Início Questões de Concursos TCM RJ Resolva questões de TCM RJ comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. TCM RJ Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 101Q225130 | Direito Econômico, Princípios Constitucionais Financeiros, Procurador, TCM RJ, FGVAssinale a afirmativa correta. ✂️ a) A determinação de que os orçamentos sejam aprovados por lei formal se pauta no princípio da exclusividade. ✂️ b) São princípios orçamentários: exclusividade, transparência, legalidade, anualidade e anterioridade. ✂️ c) O princípio da proibição do estorno está consagrado na Constituição de 88. ✂️ d) A lei de orçamento consignará dotações globais destinadas a atender indiferentemente a despesas de pessoal, material, serviços de terceiros, transferências ou quaisquer outras. ✂️ e) A liquidação de despesas consiste no pagamento ou na inscrição em restos a pagar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 102Q335544 | Matemática, Cálculo Aritmético, Técnico de Controle Externo, TCM RJ, IBFCO resultado da raíz cúbica do número quatro ao quadrado é um número entre: ✂️ a) 1 e 2 ✂️ b) 3 e 4 ✂️ c) 2 e 3 ✂️ d) 1,5 e 2,3 Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 103Q373741 | Português, Pontuação, Técnico de Controle Externo, TCM RJ, IBFCAssinale a alternativa cuja frase está corretamente pontuada. ✂️ a) O bolo que estava sobre a mesa, sumiu ✂️ b) Ele, apressadamente se retirou, quando ouviu um barulho estranho ✂️ c) Confessou-lhe tudo; ciúme, ódio, inveja ✂️ d) Paulo pretende cursar Medicina; Márcia, Odontologia Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 104Q340232 | Raciocínio Lógico, Analista, TCM RJ, FJGNum concurso para preencher uma vaga para o cargo de gerente administrativo da empresa M, exatamente quatro candidatos obtiveram a nota máxima. São eles, André, Bruno, Célio e Diogo. Para decidir qual deles ocuparia a vaga, os quatro foram submetidos a uma bateria de testes e a algumas entrevistas. Ao término dessa etapa, cada candidato fez as seguintes declarações: André declarou: Se Diogo não foi selecionado, então Bruno foi selecionado. Bruno declarou: André foi selecionado ou eu não fui selecionado. Célio declarou: Se Bruno foi selecionado, então eu não fui selecionado Diogo declarou: Se André não foi selecionado, então Célio foi. Admitindo-se que, das quatro afirmações acima, apenas a declaração de Diogo seja falsa, é correto concluir que o candidato selecionado para preencher a vaga de gerente administrativo foi: ✂️ a) Célio ✂️ b) André ✂️ c) Bruno ✂️ d) Diogo Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 105Q337555 | Matemática, Geometria, Técnico de Controle Externo, TCM RJ, IBFCSabe-se que a soma dos ângulos internos de um polígono é igual a 1260º. Se esse polígono é regular, então cada ângulo externo desse polígono é igual a: ✂️ a) 140º ✂️ b) 40º ✂️ c) 126º ✂️ d) 54º Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 106Q339181 | Raciocínio Lógico, Tabela Verdade, Analista, TCM RJ, FJGTrês amigas, Ana, Bia e Cris fizeram as seguintes afirmações: Ana afirmou: Bia fala inglês e alemão. Bia afirmou: Eu não falo inglês. Cris afirmou: Se Bia fala inglês, então eu falo alemão. A alternativa que indica a correspondência correta entre as afirmações das amigas é: ✂️ a) a de Cris é conseqüência lógica da de Bia ✂️ b) a de Bia é conseqüência lógica da de Cris ✂️ c) a de Ana é conseqüência lógica da de Cris ✂️ d) a de Cris é conseqüência lógica da de Ana Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 107Q444413 | Direito Constitucional, Orçamentos, Procurador da Procuradoria Especial, TCM RJ, FCCQuando a Constituição Federal veda, com ressalvas, a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa e dispõe que a Lei Orçamentária Anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, com exceções, está consagrando, respectivamente, os princípios da ✂️ a) exclusividade e da anterioridade. ✂️ b) não afetação e da exclusividade. ✂️ c) anualidade e da universalidade. ✂️ d) especialização e da anualidade. ✂️ e) unidade e da não afetação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 108Q420991 | Direito Civil, Pessoas, Procurador da Procuradoria Especial, TCM RJ, FCCNo que concerne às fundações, é INCORRETO afirmar: ✂️ a) Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor é obrigado a transferir-lhe a propriedade, ou outro direito real, sobre os bens dotados, e, se não o fizer, serão registrados, em nome dela, por mandado judicial. ✂️ b) Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la. ✂️ c) Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante. ✂️ d) Para que se possa alterar o estatuto da fundação é mister que a reforma seja deliberada pela unanimidade dos membros competentes para gerir e representar a fundação, bem como que a reforma não contrarie ou desvirtue o fim desta. ✂️ e) Tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ou vencido o prazo de sua existência, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, lhe promoverá a extinção, incorporando- se o seu patrimônio, salvo disposição em contrário no ato constitutivo, ou no estatuto, em outra fundação, designada pelo juiz, que se proponha a fim igual ou semelhante. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 109Q227575 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Procurador, TCM RJ, FGVNo que tange à licitação, assinale a alternativa correta. ✂️ a) O Município do Rio de Janeiro é competente para legislar sobre normas específicas de licitação, podendo, de acordo com a sua discricionariedade, dispensar o procedimento licitatório, em casos específicos, desde que eles estejam expressamente previstos, taxativamente, na norma municipal. ✂️ b) Na inexigibilidade de licitação, sequer é viável a realização do certame. Na dispensa da licitação, ela poderia ser realizada, mas a critério do administrador, pois não é exigida. ✂️ c) Os limites e valor de cada modalidade de licitação, previstos no Estatuto dos Contratos e Licitações, podem ser adequados aos interesses do Município, que, com base em sua competência constitucional, pode normatizar em sentido diverso do estabelecido na lei nacional. ✂️ d) A licitação é dispensada quando há a realização de contrato de programa entre consórcio público e entidade de administração direta ou indireta, visando à prestação de serviço público de forma associada, na forma prevista no instrumento do consórcio público ou em convênio de cooperação. ✂️ e) Na modalidade concurso, os princípios da impessoalidade e do julgamento objetivo ficam mitigados, pois prevalece a análise subjetiva dos trabalhos intelectuais apresentados. Por tal motivo, essa modalidade de licitação foi declarada inconstitucional pela Corte Maior. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 110Q162923 | Auditoria, Relatório de auditoria, Auditor, TCM RJ, FGVDurante a aplicação dos testes substantivos, o auditor detectou que o (sub) grupo intangível apresentava valor significativo (relevante). Assim, com o intuito de validar esse item, solicitou o laudo de avaliação, que sustentou o valor apresentado no balanço patrimonial. Após aplicação dos procedimentos de inspeção e cálculo, concluiu que o valor lançado estava superavaliado. Tendo informado o fato à administração da auditada, recebeu a resposta de que ela não estaria disposta a corrigir.Em relação aos pareceres que poderiam ser emitidos nesse caso, tendo em vista a discordância entre auditor e auditada e considerando que não houve limitação no escopo dos trabalhos, consoante o CFC (Resolução 830 de 1998 e Resolução 953 de 2003), assinale a alternativa correta. ✂️ a) sem ressalvas, uma vez que o lançamento do intangível no balanço não é obrigatório. ✂️ b) com abstenção de opinião ou com ressalvas. ✂️ c) com ressalvas, adverso ou com abstenção de opinião. ✂️ d) sem ressalvas, adverso, com abstenção de opinião e com ressalvas. ✂️ e) adverso ou com ressalvas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 111Q469145 | Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Procurador da Procuradoria Especial, TCM RJ, FCCA anistia de caráter geral ✂️ a) pode alcançar infrações cometidas posteriormente à vigência da lei que a concedeu, desde que concedida em caráter específico. ✂️ b) somente tem lugar diante da denúncia espontânea da infração, sendo dispensada lei para sua concessão, pois refere-se à obrigação tributária acessória. ✂️ c) tem lugar para perdoar crédito tributário cujo fato gerador foi praticado com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele, desde que expressamente veiculada por lei do ente competente para instituir o tributo. ✂️ d) se concede apenas mediante requerimento comprovando preenchimento de determinados requisitos legais já discriminados no Código Tributário Nacional e despacho da autoridade administrativa competente. ✂️ e) não se aplica a atos qualificados em lei como crimes ou contravenções e aos que, mesmo sem essa qualificação, sejam praticados com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 112Q221341 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Procurador, TCM RJ, FGVAssinale a afirmativa incorreta. ✂️ a) O aval posterior ao vencimento do título produz os mesmos efeitos que o prestado anteriormente. ✂️ b) O Código Civil não admite o aval parcial. ✂️ c) O saque de uma duplicata de compra e venda pode ser escriturado em livro próprio pelo vendedor da mercadoria. ✂️ d) O protesto de uma nota promissória é, em regra, condição especial da ação cambial em face dos obrigados indiretos. ✂️ e) Uma única duplicata pode englobar várias faturas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 113Q228233 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Procurador, TCM RJ, FGVÉ conseqüência da rigidez constitucional: ✂️ a) o princípio do Estado Democrático de Direito. ✂️ b) o princípio da Supremacia da Constituição. ✂️ c) a inalterabilidade do texto constitucional. ✂️ d) o controle concentrado da constituição. ✂️ e) a presença, em seu texto, de normas fundamentais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 114Q443169 | Direito Constitucional, Saúde, Auditor Substituto de Conselheiro, TCM RJ, FCCAo Sistema Único de Saúde compete ✂️ a) fiscalizar e inspecionar alimentos, não compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano. ✂️ b) executar as ações de vigilância sanitária e epidemio lógica, excluídas as de saúde do trabalhador. ✂️ c) colaborar na proteção do meio ambiente, nele com preendido o do trabalho. ✂️ d) participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e pro dutos psicoativos e tóxicos, excluídos os radioativos. ✂️ e) controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, vedada a sua participação na produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 115Q443687 | Direito Constitucional, Seguridade Social, Procurador da Procuradoria Especial, TCM RJ, FCCA Seguridade Social é o principal instrumento de promoção da proteção social, sendo necessárias fontes de custeio e financiamento para sua manutenção. Conforme comando constitucional, é correto afirmar: ✂️ a) Os recursos provenientes dos Municípios não fazem parte do rol de responsáveis pelo financiamento. ✂️ b) A Emenda Constitucional no 42/2003 aboliu a receita dos concursos de prognósticos da relação de financiadores. ✂️ c) O exportador de produtos industrializados ou de serviços, bem como aqueles equiparados por lei, fazem parte do rol constitucional de contribuições sociais que custeiam o sistema. ✂️ d) O importador de bens ou serviços do exterior, ou de que a lei a ele equiparar, é financiador. ✂️ e) As contribuições sociais do empregador sobre a folha de salários, a receita ou o faturamento, não poderão ter alíquotas diferenciadas em razão da atividade econômica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 116Q438017 | Direito Constitucional, Administração Pública, Técnico de Controle Externo, TCM RJ, IBFCA respeito das disposições da Constituição da República concernentes aos servidores públicos, leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. II. Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. III. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em readaptação, com remuneração integral ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outra função. Estão corretas as afirmativas: ✂️ a) I e II, apenas ✂️ b) II e III , apenas ✂️ c) I e III , apenas ✂️ d) I, II e III Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 117Q823049 | Legislação Federal, Lei 8213 1991, Procurador da Procuradoria Especial, TCM RJ, FCCDependente é toda pessoa física filiada ao Regime Geral da Previdência Social em razão do seu vínculo com o segurado principal. Quanto aos dependentes, não é necessária a comprovação dessa condição, em razão de presunção legal de dependência econômica, ✂️ a) os filhos, enteados e tutelados até 25 anos de idade. ✂️ b) os pais desde que inválidos. ✂️ c) os netos, filhos ou enteados de qualquer idade, desde que universitários. ✂️ d) os irmãos desde que inválidos. ✂️ e) o cônjuge, companheiro ou filho não emancipado, menor de 21 anos ou inválido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 118Q162806 | Auditoria, Auditoria Interna, Auditor, TCM RJ, FGVO termo governança refere-se aos processos de como as organizações são administradas e controladas. Os dirigentes do setor privado priorizam o foco da governança. No entanto, as prioridades no contexto do setor público, que opera com estruturas e modelos de gestão diferentes, são mais difíceis de identificar. Neste, a governança tem que estabelecer a definição clara dos papéis, das metas, das responsabilidades, dos modelos de decisão, das rotinas e, também, abranger a Gestão do Conhecimento. Considerando a legislação que regulamenta a profissão contábil, em especial a proveniente do CFC, CVM e IFAC - International Federation of Accountants (de acordo com o estudo realizado em 2001), foram desenvolvidos no setor público três princípios fundamentais de governança: ✂️ a) Openness (Transparênci, Integrity (Integridad e Accountability (responsabilidade de prestar contas). ✂️ b) Openness (Transparênci, Capacity (Capacidad e Accountability (responsabilidade de prestar contas). ✂️ c) Integrity (Integridad, Capacity (Capacidad e Accountability (responsabilidade de prestar contas). ✂️ d) Integrity (Integridad, SOX e Accountability (responsabilidade de prestar contas). ✂️ e) Capacity (Capacidad, SOX e Accountability (responsabilidade de prestar contas). Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 119Q221276 | Direito Empresarial e Comercial, Empresário, Procurador, TCM RJ, FGVDe acordo com o Código Civil, assinale a assertiva correta. ✂️ a) Não é considerada empresário a pessoa física ou jurídica que inicia sua atividade sem a inscrição prévia perante o Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial. ✂️ b) O estabelecimento empresarial é representado pelo local em que o empresário exerce sua atividade. ✂️ c) O empresário rural, cuja atividade rural constitua sua principal profissão, deverá, sempre, requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede. ✂️ d) O Código Comercial de 1850 foi parcialmente revogado pelo Código Civil, mantendo-se vigentes os dispositivos relativos ao comércio marítimo. ✂️ e) As obrigações contraídas por pessoa impedida legalmente de exercer atividade própria de empresário são nulas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 120Q378060 | Administração Pública, Auditor Substituto de Conselheiro, TCM RJ, FCCNo processo de evolução da Administração pública, o paradigma pós-burocrático que conduziu ao modelo gerencial introduziu, como inovação em relação ao modelo anterior, ✂️ a) a meritocracia. ✂️ b) a impessoalidade. ✂️ c) a racionalidade. ✂️ d) a hierarquia. ✂️ e) o controle de resultados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
101Q225130 | Direito Econômico, Princípios Constitucionais Financeiros, Procurador, TCM RJ, FGVAssinale a afirmativa correta. ✂️ a) A determinação de que os orçamentos sejam aprovados por lei formal se pauta no princípio da exclusividade. ✂️ b) São princípios orçamentários: exclusividade, transparência, legalidade, anualidade e anterioridade. ✂️ c) O princípio da proibição do estorno está consagrado na Constituição de 88. ✂️ d) A lei de orçamento consignará dotações globais destinadas a atender indiferentemente a despesas de pessoal, material, serviços de terceiros, transferências ou quaisquer outras. ✂️ e) A liquidação de despesas consiste no pagamento ou na inscrição em restos a pagar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
102Q335544 | Matemática, Cálculo Aritmético, Técnico de Controle Externo, TCM RJ, IBFCO resultado da raíz cúbica do número quatro ao quadrado é um número entre: ✂️ a) 1 e 2 ✂️ b) 3 e 4 ✂️ c) 2 e 3 ✂️ d) 1,5 e 2,3 Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
103Q373741 | Português, Pontuação, Técnico de Controle Externo, TCM RJ, IBFCAssinale a alternativa cuja frase está corretamente pontuada. ✂️ a) O bolo que estava sobre a mesa, sumiu ✂️ b) Ele, apressadamente se retirou, quando ouviu um barulho estranho ✂️ c) Confessou-lhe tudo; ciúme, ódio, inveja ✂️ d) Paulo pretende cursar Medicina; Márcia, Odontologia Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
104Q340232 | Raciocínio Lógico, Analista, TCM RJ, FJGNum concurso para preencher uma vaga para o cargo de gerente administrativo da empresa M, exatamente quatro candidatos obtiveram a nota máxima. São eles, André, Bruno, Célio e Diogo. Para decidir qual deles ocuparia a vaga, os quatro foram submetidos a uma bateria de testes e a algumas entrevistas. Ao término dessa etapa, cada candidato fez as seguintes declarações: André declarou: Se Diogo não foi selecionado, então Bruno foi selecionado. Bruno declarou: André foi selecionado ou eu não fui selecionado. Célio declarou: Se Bruno foi selecionado, então eu não fui selecionado Diogo declarou: Se André não foi selecionado, então Célio foi. Admitindo-se que, das quatro afirmações acima, apenas a declaração de Diogo seja falsa, é correto concluir que o candidato selecionado para preencher a vaga de gerente administrativo foi: ✂️ a) Célio ✂️ b) André ✂️ c) Bruno ✂️ d) Diogo Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
105Q337555 | Matemática, Geometria, Técnico de Controle Externo, TCM RJ, IBFCSabe-se que a soma dos ângulos internos de um polígono é igual a 1260º. Se esse polígono é regular, então cada ângulo externo desse polígono é igual a: ✂️ a) 140º ✂️ b) 40º ✂️ c) 126º ✂️ d) 54º Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
106Q339181 | Raciocínio Lógico, Tabela Verdade, Analista, TCM RJ, FJGTrês amigas, Ana, Bia e Cris fizeram as seguintes afirmações: Ana afirmou: Bia fala inglês e alemão. Bia afirmou: Eu não falo inglês. Cris afirmou: Se Bia fala inglês, então eu falo alemão. A alternativa que indica a correspondência correta entre as afirmações das amigas é: ✂️ a) a de Cris é conseqüência lógica da de Bia ✂️ b) a de Bia é conseqüência lógica da de Cris ✂️ c) a de Ana é conseqüência lógica da de Cris ✂️ d) a de Cris é conseqüência lógica da de Ana Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
107Q444413 | Direito Constitucional, Orçamentos, Procurador da Procuradoria Especial, TCM RJ, FCCQuando a Constituição Federal veda, com ressalvas, a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa e dispõe que a Lei Orçamentária Anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, com exceções, está consagrando, respectivamente, os princípios da ✂️ a) exclusividade e da anterioridade. ✂️ b) não afetação e da exclusividade. ✂️ c) anualidade e da universalidade. ✂️ d) especialização e da anualidade. ✂️ e) unidade e da não afetação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
108Q420991 | Direito Civil, Pessoas, Procurador da Procuradoria Especial, TCM RJ, FCCNo que concerne às fundações, é INCORRETO afirmar: ✂️ a) Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor é obrigado a transferir-lhe a propriedade, ou outro direito real, sobre os bens dotados, e, se não o fizer, serão registrados, em nome dela, por mandado judicial. ✂️ b) Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la. ✂️ c) Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante. ✂️ d) Para que se possa alterar o estatuto da fundação é mister que a reforma seja deliberada pela unanimidade dos membros competentes para gerir e representar a fundação, bem como que a reforma não contrarie ou desvirtue o fim desta. ✂️ e) Tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ou vencido o prazo de sua existência, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, lhe promoverá a extinção, incorporando- se o seu patrimônio, salvo disposição em contrário no ato constitutivo, ou no estatuto, em outra fundação, designada pelo juiz, que se proponha a fim igual ou semelhante. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
109Q227575 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Procurador, TCM RJ, FGVNo que tange à licitação, assinale a alternativa correta. ✂️ a) O Município do Rio de Janeiro é competente para legislar sobre normas específicas de licitação, podendo, de acordo com a sua discricionariedade, dispensar o procedimento licitatório, em casos específicos, desde que eles estejam expressamente previstos, taxativamente, na norma municipal. ✂️ b) Na inexigibilidade de licitação, sequer é viável a realização do certame. Na dispensa da licitação, ela poderia ser realizada, mas a critério do administrador, pois não é exigida. ✂️ c) Os limites e valor de cada modalidade de licitação, previstos no Estatuto dos Contratos e Licitações, podem ser adequados aos interesses do Município, que, com base em sua competência constitucional, pode normatizar em sentido diverso do estabelecido na lei nacional. ✂️ d) A licitação é dispensada quando há a realização de contrato de programa entre consórcio público e entidade de administração direta ou indireta, visando à prestação de serviço público de forma associada, na forma prevista no instrumento do consórcio público ou em convênio de cooperação. ✂️ e) Na modalidade concurso, os princípios da impessoalidade e do julgamento objetivo ficam mitigados, pois prevalece a análise subjetiva dos trabalhos intelectuais apresentados. Por tal motivo, essa modalidade de licitação foi declarada inconstitucional pela Corte Maior. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
110Q162923 | Auditoria, Relatório de auditoria, Auditor, TCM RJ, FGVDurante a aplicação dos testes substantivos, o auditor detectou que o (sub) grupo intangível apresentava valor significativo (relevante). Assim, com o intuito de validar esse item, solicitou o laudo de avaliação, que sustentou o valor apresentado no balanço patrimonial. Após aplicação dos procedimentos de inspeção e cálculo, concluiu que o valor lançado estava superavaliado. Tendo informado o fato à administração da auditada, recebeu a resposta de que ela não estaria disposta a corrigir.Em relação aos pareceres que poderiam ser emitidos nesse caso, tendo em vista a discordância entre auditor e auditada e considerando que não houve limitação no escopo dos trabalhos, consoante o CFC (Resolução 830 de 1998 e Resolução 953 de 2003), assinale a alternativa correta. ✂️ a) sem ressalvas, uma vez que o lançamento do intangível no balanço não é obrigatório. ✂️ b) com abstenção de opinião ou com ressalvas. ✂️ c) com ressalvas, adverso ou com abstenção de opinião. ✂️ d) sem ressalvas, adverso, com abstenção de opinião e com ressalvas. ✂️ e) adverso ou com ressalvas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
111Q469145 | Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Procurador da Procuradoria Especial, TCM RJ, FCCA anistia de caráter geral ✂️ a) pode alcançar infrações cometidas posteriormente à vigência da lei que a concedeu, desde que concedida em caráter específico. ✂️ b) somente tem lugar diante da denúncia espontânea da infração, sendo dispensada lei para sua concessão, pois refere-se à obrigação tributária acessória. ✂️ c) tem lugar para perdoar crédito tributário cujo fato gerador foi praticado com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele, desde que expressamente veiculada por lei do ente competente para instituir o tributo. ✂️ d) se concede apenas mediante requerimento comprovando preenchimento de determinados requisitos legais já discriminados no Código Tributário Nacional e despacho da autoridade administrativa competente. ✂️ e) não se aplica a atos qualificados em lei como crimes ou contravenções e aos que, mesmo sem essa qualificação, sejam praticados com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
112Q221341 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Procurador, TCM RJ, FGVAssinale a afirmativa incorreta. ✂️ a) O aval posterior ao vencimento do título produz os mesmos efeitos que o prestado anteriormente. ✂️ b) O Código Civil não admite o aval parcial. ✂️ c) O saque de uma duplicata de compra e venda pode ser escriturado em livro próprio pelo vendedor da mercadoria. ✂️ d) O protesto de uma nota promissória é, em regra, condição especial da ação cambial em face dos obrigados indiretos. ✂️ e) Uma única duplicata pode englobar várias faturas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
113Q228233 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Procurador, TCM RJ, FGVÉ conseqüência da rigidez constitucional: ✂️ a) o princípio do Estado Democrático de Direito. ✂️ b) o princípio da Supremacia da Constituição. ✂️ c) a inalterabilidade do texto constitucional. ✂️ d) o controle concentrado da constituição. ✂️ e) a presença, em seu texto, de normas fundamentais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
114Q443169 | Direito Constitucional, Saúde, Auditor Substituto de Conselheiro, TCM RJ, FCCAo Sistema Único de Saúde compete ✂️ a) fiscalizar e inspecionar alimentos, não compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano. ✂️ b) executar as ações de vigilância sanitária e epidemio lógica, excluídas as de saúde do trabalhador. ✂️ c) colaborar na proteção do meio ambiente, nele com preendido o do trabalho. ✂️ d) participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e pro dutos psicoativos e tóxicos, excluídos os radioativos. ✂️ e) controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, vedada a sua participação na produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
115Q443687 | Direito Constitucional, Seguridade Social, Procurador da Procuradoria Especial, TCM RJ, FCCA Seguridade Social é o principal instrumento de promoção da proteção social, sendo necessárias fontes de custeio e financiamento para sua manutenção. Conforme comando constitucional, é correto afirmar: ✂️ a) Os recursos provenientes dos Municípios não fazem parte do rol de responsáveis pelo financiamento. ✂️ b) A Emenda Constitucional no 42/2003 aboliu a receita dos concursos de prognósticos da relação de financiadores. ✂️ c) O exportador de produtos industrializados ou de serviços, bem como aqueles equiparados por lei, fazem parte do rol constitucional de contribuições sociais que custeiam o sistema. ✂️ d) O importador de bens ou serviços do exterior, ou de que a lei a ele equiparar, é financiador. ✂️ e) As contribuições sociais do empregador sobre a folha de salários, a receita ou o faturamento, não poderão ter alíquotas diferenciadas em razão da atividade econômica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
116Q438017 | Direito Constitucional, Administração Pública, Técnico de Controle Externo, TCM RJ, IBFCA respeito das disposições da Constituição da República concernentes aos servidores públicos, leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. II. Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. III. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em readaptação, com remuneração integral ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outra função. Estão corretas as afirmativas: ✂️ a) I e II, apenas ✂️ b) II e III , apenas ✂️ c) I e III , apenas ✂️ d) I, II e III Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
117Q823049 | Legislação Federal, Lei 8213 1991, Procurador da Procuradoria Especial, TCM RJ, FCCDependente é toda pessoa física filiada ao Regime Geral da Previdência Social em razão do seu vínculo com o segurado principal. Quanto aos dependentes, não é necessária a comprovação dessa condição, em razão de presunção legal de dependência econômica, ✂️ a) os filhos, enteados e tutelados até 25 anos de idade. ✂️ b) os pais desde que inválidos. ✂️ c) os netos, filhos ou enteados de qualquer idade, desde que universitários. ✂️ d) os irmãos desde que inválidos. ✂️ e) o cônjuge, companheiro ou filho não emancipado, menor de 21 anos ou inválido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
118Q162806 | Auditoria, Auditoria Interna, Auditor, TCM RJ, FGVO termo governança refere-se aos processos de como as organizações são administradas e controladas. Os dirigentes do setor privado priorizam o foco da governança. No entanto, as prioridades no contexto do setor público, que opera com estruturas e modelos de gestão diferentes, são mais difíceis de identificar. Neste, a governança tem que estabelecer a definição clara dos papéis, das metas, das responsabilidades, dos modelos de decisão, das rotinas e, também, abranger a Gestão do Conhecimento. Considerando a legislação que regulamenta a profissão contábil, em especial a proveniente do CFC, CVM e IFAC - International Federation of Accountants (de acordo com o estudo realizado em 2001), foram desenvolvidos no setor público três princípios fundamentais de governança: ✂️ a) Openness (Transparênci, Integrity (Integridad e Accountability (responsabilidade de prestar contas). ✂️ b) Openness (Transparênci, Capacity (Capacidad e Accountability (responsabilidade de prestar contas). ✂️ c) Integrity (Integridad, Capacity (Capacidad e Accountability (responsabilidade de prestar contas). ✂️ d) Integrity (Integridad, SOX e Accountability (responsabilidade de prestar contas). ✂️ e) Capacity (Capacidad, SOX e Accountability (responsabilidade de prestar contas). Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
119Q221276 | Direito Empresarial e Comercial, Empresário, Procurador, TCM RJ, FGVDe acordo com o Código Civil, assinale a assertiva correta. ✂️ a) Não é considerada empresário a pessoa física ou jurídica que inicia sua atividade sem a inscrição prévia perante o Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial. ✂️ b) O estabelecimento empresarial é representado pelo local em que o empresário exerce sua atividade. ✂️ c) O empresário rural, cuja atividade rural constitua sua principal profissão, deverá, sempre, requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede. ✂️ d) O Código Comercial de 1850 foi parcialmente revogado pelo Código Civil, mantendo-se vigentes os dispositivos relativos ao comércio marítimo. ✂️ e) As obrigações contraídas por pessoa impedida legalmente de exercer atividade própria de empresário são nulas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
120Q378060 | Administração Pública, Auditor Substituto de Conselheiro, TCM RJ, FCCNo processo de evolução da Administração pública, o paradigma pós-burocrático que conduziu ao modelo gerencial introduziu, como inovação em relação ao modelo anterior, ✂️ a) a meritocracia. ✂️ b) a impessoalidade. ✂️ c) a racionalidade. ✂️ d) a hierarquia. ✂️ e) o controle de resultados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro