Questões de Concursos TJ AC

De acordo com a Lei Federal n.º 4.320/1964 e suas alterações, julgue os itens subsecutivos.

Os créditos adicionais têm vigência limitada ao exercício financeiro em que foram abertos, exceto os especiais e os extraordinários.

Considerando a legislação societária, julgue os itens abaixo.

A provisão para ajuste a valor de mercado - uma despesa operacional para a legislação societária - é considerada como despesa dedutível, para apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro.

A respeito da prisão e da liberdade provisória, bem como das disposições constitucionais acerca do Direito Processual Penal e da ação de habeas corpus, julgue os itens subsequentes.

Qualquer do povo poderá prender qualquer pessoa que seja encontrada em flagrante delito.

Ainda considerando o texto IV e a legislação societária, julgue os itens subseqüentes.

Das demonstrações financeiras consolidadas serão excluídas as participações de uma sociedade em outra; os saldos de quaisquer contas entre essas sociedades; e as parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo dos estoques e do ativo permanente que corresponderem a resultados, ainda não-realizados, de negócios entre as sociedades.

Julgue os itens seguintes, referentes ao desenvolvimento de aplicações web e Oracle.

O desenvolvimento de um aplicativo que acesse o banco de dados Oracle, tanto no sistema operacional Windows como no Linux, pode ser realizado por meio de OCI (Oracle Call Interface), uma interface que permite acesso padrão ao banco de dados em qualquer linguagem de programação.

Com relação a banco de dados, julgue os itens que se seguem.

A instrução ALTER TABLE ADD PRIMARY KEY possibilita incluir uma coluna em uma chave primária, mesmo que a coluna possua valores NULL.

Acerca dos remédios constitucionais previstos na Constituição da República, julgue os itens que se seguem.

Um produtor rural que seja proprietário de 940 hectares de terras improdutivas não será legitimado para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público.

Acerca da administração pública, julgue os itens abaixo.

Se o diretor de secretaria do Tribunal de Justiça do Acre proibisse os servidores de sua seção de se associarem ao sindicato da categoria, ele estaria, nessa hipótese, descumprindo a Constituição da República, que garante ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.

Considerando a legislação societária, julgue os itens abaixo.

O imposto sobre produto industrializado (IPI), no caso das indústrias, não faz parte do custo do produto, tendo em vista que a empresa é um mero agente arrecadador.

A respeito de centros de documentação e serviços de informação, julgue os itens subsequentes.

Na descrição bibliográfica, identificam-se os conceitos de que trata o documento por meio da terminologia empregada pelo autor, com o auxílio de vocábulos ou termos de significação unívoca ou, ainda, por meio de códigos.

Leia a reportagem a seguir.

A estudante Taylane Lima, 23, mora na comunidade Manoel Marques, às margens da rodovia AC-90, conhecida como Transacreana, na periferia de Rio Branco. Composta por 15 famílias, a comunidade está localizada a 3 quilômetros de Riozinho do Rôla, um dos principais afluentes do Rio Acre. Sem chuvas e com a diminuição do lençol freático, todos os açudes que abastecem a vila também secaram, afirmam os moradores.(...)

Disponível em: <https://brasil.mongabay.com/2021/12/de-enchentes-a-secaacre-enfrenta-era-dos-extremos-climaticos>. Acesso em: 10 fev. 2024. [Adaptado]

A situação elucidada revela um dos principais problemas ambientais que atinge o bioma amazônico e pantanal nos últimos anos. As transformações em nível global, regional e local afetam de modo contundente a realidade das comunidades acreanas tendo como consequência a falta de água potável. São causadores desses problemas

Para entregar mensagens, um sistema de correio eletrônico deve-se utilizar um sistema de endereçamento com endereços exclusivos. Na Internet, um exemplo de endereço de correio eletrônico é www.gmail.com.

De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, analise as afirmativas a seguir.


I. A escritura de retificação-ratificação deve ser assinada pelas partes e pelos demais comparecentes do ato rerratificado e subscrita pelo tabelião de notas ou pelo substituto legal.

II. Não serão devidos emolumentos pela escritura de rerratificação destinada a sanear os erros, as inexatidões materiais e as irregularidades imputáveis ao tabelião de notas.

III. Incumbe ao tabelião de notas que realizou o ato rerratificado a lavratura da escritura de retificação-ratificação, sendo vedada a prática do ato em serventia distinta.

Está correto o que se afirma em

Compete à Câmara Criminal julgar os recursos interpostos contra as decisões do Tribunal do Júri.

A respeito da averbação no Registro Civil das Pessoas Naturais, de acordo com a Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos a averbação será feita

Se a variável aleatória 𝑋 apresenta distribuição normal com média 0 e variância igual a 1, a transformação 𝑌 = 𝑋² tem distribuição

Serviços de correio eletrônico são sistemas que permitem o envio, o recebimento e o gerenciamento de mensagens eletrônicas, conhecidas como e-mails. Esses serviços funcionam por meio de protocolos de comunicação, como SMTP, POP3 ou IMAP. Eles possibilitam a troca de mensagens entre usuários através de uma rede de computadores de forma rápida e eficiente. É considerada uma característica do protocolo IMAP:

De acordo com o texto, a divisão humana em “safras” ou gerações, iniciada no período pós-guerra,

O Estado do Acre possui uma vasta diversidade de povos originários distribuídos em 11 dos seus 22 municípios. São 34 Terras indígenas (TI) reconhecidas abrangendo 46% no seu território. Os povos originários que vivem nesse território são os

Quando um site possui uma conexão segura, como indicado pelo protocolo "https://" na barra de endereços, o objetivo principal é: