Início Questões de Concursos TCU Resolva questões de TCU comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. TCU Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1681Q419787 | Direito Civil, Pessoas, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPEA respeito das pessoas naturais e jurídicas, dos fatos e negócios jurídicos e do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue os seguintes itens. A definição do domicílio do servidor público depende de seu ânimo definitivo para estabelecer residência em determinado lugar. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1682Q432343 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Técnico Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPEAcerca dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos resguardados pela Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes. No Brasil, é vedada a pena de morte em quaisquer situações. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1683Q407519 | Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPENo que se refere ao processo civil e ao controle judicial dos atos administrativos, julgue os próximos itens, à luz da jurisprudência do STJ. Em ação de mandado de segurança não pode o Poder Judiciário rever a pena de demissão imposta a servidor público pela administração, ainda que com fundamento no princípio da proporcionalidade. Nesse caso, o controle jurisdicional não é amplo e se limita a aspectos formais do procedimento administrativo que culminou com a aplicação da sanção impugnada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1684Q164343 | Ética na Administração Pública, Princípios e normas de conduta ética dos servidores do tcu, Auditor Federal de Controle Externo Psicologia, TCU, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens de 34 a 37, relativos aos princípios e normas deconduta ética dos servidores do TCU. Considere a seguinte situação hipotética. Paulo solicitou a Lucas — servidor público recém-aposentado do TCU — que este o defenda de acusação objeto do processo X, decorrente do exercício do controle externo pelo TCU. Nessa situação hipotética, desde que não tenha atuado no processo X quando era servidor ativo do referido tribunal, Lucas poderá defender Paulo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1685Q110840 | Segurança da Informação , Analista de Controle Interno – Tecnologia da Informação, TCU, CESPE CEBRASPETexto associado.Com base nessas informações e considerando a necessidade de asorganizações da administração pública federal adequarem suasinfra-estruturas de TI e suas práticas gerenciais aos requisitosdessas normas, julgue o item subseqüente.Considerando-se que, em muitas organizações públicas, há urgência na adoção de controles visando-se à melhoria do atual nível de segurança da informação, um administrador de segurança da informação deve implementar, independentemente da análise e da avaliação de riscos de segurança da informação em curso, um conjunto de controles mínimos - controles primários -, os quais, segundo a norma 17799/2005, devem ser implementados em todos os casos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1686Q552466 | Informática, Linux Unix, Técnico de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPECom relação a conceitos de informática e características de sistemas operacionais, julgue os itens a seguir. O Linux é pouco vulnerável a vírus de computador devido à separação de privilégios entre processos, desde que sejam respeitadas as recomendações padrão de política de segurança e uso de contas privilegiadas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1687Q430361 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Analista de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPEO TCU, no exercício de sua competência administrativa, emitiu uma resolução que disciplina o recebimento de denúncias anônimas no âmbito daquele tribunal e de toda a administração pública, em face de fatos que causarem prejuízos econômicos à União. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir. Contra essa resolução, não cabe ação direita de inconstitucionalidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1688Q636188 | Informática, Software, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPECom relação às tecnologias de redes de longa distância, julgue os itens seguintes. O MPLS não dispõe de mecanismo de pilha da etiqueta que permita realizar uma operação hierárquica no domínio MPLS. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1689Q397095 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Técnico Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPECom relação aos atos administrativos, julgue os itens que se seguem. Os atos praticados por servidor irregularmente investido na função — situação que caracteriza a função de fato — são considerados inexistentes. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1690Q823090 | Legislação Federal, Lei 4320 1964, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPEJulgue os itens subsequentes, que dizem respeito à estrutura e às características dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e da demonstração das variações patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320/1964. Na demonstração das variações patrimoniais, as variações decorrentes da execução orçamentária devem ser elencadas em separado daquelas que independem da execução, tais como a alienação de bens e direitos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1691Q398394 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Analista de Controle Externo ACE, TCU, ESAFNo âmbito do contrato administrativo, assinale a hipótese que não se configura como motivo para a rescisão unilateral do contrato pela Administração. ✂️ a) Razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento. ✂️ b) Dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado. ✂️ c) Atraso superior a 90 dias dos pagamentos pela Administração. ✂️ d) Ocorrência de força maior ou caso fortuito. ✂️ e) Atraso injustificado no início da obra. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1692Q107578 | Auditoria, Analista de Controle Externo Auditoria de Obras Públicas, TCU, CESPE CEBRASPETexto associado.Aspectos importantes da fiscalização de uma obra pública em queo pagamento é feito por serviços executados são a medição dosquantitativos e o atestado da qualidade desses serviços. Acercadesse assunto, julgue os itens subseqüentes.Os reajustamentos têm como principal objetivo a atualização dos preços contratuais em função da inflação registrada no setor e somente serão permitidos se definidos nas regras do edital, sem qualquer exceção. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1693Q163905 | Auditoria, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca do orçamento público, julgue os itens a seguir. O princípio da universalidade está claramente incorporado na legislação orçamentária, assegurando que o orçamento compreenda todas as receitas e todas as despesas públicas, possibilitando que o Poder Legislativo conheça, a priori, todas as receitas e despesas do governo e possa dar prévia autorização para a respectiva arrecadação e realização. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1694Q394832 | Direito Administrativo, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPEAcerca de contrato de concessão de serviço público, julgue os itens que se seguem. Se, na execução do serviço público, a concessionária causar prejuízo a terceiros, o poder concedente deverá responder objetivamente pelo dano, ressarcindo integralmente o lesado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1695Q407417 | Direito Administrativo, Parte Geral, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPECom base no que dispõe a Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens subsequentes, acerca de licitação e contratos administrativos. A documentação necessária para a qualificação econômico-financeira de pessoa jurídica limita-se ao balanço patrimonial e às demonstrações contábeis do último exercício social. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1696Q110459 | Sistemas Operacionais , Linux, Analista de Controle Externo Tecnologia da Informação, TCU, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação aos sistemas operacionais Linux e Windows, julgueos itens a seguir.O Windows implementa o fork identicamente ao Unix, replicando processos já existentes. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1697Q109950 | Português, Analista de Controle Externo Tecnologia da Informação, TCU, CESPE CEBRASPETexto associado.A partir do texto hipotético acima, julgue os itens de 23 a 25. Trechos com informações vagas, como "e de outros decorrentes de aposentadorias e vacâncias", e com uso de tempo verbal de futuro, como "deverá ser publicado" e "disporá sobre", provocam falta de clareza e concisão, características estas que devem ser respeitadas nos documentos oficiais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1698Q107406 | Auditoria, Estrutura Conceitual de Análise de Risco, Analista de Controle Externo Auditoria Governamental, TCU, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os seguintes itens, que versam sobre auditoriagovernamental.De acordo com a estrutura conceitual de análise de risco do tipo COSO, em uma negociação que envolva gestão de dívida pública sob a responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional junto a terceiros, a avaliação dos riscos deve ser responsabilidade da auditoria interna. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1699Q110744 | Direito Tributário, Sistema Tributário Nacional, Analista de Controle Externo Comum a todos, TCU, CESPE CEBRASPETexto associado.Com referência ao Sistema Tributário Nacional e aos princípiosda ordem orçamentária, julgue os itens a seguir.O princípio da estrita legalidade tributária deriva do princípio da legalidade, em sentido amplo, e atende ao postulado da segurança jurídica. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1700Q817326 | Legislação Federal, Lei n 9784 1999 Processo Administrativo, Técnico de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPEAcerca da Lei n.º 9.784/1999 — marco legal referente ao processo administrativo — e de aspectos relacionados a esse tema, julgue os itens de 59 a 62. A competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria. Como exceção, pode ser objeto de delegação a decisão a ser proferida em recursos administrativos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
1681Q419787 | Direito Civil, Pessoas, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPEA respeito das pessoas naturais e jurídicas, dos fatos e negócios jurídicos e do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue os seguintes itens. A definição do domicílio do servidor público depende de seu ânimo definitivo para estabelecer residência em determinado lugar. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1682Q432343 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Técnico Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPEAcerca dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos resguardados pela Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes. No Brasil, é vedada a pena de morte em quaisquer situações. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1683Q407519 | Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPENo que se refere ao processo civil e ao controle judicial dos atos administrativos, julgue os próximos itens, à luz da jurisprudência do STJ. Em ação de mandado de segurança não pode o Poder Judiciário rever a pena de demissão imposta a servidor público pela administração, ainda que com fundamento no princípio da proporcionalidade. Nesse caso, o controle jurisdicional não é amplo e se limita a aspectos formais do procedimento administrativo que culminou com a aplicação da sanção impugnada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1684Q164343 | Ética na Administração Pública, Princípios e normas de conduta ética dos servidores do tcu, Auditor Federal de Controle Externo Psicologia, TCU, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens de 34 a 37, relativos aos princípios e normas deconduta ética dos servidores do TCU. Considere a seguinte situação hipotética. Paulo solicitou a Lucas — servidor público recém-aposentado do TCU — que este o defenda de acusação objeto do processo X, decorrente do exercício do controle externo pelo TCU. Nessa situação hipotética, desde que não tenha atuado no processo X quando era servidor ativo do referido tribunal, Lucas poderá defender Paulo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1685Q110840 | Segurança da Informação , Analista de Controle Interno – Tecnologia da Informação, TCU, CESPE CEBRASPETexto associado.Com base nessas informações e considerando a necessidade de asorganizações da administração pública federal adequarem suasinfra-estruturas de TI e suas práticas gerenciais aos requisitosdessas normas, julgue o item subseqüente.Considerando-se que, em muitas organizações públicas, há urgência na adoção de controles visando-se à melhoria do atual nível de segurança da informação, um administrador de segurança da informação deve implementar, independentemente da análise e da avaliação de riscos de segurança da informação em curso, um conjunto de controles mínimos - controles primários -, os quais, segundo a norma 17799/2005, devem ser implementados em todos os casos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1686Q552466 | Informática, Linux Unix, Técnico de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPECom relação a conceitos de informática e características de sistemas operacionais, julgue os itens a seguir. O Linux é pouco vulnerável a vírus de computador devido à separação de privilégios entre processos, desde que sejam respeitadas as recomendações padrão de política de segurança e uso de contas privilegiadas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1687Q430361 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Analista de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPEO TCU, no exercício de sua competência administrativa, emitiu uma resolução que disciplina o recebimento de denúncias anônimas no âmbito daquele tribunal e de toda a administração pública, em face de fatos que causarem prejuízos econômicos à União. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir. Contra essa resolução, não cabe ação direita de inconstitucionalidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1688Q636188 | Informática, Software, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPECom relação às tecnologias de redes de longa distância, julgue os itens seguintes. O MPLS não dispõe de mecanismo de pilha da etiqueta que permita realizar uma operação hierárquica no domínio MPLS. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1689Q397095 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Técnico Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPECom relação aos atos administrativos, julgue os itens que se seguem. Os atos praticados por servidor irregularmente investido na função — situação que caracteriza a função de fato — são considerados inexistentes. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1690Q823090 | Legislação Federal, Lei 4320 1964, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPEJulgue os itens subsequentes, que dizem respeito à estrutura e às características dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e da demonstração das variações patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320/1964. Na demonstração das variações patrimoniais, as variações decorrentes da execução orçamentária devem ser elencadas em separado daquelas que independem da execução, tais como a alienação de bens e direitos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1691Q398394 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Analista de Controle Externo ACE, TCU, ESAFNo âmbito do contrato administrativo, assinale a hipótese que não se configura como motivo para a rescisão unilateral do contrato pela Administração. ✂️ a) Razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento. ✂️ b) Dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado. ✂️ c) Atraso superior a 90 dias dos pagamentos pela Administração. ✂️ d) Ocorrência de força maior ou caso fortuito. ✂️ e) Atraso injustificado no início da obra. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1692Q107578 | Auditoria, Analista de Controle Externo Auditoria de Obras Públicas, TCU, CESPE CEBRASPETexto associado.Aspectos importantes da fiscalização de uma obra pública em queo pagamento é feito por serviços executados são a medição dosquantitativos e o atestado da qualidade desses serviços. Acercadesse assunto, julgue os itens subseqüentes.Os reajustamentos têm como principal objetivo a atualização dos preços contratuais em função da inflação registrada no setor e somente serão permitidos se definidos nas regras do edital, sem qualquer exceção. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1693Q163905 | Auditoria, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca do orçamento público, julgue os itens a seguir. O princípio da universalidade está claramente incorporado na legislação orçamentária, assegurando que o orçamento compreenda todas as receitas e todas as despesas públicas, possibilitando que o Poder Legislativo conheça, a priori, todas as receitas e despesas do governo e possa dar prévia autorização para a respectiva arrecadação e realização. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1694Q394832 | Direito Administrativo, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPEAcerca de contrato de concessão de serviço público, julgue os itens que se seguem. Se, na execução do serviço público, a concessionária causar prejuízo a terceiros, o poder concedente deverá responder objetivamente pelo dano, ressarcindo integralmente o lesado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1695Q407417 | Direito Administrativo, Parte Geral, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPECom base no que dispõe a Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens subsequentes, acerca de licitação e contratos administrativos. A documentação necessária para a qualificação econômico-financeira de pessoa jurídica limita-se ao balanço patrimonial e às demonstrações contábeis do último exercício social. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1696Q110459 | Sistemas Operacionais , Linux, Analista de Controle Externo Tecnologia da Informação, TCU, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação aos sistemas operacionais Linux e Windows, julgueos itens a seguir.O Windows implementa o fork identicamente ao Unix, replicando processos já existentes. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1697Q109950 | Português, Analista de Controle Externo Tecnologia da Informação, TCU, CESPE CEBRASPETexto associado.A partir do texto hipotético acima, julgue os itens de 23 a 25. Trechos com informações vagas, como "e de outros decorrentes de aposentadorias e vacâncias", e com uso de tempo verbal de futuro, como "deverá ser publicado" e "disporá sobre", provocam falta de clareza e concisão, características estas que devem ser respeitadas nos documentos oficiais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1698Q107406 | Auditoria, Estrutura Conceitual de Análise de Risco, Analista de Controle Externo Auditoria Governamental, TCU, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os seguintes itens, que versam sobre auditoriagovernamental.De acordo com a estrutura conceitual de análise de risco do tipo COSO, em uma negociação que envolva gestão de dívida pública sob a responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional junto a terceiros, a avaliação dos riscos deve ser responsabilidade da auditoria interna. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1699Q110744 | Direito Tributário, Sistema Tributário Nacional, Analista de Controle Externo Comum a todos, TCU, CESPE CEBRASPETexto associado.Com referência ao Sistema Tributário Nacional e aos princípiosda ordem orçamentária, julgue os itens a seguir.O princípio da estrita legalidade tributária deriva do princípio da legalidade, em sentido amplo, e atende ao postulado da segurança jurídica. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1700Q817326 | Legislação Federal, Lei n 9784 1999 Processo Administrativo, Técnico de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPEAcerca da Lei n.º 9.784/1999 — marco legal referente ao processo administrativo — e de aspectos relacionados a esse tema, julgue os itens de 59 a 62. A competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria. Como exceção, pode ser objeto de delegação a decisão a ser proferida em recursos administrativos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro