Questões de Concursos TCE RO

Um item constituído de várias partes físicas deve ser descrito de acordo com a fonte principal de informação para a primeira parte. Se a primeira parte não estiver disponível ou se não for possível distinguir qual é a primeira parte, o CCAA2 recomenda que se considere como fonte:

No que se refere aos tribunais de contas, julgue os itens subsecutivos.

O modelo federal de organização, composição e fiscalização do tribunal de contas, fixado pela CF, é de observância obrigatória pelos estados.

No âmbito organizacional, o fornecimento de periódicos eletrônicos e de boletins de alerta são algumas das aplicações da intranet de conteúdo:

Julgue os próximos itens, que dizem respeito aos atos administrativos.

O Poder Judiciário não pode apreciar de ofício a validade de um ato administrativo.

Acerca de componentes de softwares, julgue os itens seguintes.

Na implementação de uma solução de software, o componente representa um trecho de um código de software, um arquivo contendo a ajuda desse software ou a agregação de outros componentes como, por exemplo, um aplicativo composto de vários executáveis.

Assinale a alternativa correta.

Acerca do negócio jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens subsequentes.

De acordo com decisão do STJ, com o advento do Código Civil, o prazo de prescrição de três anos para a pretensão de reparação civil passou a se aplicar também à fazenda pública.

Acerca de service-oriented architeture, julgue os itens subsequentes, considerando que SOAP corresponde a simple object access protocol e WSDL corresponde a web services description language.

As mensagens SOAP são transmitidas em formato XML, cujo envelope é composto de cabeçalho e corpo. Apenas o cabeçalho é opcional, e, quando preenchido, é necessariamente composto de rota, dados de segurança, origem e destino.

Sem prévio aviso, o responsável por uma Sociedade de Economia Mista instituída e mantida pelo poder público de um município do Estado de Rondônia recebeu uma equipe de fiscalização do Tribunal de Contas. A Assessoria Jurídica da sociedade não permitiu a realização da inspeção. A decisão tomada foi

No que tange à aplicabilidade das normas constitucionais e a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.

As normas constitucionais de eficácia contida são passíveis de aplicação imediata, sem a necessidade de complementação, mas podem ter seus efeitos restringidos por atuação exclusiva do legislador infraconstitucional.

No que concerne à análise e ao projeto de software, julgue os próximos itens.

Em projeto de software, a independência funcional pode ser medida pela coesão, isto é, pela interdependência relativa entre os módulos, e pelo acoplamento, ou seja, pela força funcional relativa de um módulo.

Ao longo dos anos houve várias alterações à Lei nº 8.666/93, como a IN-STN nº 01/97 sobre a celebração de convênios, a Lei nº 11.107/05 sobre consórcios públicos e o Decreto nº 5.504/05 sobre a utilização de pregões eletrônicos. A respeito das alterações da Lei nº 8.666/93, são feitas as afirmações a seguir.

I - Um dos objetivos das alterações posteriores foi dar preferência ao uso do Pregão, prioritariamente na forma eletrônica, nas contratações de bens e serviços comuns com recursos da União.

II - Atualmente é possibilitado aos convenentes ou consorciados utilizar seus próprios sistemas informatizados de pregão eletrônico.

 III - Os casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos 24 e 25 da Lei nº 8.666/93, poderão ser contratados diretamente.

É(São) correta(s) a(s) afirmativa(s):