Questões de Concursos TCM SP

Dados para as questões de números 61 e 62: Considere uma edificação de 3 (três) pavimentos em alvenaria estrutural composta por blocos de concreto e lajes de concreto armado moldadas "in loco".

A espessura mínima das paredes estruturais exigida pela Norma Brasileira é de

O uso das vias públicas pode produzir diversos problemas para a sociedade em termos de poluição, acidentes causados por velocidade excessiva ou veículos em péssimas condições e perda de tempo devido ao trânsito. Na Teoria Econômica esses são problemas:

Documento de valor jurídico, que não admite alterações posteriores. Nele, não se usam parágrafos e alíneas, escrevendo-se tudo seguidamente, com a finalidade de se evitarem acréscimos nos espaços em branco.

As informações referem-se

Ao tratarmos das formas de atuação conjunta entre o ente público e organizações privadas sem fins lucrativos, observa-se que diferentes possibilidades apresentam características específicas.

Nesse sentido, é correto afirmar que uma OSCIP caracteriza-se por ser qualificada:

Considerações de natureza teórica afirmam que os tributos indiretos tendem a ser totalmente transferidos para o preço final do bem. Observando as assertivas abaixo, é possível afirmar que essa hipótese está correta no caso do imposto incidir sobre a

Segundo a Constituição da República, o controle externo de cada município é exercido pelo Poder Legislativo municipal com auxílio do órgão municipal de contas, onde houver, ou de órgão estadual de contas.

Considerando esse modelo de controle externo, caso um município que ainda não possua, mas pretenda instituir, um órgão de contas municipal:

Analisando o projeto de uma nova edificação a ser construída, o fiscal da obra observou que fora planejada para uma rota acessível uma rampa com 1715 cm de comprimento de projeção horizontal, vencendo um desnível de 120 cm, num único segmento. Após analisar a NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, o fiscal resolveu aprovar o projeto.
A postura do fiscal da obra, nessa hipótese, afigura-se:

Nas cirurgias de fundoplicaturas para tratamento de doenças do refluxo gastroesofágico (DRGE), a principal orientação ao paciente no pós-operatório é

Observando as ferramentas de planejamento para execução de uma obra com diversas atividades, pode-se afirmar que

A respeito do balancete do Banco Central (BC), analise as afirmativas a seguir: I. Um déficit fiscal eleva o passivo não monetário do BC.
II. Quando uma pessoa realiza um depósito em dinheiro na sua conta corrente, reduz o passivo não monetário do BC.
III. A concessão de empréstimos por parte do BC a um Ministério do governo eleva o ativo do BC.
Está correto somente o que se afirma em:

A RDA (sigla para ?Resource Description and Access?) é uma nova norma, que pretende:

Leia o texto.

 Senhora Senadora,     Os gabinetes do segundo andar serão dedetizados na próxima segunda-feira. Como _________________ foi ____________  previamente, os gabinetes do terceiro andar estarão disponíveis, e encaminhamos planilha para que escolha aquele que atender melhor às __________necessidades.
Em conformidade com o que preceitua o Manual de Redação da Presidência da República, as lacunas do texto devem ser preenchidas, correta e respectivamente, com:

A preconização do material brita graduada simples (BGS) vem substituindo gradativamente o material denominado de macadame hidráulico nas camadas de base dos pavimentos urbanos. Um dos fatores de sua utilização está associado à facilidade de produção, aplicação e desempenho como elemento transmissor das tensões às camadas subjacentes. No entanto, sabe-se que seu desempenho está associado ao controle tecnológico que deve atender rigidamente às normas técnicas. Assim, assinale a alternativa correta com respeito a ensaios usuais de controle tecnológico na produção/execução de camada de base de pavimento constituída desse material.

O princípio da transparência fiscal traz a ideia de que toda atividade financeira deve se desenvolver com clareza e transparência, como forma de legitimação do Estado Social e Democrático de Direito. Visando dar aplicabilidade a esse princípio, a Lei nº 10.028/2000 introduziu os artigos 359-A até 359-H no Código Penal, trazendo os chamados Crimes contra as Finanças Públicas.
Sobre o tema, é correto afirmar que o crime de:

A Lei Federal nº 11.079/04 institui normas gerais para licitação e

contratação de parceria público-privada no âmbito da

Administração Pública. De acordo com tal lei, é vedada a

celebração de contrato de parceria público-privada: