Questões de Concursos TCE RO

A respeito de arquivos, são feitas as afirmações a seguir. Analise-as.

I - A finalidade dos arquivos é ser funcional, ou seja, servir à administração, constituindo-se, com o tempo, em base do conhecimento da história.

II - A função básica do arquivo é disponibilizar informações contidas no acervo documental sob a guarda de um governo, organização ou firma, ou de uma pessoa.

III - As fases para a organização de arquivos são: análise dos dados coletados e implantação.

IV - Entre as várias classificações de arquivo existentes, há os dos tipos horizontal e vertical.

Estão corretas as afirmações:

A política de ordenamento territorial do estado de Rondônia tem como referencial metodológico o zoneamento ecológico econômico. No que se refere a essa política, julgue os itens a seguir.

É objetivo da referida política disseminar polos industriais e áreas de extração de matérias-primas por todo o território rondoniense.

Segundo a terminologia adotada pelo Código de Processo Civil, se no curso de uma ação reivindicatória o réu adquire a propriedade do imóvel reivindicado,

Acerca do MPS.BR, julgue os itens subsequentes.

O nível E do MPS.BR contempla um processo que resulta no registro dos dados de utilização dos ativos reutilizáveis.

Considerando-se a alíquota, a distribuição de recursos e a quantia que a Saúde deveria receber em 2006 apresentadas na reportagem, pode-se concluir que, naquele ano, a arrecadação aproximada da CPMF, em bilhões de reais, foi

A respeito de terraplenagem e de geotecnia, julgue os próximos itens.

O ensaio de Proctor normal é utilizado para determinar a permeabilidade dos solos na execução de aterros hidráulicos.

Com fundamento em lei promulgada no Brasil em julho de 1972 e não expressamente revogada:

I. Maria ajuíza ação ordinária em fevereiro de 2010, em relação a fato jurídico ocorrido em 2009, para discutir se houve recepção da referida lei.

II. Pedro ajuíza ação ordinária em fevereiro de 2010, em relação a fato jurídico ocorrido em setembro de 1973, gerador de suposto direito ainda não prescrito, para discutir a constitucionalidade da referida lei em relação à Constituição Brasileira anterior à de 1988.

Suponha que o Supremo Tribunal Federal, em maio de 2010, tenha julgado procedente uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) declarando a não compatibilidade da referida lei em relação à atual ordem constitucional antes de as ações de Maria e Pedro transitarem em julgado.

Diante dos fatos apresentados,

Sobre as condições climáticas de Rondônia é correto afirmar que predominam

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

A interpretação conforme a Constituição é uma técnica que pode ser aplicada pelo