Questões de Concursos TCU

Uma questão da maior relevância em obras portuárias é a
definição das características (profundidade e largura, entre
outras) dos canais de acesso portuários. Em relação aos aspectos
que são considerados e à forma de determinação dessas
características, julgue o item a seguir.

Com relação aos conceitos e à legislação aplicáveis ao controle
externo e às instituições fiscalizadoras, julgue os itens a seguir.

Julgue os itens seguintes, relativos à elaboração e à fiscalização de
contratos, bem como ao papel do preposto do contratado.

Acerca do BSC (balance scorecard), julgue os itens
subseqüentes.

Supondo que o TCU tenha detectado que certa aposentadoria
concedida por um hospital federal não atendia às exigências
legais, julgue os itens a seguir.

Utilizando as informações do balancete de verificação de
determinada empresa, apresentado ao lado, julgue os itens a seguir.

Entre os ensaios utilizados para o controle do concreto
empregado em estruturas de concreto armado, a avaliação da
resistência à compressão é essencial para a garantia da segurança
da edificação. Os procedimentos para a ução desse ensaio
são padronizados, e a análise dos resultados permite tomadas de
decisões importantes para a obra. A esse respeito, julgue os itens
seguintes.

Tendo o texto apresentado como referência inicial e considerando
aspectos marcantes da realidade econômica e política mundial
contemporânea, julgue os itens que se seguem.

Considerando o documento acima, julgue os itens que se seguem,
referentes à redação de correspondências oficiais.

Em ano de eleições gerais, é comum haver discussões na
sociedade acerca da possibilidade de se fazer a votação pela
Internet. Na concepção de um sistema hipotético de votação pela
Internet, foram evidenciados os seguintes requisitos relacionados
com a segurança da informação do sistema.

* Cada votante deverá ser autenticado pelo sistema por
certificado digital, cuja chave privada deve ser armazenada
em dispositivo de mídia removível (pendrive) ou smartcard.
O acesso a essa informação deverá ser protegido por uso de
identificador pessoal numérico (PIN), de uso exclusivo de
cada votante e que deve ser mantido secreto pelo votante.
*autoridade certificadora confiável. A lista de autoridades
certificadoras confiáveis aceitas é de conhecimento dos
votantes, que se responsabilizarão pela obtenção do certificado
digital apropriado junto à autoridade de registro/autoridade
certificadora apropriada.
* Os votantes aptos a participar da votação deverão ser
previamente cadastrados no sistema. Não serão recebidos
votos de indivíduos não cadastrados previamente, mesmo que
estes detenham um certificado digital compatível com o
sistema.
* Por questões de economicidade, não será requerido o uso de
pin pad seguro para digitação do PIN no momento da
autenticação do votante. Assim, a entrada do PIN poderá ser
realizada pelo teclado do terminal usado para acesso à
Internet.
* A sessão entre o navegador de Internet usado como interface
de cliente do sistema de votação e o servidor de aplicação que
disponibiliza a aplicação do sistema deverá utilizar protocolo
TLS/SSL com autenticação do cliente e do servidor. Para
autenticação do cliente TLS/SSL, será utilizado o certificado
digital supramencionado.

Com relação à situação descrita acima, julgue os itens que se
seguem.

Considerando que o controle externo é função do Poder
Legislativo, competindo ao Congresso Nacional no âmbito
federal, às assembleias legislativas nos estados, à Câmara
Legislativa no Distrito Federal e às câmaras municipais
auxiliados pelos respectivos tribunais de contas, julgue os itens
seguintes.

Acerca das normas de auditoria do Conselho Federal de
Contabilidade (CFC), julgue os itens subseqüentes.

No projeto de uma barragem, o elemento que permite a passagem
da água a jusante é identificado como extravasor, compreendido
como o conjunto composto de cinco estruturas básicas: o canal de
aproximação; a estrutura de controle; a estrutura de condução; a
estrutura de dissipação; e o canal de restituição. Em relação a
esses componentes, julgue os itens a seguir.

No Brasil, segundo entendimento doutrinário dominante,
a atividade em si não permite decidirmos se um serviço é ou não
público, uma vez que há atividades essenciais, como a educação,
que são exploradas por particulares sem regime de delegação, e
há serviços totalmente dispensáveis, a exemplo das loterias, que
são prestados pelo Estado como serviço público.

Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo.
13.ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2007 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que
seguem, acerca dos serviços públicos.