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Questões de Concursos TCE PI

Resolva questões de TCE PI comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


381Q157634 | Direito Administrativo, Tipos e Modalidades Concorrência, Assessor Jurídico, TCE PI, FCC

A licitação do tipo melhor técnica

I. é cabível, exclusivamente, para serviços de natureza predominantemente intelectual.

II. não pode ser utilizada para contratação de projetos básico e executivo.

III. determina que o instrumento convocatório fixe o preço máximo que a Administração se propõe a pagar.

Está correto o que se afirma APENAS em
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382Q169241 | Direito Civil, Bibliotecário, TCE PI, FCC

Marcelo é biólogo, pesquisador de espécies da fauna nativa não possui residência habitual, em razão da sua profissão. Atualmente, Marcelo realiza pesquisas na cidade de Teresina, seus pais e esposa residem em São Paulo, capital, e suas últimas pesquisas ocorreram em Santos - SP e Gramado - RS, nesta ordem. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, ter-se-á por domicílio de Marcelo

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383Q171362 | Biblioteconomia, Bibliotecário, TCE PI, FCC

Um dos problemas dos sistemas pré-coordenados decorre do fato de que, em um cabeçalho que represente um assunto composto, alguns termos não podem ser encontrados diretamente. Uma maneira de solucionar esse problema é
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384Q163456 | Direito Constitucional, Auditor Federal de Controle Externo, TCE PI, FCC

A Constituição Federal, ao dispor sobre as medidas provisórias, prevê que

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385Q468610 | Direito Tributário, Disposições gerais, Assessor Jurídico, TCE PI, FCC

Um Estado brasileiro, em 11 de novembro de 2013, publicou lei ordinária (Lei no 01/2013) que fixou a base de cálculo do IPVA para o ano de 2014 relativa a veículos usados. A nova base de cálculo fixada é equivalente à base de cálculo fixada para o ano de 2013 mais um acréscimo de 6% para todos os veículos automotores registrados e licenciados no Estado, exceto no que se refere aos veículos movidos exclusivamente a gasolina, cuja base de cálculo não foi alterada. A mesma lei (Lei no 01/2013) alterou a alíquota do IPVA no Estado, passando de 3% para 5% a alíquota aplicável aos veículos movidos exclusivamente a gasolina. Considerando as informações acima e os princípios constitucionais em matéria tributária, os efeitos do aumento da base de cálculo e da alíquota, introduzidos pela Lei nº 01/2013, se aplicam nos fatos geradores relacionados
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386Q441060 | Direito Constitucional, Administração Pública, Assessor Jurídico, TCE PI, FCC

Nos termos da Constituição Federal, é correto
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387Q226538 | Direito Penal, Procurador, TCE PI, FCC

Sobre o crime de violação de sigilo funcional, é correto afirmar:

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388Q225780 | Direito Processual Civil, Procurador, TCE PI, FCC

A respeito da jurisdição, do processo e da ação, é correto afirmar que

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389Q222403 | Direito Constitucional, Procurador, TCE PI, FCC

Os juízes e membros do Ministério Público, inclusive, dentre estes últimos, os do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas,

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390Q170956 | Português, Bibliotecário, TCE PI, FCC

Texto associado.

Instruções: Para responder às questões de números 1 a 8, considere o texto a seguir.


Fundas canções

"Existirmos, a que será que se destina?" ? pergunta um
verso de Caetano Veloso em sua bela canção "Cajuína", nascida
numa visita a amigo em Teresina. Que faz numa canção popular
essa pergunta fundamental sobre o propósito mesmo da
vida humana? ? perguntarão aqueles que preferem separar
bem as coisas, julgando que somente os gêneros "sérios" podem
querer dar conta das questões "sérias". O preconceito está
em não admitir que haja inteligência ? e das fulgurantes, como a
de Caetano Veloso ? entre artistas populares. O fato é que a
pergunta dessa canção, tão sintética e pungente, incide sobre o
primeiro dos nossos enigmas: o da finalidade da nossa existência.

Não seria difícil encontrarmos em nosso cancioneiro
exemplos outros de pontos de reflexão essencial sobre nossa
condição no mundo. Em "A vida é um moinho", de Cartola, ou
em "Esses moços", de Lupicínio Rodrigues, ou ainda em "Juízo
final", de Nelson Cavaquinho, há agudos lampejos reflexivos,
nascidos de experiências curtidas e assimiladas. Não se trata
de "sabedoria popular": é sabedoria mesmo, sem adjetivo, filtrada
por espíritos sensíveis que encontraram na canção os meios
para decantar a maturidade de suas emoções. Até mesmo
numa marchinha de carnaval, como "A jardineira", do
Braguinha, perguntamos: "Ó jardineira, por que estás tão triste?
Mas o que foi que te aconteceu?" ? para saber que a tristeza
dela vem da morte de uma camélia. Essa pequena tragédia,
cantada enquanto se dança, mistura-se à alegria de todos e funde
no canto da vida o advento natural da morte: "Foi a camélia
que caiu do galho, deu dois suspiros e depois morreu..."

Mesmo em nosso folclore, compositores anônimos alcançaram
um tom elevado na dicção aparentemente ingênua de
uma cantiga de roda. Enquanto se brinca, canta-se: "Menina,
minha menina / Faz favor de entrar na roda / Cante um verso
bem bonito / Diga adeus e vá-se embora". Não será essa uma
expressão justa do sentido mesmo de nossa vida: entrar na roda,
dizer a que veio e ir-se embora? É o que cantam as alegres
crianças de mãos dadas, muito antes de se preocuparem com a
metafísica ou o destino da humanidade.

(BARROSO, Silvino, inédito)

O sentido essencial desse texto, considerado no conjunto e na perspectiva adotada pelo autor, está adequadamente expresso na seguinte formulação:

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391Q616405 | Informática, Tipos, Auditor Fiscal de Controle Externo, TCE PI, FCC

A evolução mais natural entre as versões do sistema operacional Windows é representada pela seqüência

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392Q224318 | Controle Externo, Procurador, TCE PI, FCC

Considerando-se a relevância da matéria de competência do Tribunal de Contas do Estado, tem-se que, de acordo com seu Regimento Interno,

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393Q166526 | Controle Externo, Auditor Federal de Controle Externo, TCE PI, FCC

O Regimento Interno do TCE/PI estabelece que os Conselheiros

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394Q168469 | Direito Constitucional, Auditor Federal de Controle Externo, TCE PI, FCC

O art. 1º da Constituição Federal, ao afirmar que "a (I ) República (II ) Federativa do Brasil (...) constitui-se em (III ) Estado Democrático de Direito", definiu, respectivamente, os seguintes aspectos do Estado brasileiro:

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395Q166705 | Direito Administrativo, Auditor Federal de Controle Externo, TCE PI, FCC

A Administração pública pode desempenhar as atividades públicas de forma centralizada ou descentralizada. Na administração descentralizada,

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396Q157098 | Direito Administrativo, Regime jurídico administrativo, Assessor Jurídico, TCE PI, FCC

A Administração pública se sujeita a princípios na execução de suas funções, expressamente consagrados na Constituição Federal ou implícitos no ordenamento jurídico. Dessa realidade se pode depreender que
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397Q615972 | Informática, Engenharia de Software, Auditor Fiscal de Controle Externo, TCE PI, FCC

Dentre os principais componentes de um Diagrama de Fluxo de Dados - DFD estão o

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398Q164722 | Direito Previdenciário, Renda Mensal do Benefício, Auditor Federal de Controle Externo, TCE PI, FCC

Quanto aos benefícios previstos no Regime Geral da Previdência Social, conforme legislação própria, é correto afirmar:

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399Q735161 | Direito Processual Penal, Sentença, Assessor Jurídico, TCE PI, FCC

O efeito principal da sentença penal condenatória é fixar a pena. Outros efeitos - reflexos, acessórios, indiretos ou secundários - podem daí advir. Assim,
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400Q171007 | Biblioteconomia, Bibliotecário, TCE PI, FCC

Pode ser considerado como aquilo que os sociólogos chamam uma “atividade profissional essencial”, ou seja, uma atividade compartilhada por uma grande parcela dos membros de determinada profissão e que serve para torná-los característicos como grupo perante o público leigo.
No caso dos bibliotecários, essa atividade essencial é
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