Questões de Concursos TCU

Para a análise de processos relativos a arrecadação e aplicação de recursos de certo órgão público, foram destacados os analistas Alberto, Bruno e Carlos. Sabe-se que Alberto recebeu a processos para análise, Bruno recebeu b processos e Carlos recebeu c processos, sendo que a × b × c = 30. Nessa situação, considere as proposições seguintes.

P: A quantidade de processos que cada analista recebeu é menor ou igual a 5;

Q: a + b + c = 10;

R: Um analista recebeu mais que 8 processos e os outros 2 receberam, juntos, um total de 4 processos;

S: Algum analista recebeu apenas 2 processos.

Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.

Se R é verdadeira, então S é falsa.

Os canais portuários de acesso portuários são sempre abrigados das ondas, e suas larguras, fixadas apenas em função das características de embarcação-tipo.

As três dimensões da "cadeia de valor" representadas pela arquitetura de RH são:

A inexigibilidade de licitação ocorre sempre que houver impossibilidade jurídica de competição, enquanto a dispensa de licitação tem lugar em contexto de viabilidade jurídica de competição.

Situação hipotética: Cléber, com trinta e quatro anos de idade, pretendia matar, durante uma festa, seu desafeto, Sérgio, atual namorado de sua ex-noiva. Sem coragem para realizar a conduta delituosa, Cléber bebeu grandes doses de vodca e, embriagado, desferiu várias facadas contra Sérgio, que faleceu em decorrência dos ferimentos provocados pelas facadas.

Assertiva: Nessa situação, configura-se embriaguez voluntária dolosa, o que permite ao juiz reduzir a pena imputada a Cléber, uma vez que ele não tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito de seus atos no momento em que esfaqueou Sérgio.

A dívida em questão era superior a R$ 6.800,00.

Considere a seguinte situação hipotética. Empresa responsável pela construção de um gasoduto entre a Bolívia e o Brasil, em seu processo de prestação de contas, relativas ao exercício de 2002, teve acórdão proferido pelo TCU, que julgou as contas regulares com ressalvas, dando quitação aos responsáveis. Da decisão definitiva, por comportar recurso de reconsideração, com efeito suspensivo, o Ministério Público junto ao TCU pretende recorrer, por entender ser caso de contas julgadas irregulares. Nessa situação, compete ao procurador interpor o recurso, para que outro colegiado aprecie a decisão recorrida, negando-lhe ou não provimento.

Quanto à classificação e à supremacia das constituições, julgue os itens a seguir.

No tocante à estabilidade, consideram-se rígidas as constituições que apresentam um processo legislativo diferenciado e exigências formais especiais quanto à modificação das suas normas, distanciando-se, portanto, do processo legislativo previsto para a alteração das normas infraconstitucionais.

O trecho "o que era meter à prova as aptidões políticas da jovem sociedade" pode ser reescrito, mantendo-se a correção e a coerência do texto, da seguinte forma: o de pôr à prova as habilidades políticas da jovem sociedade.

Na opção II, a prestação mensal é inferior a R$ 10.400,00.

A promoção, a readaptação e a posse em outro cargo inacumulável incluem-se entre os fatos que geram a situação de vacância do cargo público.

O monitoramento é um instrumento de fiscalização exclusivo da auditoria, cujas finalidades são desenvolver metodologias, corrigir desvios e assegurar os objetivos previstos.

A ergonomia da atividade é uma disciplina científica interdisciplinar por definição, porque permite e promove o trabalho conjunto entre psicólogos e profissionais técnicos, como engenheiros de rede, para viabilizar conforto ao trabalhador na execução de sua atividade, buscando maior qualidade da tarefa enquanto preserva a saúde do trabalhador.

Na elaboração de projeto de obras de arte especiais, são considerados critérios específicos que visam a economia, estética, segurança estrutural e do trânsito de veículos e pedestres, entre outros aspectos. Tendo em vista tais critérios e objetivos, julgue os itens a seguir.

Em obras-de-arte especiais de mais de um vão, as estruturas contínuas apresentam nítidas desvantagens em relação às estruturas isostáticas.

A Pontos Cardeais Ltda. requereu a ministro do TCU vista e extração de cópias da representação do Ministério Público junto à Corte de Contas que resultou em processo de tomada de contas especial (TC) para apurar desvio de verbas recebidas de contrato administrativo de exploração de minério em área localizada em cidade interiorana brasileira. No pedido, a empresa informou que precisava instruir processo judicial em que era cobrada pela ausência de pagamento de valores pela exploração acima referida. O referido ministro do TCU indeferiu o pedido, fundamentado no fato de o caso se encontrar em fase de diligência em que está sendo apurado exatamente o destino dado às receitas supostamente recebidas da autarquia pela empresa. Assim, como a TC não envolve diretamente a empresa, não poderia ela intervir no procedimento administrativo, ainda que para requerer certidões e cópias das peças que o integram. Diante da situação hipotética acima, julgue os próximos itens.

Os preceitos previstos no Regimento Interno do TCU, por serem específicos, afastam a aplicação das regras de garantia processual previstas na Lei do Procedimento Administrativo Federal — Lei n.º 9.784/1999.

A plataforma apresentada na figura suporta identificação por múltiplos fatores; contempla atribuições de autoridades de registro em modelo de infraestrutura de chaves públicas; não apresenta incompatibilidade com o uso de listas de certificados revogados (CRLs).

O desdobramento das diretrizes, além de basear-se na análise do processo de cada estágio, tem de ser negociado tanto vertical quanto horizontalmente, objetivando-se o contínuo ajuste do procedimento.