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Questões de Concursos TCE PI

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161Q40066 | Matemática, Auditor Fiscal de Controle Externo, TCE PI, FCC

Em um torneio de futebol juvenil, foram disputados os seguintes jogos:

          Piauí × Maranhão                   Ceará × Pará
             Pará × Piauí                     Maranhão × Ceará
             Piauí × Ceará                     Maranhão × Pará

A tabela abaixo resume o desempenho das quatro equipes nesse torneio.

                                         Número de       Número de       Gols              Gols
                           Equipe       vitórias              empates       marcados        sofridos

                    1º     Piauí              2                       1                  2                     0
                    2º     Ceará            x                       0                  3                      z
                    3º   Maranhão        1                       1                  y                      1
                    4º      Pará              0                       0                 0                      6

Os valores de x e y indicados na tabela são, respectivamente,
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162Q40081 | Direito Tributário, Auditor de Controle Externo, TCE PI, FCC

Paulo, de nacionalidade argentina, Antonio, de nacionalidade paraguaia, Mário, de nacionalidade espanhola, e Eduardo, de nacionalidade peruana, todos residentes no Brasil, formam um grupo musical, que compõe e executa melodias brasileiras e estrangeiras. Apresentam-se em todos os Estados brasileiros.

Seu trabalho musical é divulgado de diversas maneiras: apresentações públicas em programas televisivos, espetáculos abertos ao público em geral, com entrada gratuita, e comercialização de CDs e DVDs de suas apresentações.

(1) O último DVD desse quarteto, com canções folclóricas andinas, cujas letras e melodias foram criadas por autores bolivianos residentes no Brasil, foi produzido nos Estados Unidos.
(2) Antes de Antonio juntar-se ao grupo, Paulo, Mário e Eduardo formaram um trio que chegou até a produzir, no Rio Grande do Sul, um CD com melodias de autoria de artistas gaúchos e letras criadas por artistas uruguaios.
(3) Recentemente, o quarteto produziu, no Piauí, um DVD com canções, cujas melodias foram compostas por autores brasileiros, mas as letras foram compostas por autores paraguaios.
(4) Antonio produziu um CD, solo, instrumental, na Itália, interpretando apenas melodias (sem letra) compostas por autores piauienses.

Com base nas afirmações acima e no que dispõe a Constituição Federal a respeito de imunidades tributárias, são abrangidas por essas imunidades APENAS as situações de números
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163Q40100 | Direito Administrativo, Auditor Fiscal de Controle Externo, TCE PI, FCC

Após regular processo de licitação disciplinado pela Lei nº 8.666/1993, foi adjudicado ao vencedor o objeto do certame, consistente no fornecimento de 150 aparelhos auditivos destinados ao Hospital do Servidor Público. O prazo contratual fixado para entrega dos aparelhos foi de 30 dias, contados a partir da assinatura do contrato. Transcorridos 45 dias da assinatura do contrato, apenas 50 aparelhos foram entregues pelo contratado. Nessa hipótese, abre-se à Administração a possibilidade de aplicar ao contratado as penalidades estipuladas em lei,
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164Q156970 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Assessor Jurídico, TCE PI, FCC

Pelo princípio da justeza ou da conformidade funcional da Constituição Federal,
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165Q40101 | Direito Administrativo, Auditor Fiscal de Controle Externo, TCE PI, FCC

Em razão de conveniência da Administração, convencionou-se com o contratado, de forma amigável, rescindir o ajuste, firmado após regular processo de licitação, nos termos da Lei nº 8.666/1993. Nessa hipótese, o contratado tem direito
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166Q171851 | Português, Bibliotecário, TCE PI, FCC

Texto associado.
                                                        Fundas canções

        “Existirmos, a que será que se destina?" - pergunta um verso de Caetano Veloso em sua bela canção “Cajuína", nascida numa visita a amigo em Teresina. Que faz numa canção popular essa pergunta fundamental sobre o propósito mesmo da vida humana? - perguntarão aqueles que preferem separar bem as coisas, julgando que somente os gêneros “sérios" podem querer dar conta das questões “sérias". O preconceito está em não admitir que haja inteligência - e das fulgurantes, como a de Caetano Veloso - entre artistas populares. O fato é que a pergunta dessa canção, tão sintética e pungente, incide sobre o primeiro dos nossos enigmas: o da finalidade da nossa existência.

        Não seria difícil encontrarmos em nosso cancioneiro exemplos outros de pontos de reflexão essencial sobre nossa condição no mundo. Em “A vida é um moinho", de Cartola, ou em “Esses moços", de Lupicínio Rodrigues, ou ainda em “Juízo final", de Nelson Cavaquinho, há agudos lampejos reflexivos, nascidos de experiências curtidas e assimiladas. Não se trata de “sabedoria popular": é sabedoria mesmo, sem adjetivo, filtrada por espíritos sensíveis que encontraram na canção os meios para decantar a maturidade de suas emoções. Até mesmo numa marchinha de carnaval, como “A jardineira", do Braguinha, perguntamos: “Ó jardineira, por que estás tão triste? Mas o que foi que te aconteceu?" - para saber que a tristeza dela vem da morte de uma camélia. Essa pequena tragédia, cantada enquanto se dança, mistura-se à alegria de todos e funde no canto da vida o advento natural da morte: “Foi a camélia que caiu do galho, deu dois suspiros e depois morreu..."

        Mesmo em nosso folclore, compositores anônimos alcançaram um tom elevado na dicção aparentemente ingênua de uma cantiga de roda. Enquanto se brinca, canta-se: “Menina, minha menina / Faz favor de entrar na roda / Cante um verso bem bonito / Diga adeus e vá-se embora". Não será essa uma expressão justa do sentido mesmo de nossa vida: entrar na roda, dizer a que veio e ir-se embora? É o que cantam as alegres crianças de mãos dadas, muito antes de se preocuparem com a metafísica ou o destino da humanidade.


(BARROSO, Silvino, inédito)

Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento em:
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167Q40090 | Direito Constitucional, Auditor Fiscal de Controle Externo, TCE PI, FCC

De acordo com o texto constitucional, é permitida a acumulação de cargos ou empregos públicos, considerada a compatibilidade de horários e a limitação do teto remuneratório, de
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168Q40124 | Controle Externo, Auditor Fiscal de Controle Externo, TCE PI, FCC

GESPUBLICA é o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. Foi implementado em 2005, resultado da evolução histórica de iniciativas do Governo Federal para a promoção da Gestão Pública de excelência. Esse programa
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169Q169432 | Português, Bibliotecário, TCE PI, FCC

Texto associado.

Instruções: Para responder às questões de números 1 a 8, considere o texto a seguir.

Fundas canções

"Existirmos, a que será que se destina?" ? pergunta um
verso de Caetano Veloso em sua bela canção "Cajuína", nascida
numa visita a amigo em Teresina. Que faz numa canção popular
essa pergunta fundamental sobre o propósito mesmo da
vida humana? ? perguntarão aqueles que preferem separar
bem as coisas, julgando que somente os gêneros "sérios" podem
querer dar conta das questões "sérias". O preconceito está
em não admitir que haja inteligência ? e das fulgurantes, como a
de Caetano Veloso ? entre artistas populares. O fato é que a
pergunta dessa canção, tão sintética e pungente, incide sobre o
primeiro dos nossos enigmas: o da finalidade da nossa existência.
Não seria difícil encontrarmos em nosso cancioneiro
exemplos outros de pontos de reflexão essencial sobre nossa
condição no mundo. Em "A vida é um moinho", de Cartola, ou
em "Esses moços", de Lupicínio Rodrigues, ou ainda em "Juízo
final", de Nelson Cavaquinho, há agudos lampejos reflexivos,
nascidos de experiências curtidas e assimiladas. Não se trata
de "sabedoria popular": é sabedoria mesmo, sem adjetivo, filtrada
por espíritos sensíveis que encontraram na canção os meios
para decantar a maturidade de suas emoções. Até mesmo
numa marchinha de carnaval, como "A jardineira", do
Braguinha, perguntamos: "Ó jardineira, por que estás tão triste?
Mas o que foi que te aconteceu?" ? para saber que a tristeza
dela vem da morte de uma camélia. Essa pequena tragédia,
cantada enquanto se dança, mistura-se à alegria de todos e funde
no canto da vida o advento natural da morte: "Foi a camélia
que caiu do galho, deu dois suspiros e depois morreu..."
Mesmo em nosso folclore, compositores anônimos alcançaram
um tom elevado na dicção aparentemente ingênua de
uma cantiga de roda. Enquanto se brinca, canta-se: "Menina,
minha menina / Faz favor de entrar na roda / Cante um verso
bem bonito / Diga adeus e vá-se embora". Não será essa uma
expressão justa do sentido mesmo de nossa vida: entrar na roda,
dizer a que veio e ir-se embora? É o que cantam as alegres
crianças de mãos dadas, muito antes de se preocuparem com a
metafísica ou o destino da humanidade.

(BARROSO, Silvino, inédito)

Transpondo-se para a voz ativa a frase Aquele compositor teria sido brindado pelas mais inspiradas musas, a forma verbal resultante será

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170Q157542 | Direito Processual Civil, Conceito e características da jurisdição, Assessor Jurídico, TCE PI, FCC

Referente à jurisdição, é INCORRETO afirmar:
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171Q219282 | Pedagogia, Pedagogo, TCE PI, FCC

Em objeção a uma escola uniforme, Howard Gardner afirma que

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172Q333728 | Matemática, Aritmética e Algebra, Auditor Fiscal de Controle Externo, TCE PI, FCC

Três amigos decidiram organizar um desafio para definir qual deles era o melhor corredor. Seriam realizadas n corridas (n > 1), sendo atribuídos, em cada uma delas, p pontos para o primeiro colocado, q para o segundo e r para o terceiro, não havendo possibilidade de empate em qualquer colocação. Ao final do desafio, um dos amigos acumulou 45 pontos, outro 35 pontos e o último 11 pontos. Sendo p, q e r números inteiros e positivos, o valor de n é igual a

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173Q40078 | Direito Tributário, Auditor de Controle Externo, TCE PI, FCC

Um contribuinte do ICMS realizou uma operação de importação de mercadoria do exterior, operação essa considerada por ele como sendo isenta.
Ocorre, todavia, que a Fazenda Pública de seu Estado considerou a referida importação como sendo tributada e, em razão disso, exigiu do contribuinte o pagamento do ICMS devido no momento do desembaraço aduaneiro.
O contribuinte discordando da exigência fazendária, recorreu ao Poder Judiciário, ingressando com uma ação judicial que permitisse promover o desembaraço aduaneiro da mercadoria, sem o pagamento do ICMS reclamado.
Para agilizar a liberação da mercadoria, o advogado desse contribuinte pediu à autoridade judicial que lhe concedesse medida liminar, autorizando o imediato desembaraço aduaneiro. A liminar pleiteada foi concedida, condicionada ao fato de que o contribuinte depositasse integralmente o valor do crédito tributário reclamado pela Fazenda Pública de seu Estado, em razão dessa importação.
O processo tramitou durante alguns anos e, ao final, em decisão definitiva e imutável (transitada em julgado), o contribuinte sagrou-se parcialmente vencedor, pois uma fração do crédito tributário pleiteado pela Fazenda Pública foi julgada efetivamente indevida, enquanto outra fração dele foi considerada devida. Em relação à parte do crédito tributário considerada devida, houve a conversão do depósito em renda.
O advogado desse contribuinte, quando tomou conhecimento de que fora determinada a conversão em renda do valor referente à parte em que a Fazenda Pública sagrou-se vencedora, peticionou à autoridade judicial competente, solicitando autorização para fazer o levantamento dessa importância e, em seu lugar, realizar o parcelamento do valor junto à Fazenda Estadual.
O advogado teve o pedido indeferido.

Considerando essas informações e com base no que o CTN dispõe a respeito dessa matéria,
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174Q40099 | Direito Administrativo, Auditor Fiscal de Controle Externo, TCE PI, FCC

No direito administrativo sancionador,
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175Q40109 | Direito Administrativo, Auditor Fiscal de Controle Externo, TCE PI, FCC

No que concerne aos princípios aplicáveis ao processo administrativo é correto afirmar:
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176Q615692 | Informática, Segurança da Informação, Auditor Fiscal de Controle Externo, TCE PI, FCC

Uma senha se tornará frágil, ou será fácil de ser descoberta, caso na sua elaboração utilize

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177Q40088 | Direito Constitucional, Auditor Fiscal de Controle Externo, TCE PI, FCC

O regime constitucional dos partidos políticos
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178Q156739 | Direito Financeiro, Restos a Pagar, Assessor Jurídico, TCE PI, FCC

Os Restos a Pagar
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179Q171033 | Português, Bibliotecário, TCE PI, FCC

Texto associado.

Instruções: Para responder às questões de números 9 a 15, considere o texto a seguir.

Pobres palavras

Lendo um romance, tropecei na palavra inexorável. É
uma das que mantenho desconhecidas, desde rapazola, quando
peguei gosto de ler. Desconhecida porque, mesmo já tendo
lido inexorável muitas vezes, nunca quis saber o sentido. Parece
uma palavra em desuso, dessas que ficam lá nos velhos
armazéns da língua, coberta de poeira, até que alguém pega e
coloca numa frase como uma roupa no varal. O leitor é quem
recolhe essas roupas, uma por uma, menos as que, como
inexorável, a gente não sabe o que é, deixa lá, para que volte
sozinha ao armazém e fique lá mofando até que...
Bem, desta vez fiquei com pena da pobre inexorável e fui
ao dicionário. E inexorável é implacável. Eu já desconfiava
disso, tantas vezes li que o destino é inexorável, e fiquei feliz
porque o significado justifica a pompa da palavra. Porque a primeira
vez que fui ao dicionário desvendar uma palavra, foi uma
inenarrável (olha outra pomposa aí) decepção.
Era a palavra inconsútil. Em prosa e poesia, volta e meia
lá vinha a inconsútil. Um dia, já na casa dos quarenta, a barba
começando a grisalhar, não aguentei mais as décadas de ignorância
e fui ao dicionário. E inconsútil é apenas "sem costura".
Tantos mantos inconsúteis e eu não conseguia ver algo em comum
entre eles para achar o sentido da palavra, e eram apenas
mantos sem costura. Fiquei acabrunhado (esta nem pomposa, é
atrapalhada mesmo).

(PELLEGRINI, Domingos. Lições de gramática para quem gosta de literatura. São Paulo: Panda Books, 2007, p. 40-41)

Depreende-se corretamente da leitura do texto que, para o autor,

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180Q227139 | Direito Empresarial e Comercial, Procurador, TCE PI, FCC

Uma sociedade limitada tem capital social de R$ 200.000,00, totalmente subscrito e integralizado. Isso significa que seus

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