Questões de Concursos TJ AL

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361Q468650 | Direito Tributário, Administração tributária, Juíz Estadual, TJ AL, FCC

Um Prefeito Municipal, diante de manifestações adversas da Câmara Municipal, deixou de instituir no Município a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - CIP. A medida, em tese,

✂️ a) merece aplausos, pois contribui para redução da nossa carga tributária, uma das mais elevadas do mundo.
✂️ b) merece aplausos, pois a cobrança da referida contribuição é manifestamente inconstitucional.
✂️ c) implica em responsabilidade na gestão fiscal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, e pode ser combatida via ação popular, por qualquer um do povo, por ser lesiva ao patrimônio público.
✂️ d) comporta a propositura de ação declaratória de constitucionalidade para tornar efetiva a instituição e cobrança do tributo.
✂️ e) do Prefeito.

362Q633788 | Informática, ITIL, Analista Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

A finalidade do processo de gerenciamento da demanda da estratégia de serviços constante do ITIL versão 3 é

✂️ a) assegurar o tratamento sistemático e padronizado de todas as mudanças ocorridas no ambiente operacional.
✂️ b) gerenciar os fornecedores e os contratos necessários ao cumprimento dos serviços prestados.
✂️ c) gerenciar, de forma síncrona, os ciclos de produção e de consumo dos serviços.
✂️ d) assegurar o cumprimento eficaz, dentro do custo previsto, das demandas evolutivas do negócio.
✂️ e) compreender o entendimento e a documentação dos requisitos dos usuários e dos negócios, assegurando a rastreabilidade das mudanças em cada requisito.

363Q531137 | Engenharia Civil, Planejamento de Projetos e Obras Programação e Controle, Analista Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta com relação aos laudos produzidos nos trabalhos periciais de engenharia na construção civil.

✂️ a) Os laudos devem conter memórias de cálculo, resultados de ensaios e outras informações relativas à sequência utilizada no trabalho pericial.
✂️ b) O tratamento dos elementos coletados e incluídos no laudo não é condicionado pela abrangência das investigações.
✂️ c) No caso de perícias de cunho avaliatório, dispensa-se a apresentação, no laudo, do diagnóstico da situação encontrada.
✂️ d) Laudo é o documento no qual o perito expressa sua opinião, conselho ou esclarecimento técnico sobre assunto de sua especialidade.
✂️ e) A forma de apresentação dos laudos é livre, devendo ser escolhida pelo perito que os produzir.

364Q169240 | Direito Constitucional, Direitos Individuais e Garantias, Auxiliar Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

✂️ a) Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, mas a obrigação de reparar o dano pode ser estendida ilimitadamente aos sucessores.
✂️ b) O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado caso, após a naturalização, pratique crime comum.
✂️ c) O delito de racismo, apesar de admitir fiança, é imprescritível e sujeito a pena de reclusão.
✂️ d) O terrorismo é crime inafiançável e imprescritível, mas suscetível de graça ou anistia.
✂️ e) Constitui crime imprescritível a ação de grupos armados civis contra a ordem constitucional e o Estado democrático.

365Q470111 | Direito Tributário, Impostos, Juíz Estadual, TJ AL, FCC

Um Estado da Federação instituiu alíquota progressiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para o fornecimento de energia elétrica. Inconformada, uma organização não-governamental pretende tornar sem efeito essa prática, invocando, no interesse dos seus associados, violação do texto constitucional. Neste caso, deverá

✂️ a) se conformar, pois a progressividade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços não induz violação do texto constitucional.
✂️ b) propor, perante o respectivo Tribunal de Justiça, ação direta de inconstitucionalidade.
✂️ c) ingressar com ação civil pública contra a respectiva concessionária dos serviços públicos.
✂️ d) ingressar com ação popular contra a Fazenda Pública, invocando a ilegalidade e o excesso de exação fiscal.
✂️ e) interpor mandado de segurança coletivo em defesa dos seus associados, invocando violação de direito líquido e certo.

366Q701581 | Direito Penal, Crimes contra o Patrimônio, Juiz Substituto, TJ AL, FCC, 2019

Segundo entendimento sedimentado dos Tribunais Superiores sobre crimes contra o patrimônio,

✂️ a)
há latrocínio tentado quando o homicídio se consuma, mas o agente não realiza a subtração de bens da vítima, não se admitindo o estabelecimento de regime prisional mais gravoso do que o cabível em razão da sanção imposta, com base na gravidade abstrata do delito, se fixada a pena-base no mínimo legal.
✂️ b)
é possível o reconhecimento da figura privilegiada nos casos de furto qualificado, se estiverem presentes a primariedade do agente, o pequeno valor da coisa e a qualificadora for de ordem subjetiva, não se admitindo, porém, a aplicação, no furto qualificado pelo concurso de agentes, da correspondente majorante do roubo.
✂️ c)
a intimidação feita com arma de brinquedo não autoriza, no crime de roubo, o reconhecimento da causa de aumento relativa ao emprego de arma de fogo, consumando-se o crime com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, imprescindível, porém, a posse mansa e pacífica ou desvigiada.
✂️ d)
o condenado por extorsão mediante sequestro, dependendo da data de cometimento da infração, poderá obter a progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, independendo a consumação do crime de extorsão comum a obtenção de vantagem indevida.
✂️ e) sistema de vigilância realizado por monitoramento eletrônico ou por existência de segurança no interior do estabelecimento comercial, por si só, não torna impossível a configuração do crime de furto, admitindo-se a indicação do número de majorantes como fundamentação concreta para o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado.

367Q704156 | Direito Ambiental, Juiz Substituto, TJ AL, FCC, 2019

Considerando a natureza e as peculiaridades do dano ambiental, seu regime jurídico e o entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca da sua apuração, reparabilidade e responsabilização, considere as assertivas abaixo:

I. A responsabilidade civil em caso de dano ambiental causado em decorrência do exercício de atividade com potencial de degradação ambiental é de natureza objetiva e independe, portanto, de comprovação de dolo ou culpa.

II. A reparação do dano ambiental deve ocorrer, preferencialmente, de forma indireta, com o pagamento de indenização e aplicação de sanções pecuniárias de cunho inibitório.

III. O dano ambiental é de caráter coletivo ou difuso, podendo, contudo, impactar também direitos individuais, materializando-se assim o denominado efeito ricochete na forma de dano reflexo.

IV. Inexiste a figura do dano moral ambiental, havendo a obrigação de reparar apenas danos patrimoniais, ainda que causados a bens imateriais (ou incorpóreos), como o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida da população.

Esta correto o que se afirma APENAS em

✂️ a)
I e IV.
✂️ b)
I e III.
✂️ c)
III e IV.
✂️ d)
I e II.
✂️ e) II e IV.

368Q435641 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Analista Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Com relação ao poder constituinte no sistema constitucional brasileiro e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

✂️ a) Segundo a doutrina, o federalismo nacional é simétrico, dada a homogeneidade dos entes federativos.
✂️ b) A CF atribui expressamente às assembleias legislativas e às câmaras municipais o exercício do poder constituinte derivado decorrente.
✂️ c) O poder constituinte originário é autônomo e tem natureza préjurídica.
✂️ d) O poder constituinte derivado revisor não está vinculado ao poder constituinte originário, razão por que não é um poder condicionado.
✂️ e) A garantia do desenvolvimento nacional consiste em fundamento da República Federativa do Brasil.

369Q436209 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Juíz Estadual, TJ AL, FCC

Consoante recente revisão da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria da extradição passiva de estrangeiros, tratando-se de fatos delituosos puníveis com prisão perpétua no Estado requerente, a extradição

✂️ a) somente será deferida se o Estado requerente assumir, formalmente, o compromisso de comutá-la em pena privativa de liberdade não superior à duração máxima admitida na lei penal brasileira.
✂️ b) deverá ser deferida somente para efeito de cumprimento da pena de prisão perpétua, no Estado estrangeiro requerente.
✂️ c) somente será deferida se houver concordância expressa do extraditando com o pedido, hipótese em que fica afastado o controle jurisdicional respectivo exercido pelo Supremo Tribunal Federal.
✂️ d) com pessoa de nacionalidade brasileira ou se possuir filhos de nacionalidade brasileira originária.
✂️ e) será indeferida de plano, por violação a garantia fundamental consagrada como cláusula pétrea na Constituição brasileira, consistente na proibição da aplicação de penas de caráter perpétuo.

370Q376989 | Administração Pública, Gestão por competências ou gestão do desempenho, Analista Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Considerando a gestão por competências e as tendências relacionadas à gestão de pessoas no setor público, assinale a opção correta.

✂️ a) O alinhamento entre os conhecimentos, as habilidades e as atitudes do profissional é resultado da convergência entre estratégia organizacional e desempenho humano no trabalho.
✂️ b) As transferências do tipo horizontal e do tipo vertical das competências representam os processos de inovação radical e incremental da gestão de pessoas nas organizações públicas.
✂️ c) Há, no Poder Executivo, uma tendência à gestão de pessoas mediante subprocessos, orientados ao desenvolvimento de competências, à avaliação e à gestão do desempenho humano, e recebimento de remuneração variável pelos servidores.
✂️ d) O mapeamento e a modelagem de competências têm base na definição dos níveis de proficiência esperados para a expressão de competências no desempenho do trabalho.
✂️ e) A gestão por competência no setor público brasileiro é norteada pelos aspectos teóricos da abordagem francesa da competência, segundo a qual uma pessoa é competente quando demonstra suas qualificações no exercício de suas responsabilidades.

371Q793838 | Ética na Administração Pública, Ética na Administração Pública, Técnico Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Considerando a ética no serviço público, assinale a opção correta.

✂️ a) O servidor público deve demonstrar cortesia em situações de atendimento ao público, com destaque para aquelas pessoas com quem já tenha familiaridade.
✂️ b) A dignidade é o principal valor que norteia a ética do servidor público.
✂️ c) Com relação à administração pública, a moralidade limita-se à distinção entre o bem e o mal.
✂️ d) Espera-se que o servidor público sempre atue com respeito à hierarquia.
✂️ e) A boa vontade deve estar sempre presente no comportamento do servidor público em quaisquer situações e em qualquer tempo de seu cotidiano.

373Q419631 | Direito Civil, Pessoas, Auxiliar Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

A respeito das associações e das fundações, assinale a opção correta.

✂️ a) Constituída a fundação por qualquer modalidade de negócio jurídico, ao instituidor é facultado transferir-lhe a propriedade sobre os bens dotados, e, se não o fizer, esses bens serão registrados, em nome da fundação, por ato unilateral dos fundadores.
✂️ b) Para que se possa alterar o estatuto da fundação é necessário que a reforma seja deliberada por dois terços dos competentes para gerir e representar a fundação, independentemente de manifestação do Ministério Público (MP).
✂️ c) Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos, havendo entre os associados direitos e obrigações recíprocos.
✂️ d) A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto da associação.
✂️ e) Para criar uma fundação, entidade de fins exclusivamente religiosos ou culturais, o seu instituidor fará dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destinam, e declarando, obrigatoriamente, a maneira de administrá-los.

374Q630585 | Informática, Política de Segurança, Analista Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Com base na NBR ISO/IEC n.º 27.001/2006, assinale a opção correta em relação às auditorias internas do sistema de gestão da segurança da informação (SGSI).

✂️ a) Em um processo de auditoria interna os auditores auditam seu próprio trabalho.
✂️ b) Em uma auditoria interna, a definição das responsabilidades e dos requisitos é dispensável para o planejamento e a execução de um procedimento documentado.
✂️ c) As atividades de acompanhamento devem abranger a verificação das ações executadas e o relato dos resultados de verificação.
✂️ d) O responsável pela área a ser auditada deve assegurar que as ações sejam executadas com qualidade, para eliminar as não conformidades detectadas e as suas causas, não importando a quantidade de tempo despendido.
✂️ e) A objetividade e a imparcialidade são princípios que devem ser observados na seleção dos auditores; na execução de auditorias, contudo, em virtude de a auditoria ser uma atividade caracterizada pela discricionariedade, esses princípios não devem ser plenamente adotados.

375Q703104 | Direito Eleitoral, Juiz Substituto, TJ AL, FCC, 2019

No que se refere a propaganda eleitoral,

✂️ a)
somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.
✂️ b)
não é permitida a veiculação de material de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares, exceto bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.
✂️ c)
é permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão durante o período eleitoral, desde que conste da prestação de contas do candidato, partido ou coligação.
✂️ d)
configuram propaganda eleitoral antecipada, mesmo não havendo pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais do pré-candidato.
✂️ e) é permitida a veiculação de propaganda eleitoral na internet em sítios de pessoas jurídicas sem fins lucrativos.

377Q397506 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Considere que a administração pública de um dos estados da Federação pretenda contratar um grupo de viola consagrado pela mídia local — que cobra R$ 60 mil por um show — para realizar uma apresentação pública na comemoração do aniversário da capital desse estado. Essa situação caracteriza a hipótese de

✂️ a) adoção de licitação na modalidade convite.
✂️ b) inexigibilidade de licitação.
✂️ c) dispensa de licitação, em virtude da prévia escolha do executante.
✂️ d) adoção de licitação na modalidade tomada de preços.
✂️ e) dispensa de licitação, em virtude do valor cobrado para a realização da apresentação.

378Q170466 | Redação Oficial, Manual de Redação da Presidência da República, Auxiliar Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Os fragmentos apresentados nas opções abaixo foram adaptados de textos extraídos de www.tjal.jus.br. Assinale a opção que apresenta o trecho cuja linguagem está de acordo com o padrão escrito formal culto da língua portuguesa e cuja classificação, entre parênteses e em negrito, identifica o correspondente gênero de comunicação oficial.

✂️ a) Informamos que a presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas suspendeu os prazos processuais e demais atividades na 24.ª Vara Cível da Comarca da Capital entre os dias 10 e 14 de setembro vindouro, em razão da necessidade de realização de rotineira correição interna nessa unidade judiciária. (MEMORANDO)
✂️ b) O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos e o Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas, em parceria com o banco Xavier, promove, no Fórum da Capital, Mutirão de Conciliação do Grupo Xavier. (ATA)
✂️ c) Conforme correspondência anterior, reafirmamos que o Mutirão tem como objetivo, solucionar cerca de 80 processos existentes em Varas Cíveis da capital em que o referido banco responde como réu. A proposta surgiu durante uma reunião entre o coordenador geral do NJUS/AL e o departamento jurídico do Grupo Leão do Norte. (RELATÓRIO)
✂️ d) Informamos que a Escola Superior da Magistratura de Alagoas promove, treinamento de mediação destinado aos profissionais e servidores que atuam ou atuarão nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania de Alagoas, vinculados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos e Cidadania. (ATA)
✂️ e) Neste momento, o presidente da sessão esclareceu aos presentes que, a presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas e o Fundo Especial para Modernização do Poder Judiciário, confirmaram a contratação de empresa de engenharia civil para construção dos prédios onde funcionarão quatro juizados e uma turma recursal na Comarca de Arapiraca, na região Agreste. (RELATÓRIO)

379Q733684 | Direito Processual Penal, Recursos em Geral, Analista Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Acerca do recurso em sentido estrito e da apelação no processo penal, assinale a opção correta.

✂️ a) Contra a decisão que julgar extinta a punibilidade não é cabível apelação.
✂️ b) A decisão de pronúncia, considerada interlocutória mista, está sujeita ao recurso em sentido estrito.
✂️ c) A absolvição sumária, sendo sentença, está sujeita ao recurso de apelação, mas a decisão de impronúncia, considerada interlocutória mista assim como a pronúncia, é recorrível na via do recurso em sentido estrito.
✂️ d) Cabe recurso em sentido estrito contra o reconhecimento de ofício da incompetência do juízo ou contra a decisão que julgar procedente a exceção de incompetência, que pode ser considerada interlocutória simples, assim como contra a decisão que julgar procedente as exceções de impedimento e de suspeição.
✂️ e) O Código de Processo Penal prevê o mesmo recurso contra a decisão que conceder ou negar a liberdade provisória, seja ela com ou sem fiança.

380Q740433 | Economia, INTRODUÇÃO A ECONOMIA, Analista Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

A respeito dos mercados e do papel dos preços, assinale a opção correta.

✂️ a) O bem-estar de pessoas autossuficientes permanece inalterado, pois atuar no mercado é irrelevante para essas pessoas.
✂️ b) Nos mercados oligopolistas, a identificação de compradores e vendedores a serem incluídos é irrelevante do ponto de vista econômico.
✂️ c) Em uma situação de equilíbrio, preços de mercado normalmente permanecem constantes ao longo do tempo.
✂️ d) Os preços orientam os agentes do mercado acerca da escolha do público consumidor e dos produtos a serem comprados e vendidos.
✂️ e) Agentes do mercado que atuam de acordo com seus próprios interesses podem promover o interesse coletivo.