Questões de Concursos TCE SP

Carlos nasceu em 1o de janeiro de 1992 e tem 4 amigos que também nasceram no primeiro dia de anos distintos: Débora, Mirian, Antônio e Eduardo. Sabendo-se que Débora é 5 anos mais nova do que Antônio e 4 anos mais velha do que Mirian, e que Eduardo é 3 anos mais velho do que Antônio e 13 anos mais velho do que Carlos, é correto afirmar que hoje a idade de Débora, em anos, é

Um sistema ERP (Enterprise Resource Planning) é composto por diversos módulos. Em um sistema ERP,

A Constituição Federal dispõe que compete ao Tribunal de Contas da União sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. Entretanto, no caso de contrato o ato de sustação será

No ASP, o comando CStr(expressão) realiza a conversão de uma expressão numérica ou string em um valor

Presentes os demais pressupostos legais caberá prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado, dentre outros, no crime de

De acordo com a lei federal de processo administrativo (Lei no 9.784/99), a delegação da prática de atos administrativos tem como característica a

Por ter ouvido falar sobre o barramento HyperTransport 3.0 e memórias DDR3, um cliente, ao pedir que o técnico realize um upgrade em seu microcomputador, exige que o equipamento seja atualizado com tais recursos. Para atendê-lo, o técnico deverá providenciar, além de outros componentes, um processador com soquete

O art. 207 da Constituição Federal assegura às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. A aplicação dessa norma, na jurisprudência do STF,

Um sistema operacional típico procura balancear o uso da CPU entre os processos. O número de processos executados em um determinado intervalo de tempo é denominado

Examinar e emitir parecer sobre os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais e sobre as contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República, bem como examinar e emitir parecer sobre os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição Federal e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária, são competências

Um Auxiliar do TCE de São Paulo está digitando um manual de Fiscalização Financeira contendo títulos de níveis 1, 2 e 3 e textos normais para cada um destes títulos. Como este manual possui diversas figuras, ele colocou legenda em todas elas utilizando o procedimento que relaciona a legenda ao nível de título a que a figura pertence. Ao final da digitação do manual, o Auxiliar inseriu uma página em branco no início do documento, e deseja gerar automaticamente o índice das figuras. Para gerar este índice, clicou na guia

No Linux, ele é muito útil para máquinas que são acessadas frequentemente, pois a inclusão de um computador neste arquivo dispensa a consulta a um servidor DNS para obter um endereço IP, sendo muito útil para máquinas que são acessadas frequentemente. Trata-se de:

No padrão de endereços do protocolo IPv4, alguns endereços são reservados e não podem ser atribuídos de forma particular. Por exemplo, a placa de rede principal de um computador recebe a denominação de localhost e o IP:

A Lei estadual n^o 14.307, de 27 de dezembro de 2010, estabelece em seu artigo 2^o: “Para o exercício financeiro de 2011, os subsídios do Governador e Vice-Governador do Estado e dos Secretários de Estado ficam fixados na seguinte conformidade: I - Governador do Estado: R$ 18.725,00 (dezoito mil, setecentos e vinte e cinco reais); II - Vice-Governador do Estado: R$ 17.789,00 (dezessete mil, setecentos e oitenta e nove reais); III - Secretários de Estado: R$ 14.980,00 (quatorze mil, novecentos e oitenta reais).” Referida lei resulta da aprovação do Projeto de Lei n^o 1.284, de 2009, de iniciativa da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A esse respeito, considere as seguintes afirmações, à luz da disciplina constitucional da matéria.

I. É compatível com previsão expressa da Constituição da República a fixação por lei específica dos subsídios de Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado.

II. Os subsídios do Vice-Governador e dos Secretários de Estado são fixados em valores inferiores ao do Governador em decorrência de regra expressa da Constituição da República, segundo a qual é aplicado como limite, nos Estados, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo.

III. A Lei estadual n^o 14.307/2010 padece de vício de iniciativa, por cuidar de matéria sujeita à iniciativa privativa do Governador do Estado, na qualidade de chefe do Poder Executivo.

Está correto o que se afirma em

O princípio geral do processo que atribui às partes toda a iniciativa, seja na instauração do processo, seja no seu impulso, é o princípio

No que concerne à impugnação ao cumprimento voluntário da sentença é correto afirmar que