Questões de Concursos TCE SP

Considerando o URL http://www4.tce.sp.gov.br/sites/default/files/resolucao_12_2006.pdf, é correto afirmar que

Os consórcios públicos constituídos por dois ou mais municípios

Sobre a invalidade dos negócios jurídicos, considere:

I. Os negócios simulados são nulos e aqueles praticados mediante erro de direito são anuláveis.
II. Os negócios praticados em fraude contra credores e os contratos celebrados em estado de perigo são anuláveis.
III. São nulos os negócios celebrados pelos pródigos e anuláveis os celebrados por menor entre dezesseis e dezoito anos.
IV. A pretensão para se declarar a nulidade dos negócios jurídicos firmados por pessoa absolutamente incapaz, bem como dos que tiverem objeto ilícito, prescreve em dez anos.
V. Os negócios jurídicos anuláveis sujeitam-se a prazos decadenciais e os negócios nulos se sujeitam a prazos prescricionais.

Está correto o que se afirma APENAS em

A responsabilização do servidor público pode se dar no âmbito civil, penal e administrativo. Em relação a referida responsabilização, é correto afirmar:

Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que

O ato administrativo distingue-se dos atos de direito privado por, dentre outras razões, ser dotado de alguns atributos específicos, tais como

De gosto muito duvidoso, Alfonso, a fim de distrair-se, estava escrevendo a sucessão dos números naturais - começando do zero - quando sua esposa o chamou para jantar, fazendo com que ele interrompesse a escrita após escrever certo número. Considerando que, até parar, Alfonso havia escrito 4 250 algarismos, o último número que ele escreveu foi

Além de outras atribuições constitucionais, compete ao Tribunal de Contas da União

Segundo a Lei n^o 4.320/64, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril, são denominadas

O PMBOK 5ª Edição estabelece uma classificação de recursos e pessoas participantes de projetos, baseada na estrutura organizacional desses projetos. Segundo essa classificação,

A publicação Estratégia de Serviços do ITIL v3 apresenta algumas medidas relacionadas ao impacto dos negócios. As medidas que dizem respeito à confiabilidade e manutenibilidade, conforme apontadas pelo ITIL v3, são, respectivamente,

Um usuário do sistema operacional Linux deseja alterar o shell padrão para o login no sistema. Para realizar essa ação, ele deve executar o comando

Considere a afirmação:

Se Kléber é escritor, então ou João é biólogo ou é matemático.

Uma afirmação equivalente é:

De acordo com a Constituição Federal, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público. Tal comando constitucional traz como consequência a antijuridicidade do provimento de cargo público mediante

Sobre os inventários e partilhas, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que