Questões de Concursos TCU

Na determinação dos preços regionais para a mão-de-obra, é considerado o maior piso salarial da região pesquisada, enquanto, para materiais e equipamentos, é considerado o menor valor pesquisado na região.

As fundações educacionais públicas federais integram o orçamento da União, a exemplo das autarquias, constituindo as instituições de ensino superior. Essa característica decorre da aplicação do princípio orçamentário da universalidade.

O orçamento é o mais eficaz instrumento de verificação prévia da utilização dos recursos públicos visto que, além de passar pela aprovação dos representantes políticos da população, fixa tetos para as despesas, que só podem ser realizadas mediante prévio empenho e, conforme o caso, após licitação.

No caso das autarquias, se a decisão judicial estiver fundada em jurisprudência do plenário do STF, em súmula do STF ou de tribunal superior competente, não se aplicará o duplo grau de jurisdição obrigatório.

Sobre medidas provisórias, assinale a única opção correta.

Visando garantir o sucesso da tomada de decisão, classicamente se entende que a primeira etapa do processo decisório tem de ser o diagnóstico.

Martelo manual de borracha e polimerizado, usado nos tribunais de Portugal, do século XVI ao século XXI:

621.972-036.4/.7:343.19”16/21”(469)

Existem situações em que os dependentes químicos tendem a minimizar, a distorcer e até mesmo a negar o seu consumo de álcool e outras drogas, tornando-se necessário entrevistar os familiares para confirmar a veracidade das informações e também para incluí-los no tratamento.

Julgue os itens seguintes, a respeito da disciplina do direito civil.

O que caracteriza a fundação é a sua finalidade, que não pode ser econômica, mas religiosa, moral, cultural, assistencial, desportiva ou recreativa. Nesse sentido, o patrimônio é dispensável para a constituição de uma fundação.

Ao final de um exercício financeiro qualquer, certa unidade orçamentária apresentou, em seu balanço orçamentário, um superávit orçamentário de $5 e um déficit de capital de $50. Sabendo que as receitas correntes previstas e arrecadadas totalizaram, respectivamente, $150 e $175, e que as receitas de capital previstas e arrecadadas totalizaram, respectivamente, $45 e $30, assinale a opção que indica os valores totais das despesas correntes e de capital realizadas, nesta ordem:

A aprovação dos serviços é feita por ensaios laboratoriais como garantia de desempenho passada por escrito pela executante.

Com relação à documentação técnica, à sua análise e interpretação, julgue os próximos itens.

A medição poderá seguir um critério diferente do estipulado no contrato, desde que isso seja aprovado pela fiscalização no diário de obras e que não gere aumento de custos do empreendimento.

Julgue os próximos itens, que versam sobre a aplicação das normas constitucionais tributárias.

Referentemente ao IPI, prevê a lei tributária que 10% do total arrecadado pela União sejam distribuídos entre os estados de forma proporcional a suas exportações de produtos industrializados. Desse total recebido pelo estado, 20% devem ser distribuídos entre os municípios.

As turbinas do tipo Francis geralmente são utilizadas em quedas úteis médias e possuem uma grande adaptabilidade a diferentes quedas e vazões.

A impregnação, executada com resina epóxi, deve ser efetuada a quente (temperatura superior a 60º C).