder-se, mais seu caráter se revelará, contra sua vontade.
CLIFFORD, D. Samuel Butler (1835-1902). The Victorian Web

Com base no texto, assinale a opção correta em relação à sua significação ou estruturação.

A sociedade de economia mista Beta, integrante da Administração Indireta do Estado de Pernambuco, pretende deflagrar processo licitatório visando à celebração de contrato destinado à execução de obras e serviços de engenharia, em observância às formalidades constitucionais e legais.

De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 13.303/2016, analise os regimes a seguir.

I. Contratação integrada, nos casos em que o contratante necessite receber o empreendimento, normalmente de alta complexidade, em condição de operação imediata.
II. Contratação semi-integrada, quando for possível definir previamente no projeto básico as quantidades dos serviços a serem posteriormente executados na fase contratual, em obra ou serviço de engenharia que possa ser executado com diferentes metodologias ou tecnologias.
III. Empreitada integral, quando a obra ou o serviço de engenharia for de natureza predominantemente intelectual e de inovação tecnológica do objeto licitado ou puder ser executado com diferentes metodologias ou tecnologias de domínio restrito no mercado.

Os contratos destinados à execução de obras e serviços de engenharia admitirão, dentre outros, o(s) regime(s) elencado(s) em:

Durante auditoria nas contas no Estado X, relativa ao exercício de 2024, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou que o Poder Executivo havia aberto diversos créditos suplementares, com base em suposto superávit financeiro, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior. No entanto, verificou-se que parte dos recursos utilizados como justificativa para a abertura dos créditos estava vinculada a receitas de tributos legalmente destinadas a fundos específicos, além de haver saldos de dotações ainda empenhadas no exercício anterior. O TCE apontou indícios de inconstitucionalidade na prática adotada pelo Executivo.

À luz da Constituição Federal, das demais normas aplicáveis e da jurisprudência do STF, assinale a afirmativa correta.

Para se estimar a média  de uma população suposta como normalmente distribuída com variância conhecida e igual a 16, uma amostra aleatória simples de tamanho 100 foi obtida e resultou numa média amostral igual a 30.
Dado que o 97,5 percentil da distribuição normal padrão é igual a 1,96, um intervalo de 95% de confiança para μ será dado aproximadamente por:

Durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), alguns secretários de fazenda estaduais manifestaram preocupação com a constante ampliação, por parte da União, de programas de desoneração de contribuições sociais (como a COFINS e a CSLL) com base na Desvinculação das Receitas da União (DRU).
Argumentaram que essa prática retirava receitas dos orçamentos estaduais, violando o princípio federativo e configurando burla à repartição constitucional de receitas.
Diante disso, os governadores de diversos estados ajuizaram ação perante o Supremo Tribunal Federal, sustentando que a DRU compromete a repartição de receitas e, por consequência, a autonomia financeira dos entes subnacionais.
Diante desse contexto e com base na legislação e na jurisprudência do STF sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

Em um ambiente de banco de dados, um conceito muito importante é o de transação, uma unidade atômica de trabalho que deve ser concluída totalmente ou não ser feita de forma alguma. Nesse contexto, há um conjunto de propriedades fundamentais para o processamento de transações, sendo necessárias e impostas pelos métodos de controle de concorrência e recuperação em SGBDs.
Assinale a opção que indica a propriedade segundo a qual, após a confirmação de uma transação, as alterações realizadas devem permanecer no banco de dados e não podem ser perdidas em caso de falhas no sistema.

Em todas as sentenças a seguir, foi inserida uma expressão entre parênteses com o objetivo de reescrever a frase sem alterar sua correção gramatical ou seu sentido original.

Assinale a afirmativa em que essa inserção foi feita de maneira inadequada, comprometendo a estrutura ou o significado da frase.

Nos termos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei no 14.133/2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, as situações elencadas a seguir constituem motivos para extinção do contrato, à exceção de uma. Assinale-a.