Questões de Concursos TCM RJ

Nos solos, a água se eleva além do nível do lençol freático, por entre os interstícios de pequenas dimensões deixados pelas partículas sólidas. Este fenômeno é denominado:

Uma das críticas às demonstrações contábeis no serviço público diz respeito ao não-uso de provisões contábeis na medida necessária. Como exemplo dessa situação, é possível citar a manutenção de elevados saldos da dívida ativa constantes no balanço patrimonial quando é sabido que parte desse valor dificilmente será arrecadado, sobretudo em função da falta de garantias. O Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Resolução 1.066 de 2005, quando trata de contingências e estimativas, determina que os auditores considerem, ao analisar o risco Contingências Ativas, as seguintes categorias de chance de sucesso:

Com relação aos custos indiretos do orçamento de uma obra, as despesas que consistem nos gastos que a empresa faz com divulgação no mercado e com contratação de novas obras são conhecidos como:

A declaração de idoneidade para licitar pode perdurar até ser promovida a respectiva reabilitação, após decorrido o prazo da sanção aplicada, sendo requerível após:

De acordo com a Constituição Federal, a atuação do sistema de controle interno dos Poderes do Estado não tem por finalidade verificar o seguinte tipo de situação:

A descrição analítica de trabalhos elaborados pelo auditor, sem aplicação de todas as normas de auditoria geralmente aceitas, é apresentada no seguinte documento:

Considere a seguinte situação hipotética:

Autoridade municipal fixou as linhas e os itinerários de ônibus da cidade, de modo a beneficiar determinada empresa, que disputa a concessão de serviço público de transporte coletivo.

Desse modo, o ato da autoridade municipal poderá ser:

O valor da elasticidade da procura de um bem, cujo aumento do preço de $30 para $45 acarreta queda da quantidade demandada de 120 para 102 unidades, corresponde a:

A respeito do crime consumado e do crime tentado, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, considere:

I. Há desistência voluntária quando o agente, embora tenha iniciado a execução de um delito, desiste de prosseguir na realização típica, atendendo sugestão de terceiro.

II. A redução de um a dois terços da pena em razão do reconhecimento do crime tentado deve ser estabelecida de acordo com as circunstâncias agravantes ou atenuantes porventura existentes.

III. Há arrependimento eficaz, quando o agente, após ter esgotado os meios de que dispunha para a prática do crime, arrepende-se e tenta, sem êxito, por todas as formas, impedir a consumação.

IV. Em todos os crimes contra o patrimônio, o arrependimento posterior consistente na reparação voluntária e completa do prejuízo causado, implica a redução obrigatória da pena de um a dois terços.

V. Há crime impossível quando a consumação não ocorre pela utilização de meio relativamente inidôneo para produzir o resultado.

Está correto o que se afirma APENAS em

Considere um pilar de 50 cm x 50 cm e carga de 2.700 KN. Sendo a taxa admissível no solo igual a 0,30 MPa, a sapata quadrada a ser dimensionada terá lado, em metros, igual a:

Das situações abaixo, aquela que deverá ser registrada no sistema orçamentário da contabilidade pública é:

No tocante ao regime das nulidades no Código Civil, considere:

I. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma, podendo essa nulidade ser alegada por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.

II. As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, podendo porém supri-las, se assim for requerido pelas partes.

III. Se o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade.

IV. O negócio jurídico é anulável quando o agente for relativamente incapaz, quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para sua validade ou por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

Está correto o que se afirma APENAS em

Quando a lei atribui a um sujeito de direito o dever de indenizar os danos devidos à ação culposa de outro, há:

O analista de informação de que trata o texto tem como uma de suas tarefas:

No caso de haver engenheiro residente na obra, medir os materiais em peso e determinar a umidade dos agregados por método preciso e periódico, tais condições representam um grau de controle do concreto do tipo:

No Brasil, estabelecer as normas regulamentares referidas no Código Nacional de Trânsito e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito é competência do seguinte órgão:

Com base na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a afirmativa incorreta.