Questões de Concursos TJ AL

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392Q701581 | Direito Penal, Crimes contra o Patrimônio, Juiz Substituto, TJ AL, FCC, 2019

Segundo entendimento sedimentado dos Tribunais Superiores sobre crimes contra o patrimônio,

✂️ a)
há latrocínio tentado quando o homicídio se consuma, mas o agente não realiza a subtração de bens da vítima, não se admitindo o estabelecimento de regime prisional mais gravoso do que o cabível em razão da sanção imposta, com base na gravidade abstrata do delito, se fixada a pena-base no mínimo legal.
✂️ b)
é possível o reconhecimento da figura privilegiada nos casos de furto qualificado, se estiverem presentes a primariedade do agente, o pequeno valor da coisa e a qualificadora for de ordem subjetiva, não se admitindo, porém, a aplicação, no furto qualificado pelo concurso de agentes, da correspondente majorante do roubo.
✂️ c)
a intimidação feita com arma de brinquedo não autoriza, no crime de roubo, o reconhecimento da causa de aumento relativa ao emprego de arma de fogo, consumando-se o crime com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, imprescindível, porém, a posse mansa e pacífica ou desvigiada.
✂️ d)
o condenado por extorsão mediante sequestro, dependendo da data de cometimento da infração, poderá obter a progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, independendo a consumação do crime de extorsão comum a obtenção de vantagem indevida.
✂️ e) sistema de vigilância realizado por monitoramento eletrônico ou por existência de segurança no interior do estabelecimento comercial, por si só, não torna impossível a configuração do crime de furto, admitindo-se a indicação do número de majorantes como fundamentação concreta para o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado.

393Q405189 | Direito Administrativo, Administração Pública, Juíz Estadual, TJ AL, FCC

Atente para o seguinte trecho de um artigo de lei:

"A natureza de _____ conferida ______ é caracterizada por independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira."

Considerando a organização administrativa brasileira, são expressões que preenchem, nesta ordem, adequadamente as lacunas:

✂️ a) órgão autônomo e ao Ministério.
✂️ b) órgão soberano e à Presidência da República.
✂️ c) órgão independente e à Embaixada.
✂️ d) autarquia especial e à Agência.
✂️ e) entidade paraestatal e à Fundação Pública.

394Q171527 | Direito Administrativo, Regime jurídico administrativo, Auxiliar Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Acerca dos princípios da administração pública, assinale a opção correta.

✂️ a) O desvio de poder, conduta que viola o princípio da moralidade administrativa, submete-se ao controle interna corporis da administração pública, sendo vedada sua apreciação pelo Poder Judiciário, cuja atuação é admitida apenas para controle de atos legais e de improbidade.
✂️ b) O princípio da publicidade assegura a divulgação ampla dos atos praticados pela administração pública, quer tratem eles de assuntos de interesse particular, quer tratem de assuntos de interesse coletivo ou geral, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas em lei.
✂️ c) A observância do princípio da legalidade — limitação imposta ao Estado, que só pode fazer o que a lei permite — não impede que a administração, por simples ato administrativo, conceda direitos, crie obrigações ou imponha vedações aos administrados em benefício da coletividade.
✂️ d) A autoridade administrativa pode, em determinadas situações, renunciar, total ou parcialmente, aos interesses públicos, prescindindo de autorização expressa em lei para tal, visto que o princípio da finalidade pública não é absoluto.
✂️ e) O princípio da impessoalidade tem por finalidade específica impedir que o administrador atue no julgamento de processo administrativo de que seja parte interessada seu cônjuge ou companheiro ou parente em linha reta ou colateral, até o terceiro grau.

395Q640277 | Informática, Gerência de Projetos, Analista Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao plano de continuidade de negócios, assinale a opção correta.

✂️ a) Os objetivos do plano em tela incluem evitar a interrupção das atividades do negócio, proteger os processos críticos contra o acesso de pessoas estranhas ao ambiente e assegurar a retomada dos processos em tempo hábil, caso necessário.
✂️ b) A contratação de seguro compatível é desconsiderada na gestão da continuidade do negócio.
✂️ c) A existência de um gestor específico para cada plano de continuidade é desvantajoso, visto que causa aumentos significativos dos custos dos planos como um todo.
✂️ d) Os planos de continuidade do negócio devem ser testados e atualizados infrequentemente, já que a realização regular dessas ações acarreta o aumento significativo dos custos dos planos.
✂️ e) A estrutura de planejamento para continuidade de negócios deve abranger os ativos e os recursos críticos para uma eventual utilização dos procedimentos de emergência, recuperação e ativação.

396Q394417 | Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, Analista Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Em relação ao controle da administração pública, assinale a opção correta.

✂️ a) Ajuizada a ação competente pelo Ministério Público, no exercício do controle externo, para discutir conduta de servidor que configure ato de improbidade, não poderá ser instaurado processo administrativo disciplinar contra esse servidor, em decorrência da vedação ao bis in idem.
✂️ b) Tanto o Poder Legislativo quanto o Poder Judiciário exercem controle dos atos da administração pública, mas, devido à garantia constitucional de independência entre os poderes, a apreciação desses atos por esses poderes restringe-se aos aspectos de legalidade.
✂️ c) O poder de autotutela da administração pública pode ser exercido de ofício apenas no que se refere à análise da legalidade, devendo, no caso de insurgência referente ao mérito do ato administrativo, ser provocado pelo interessado, mediante recurso.
✂️ d) A apreciação, pelo Senado Federal, da escolha de magistrado realizada pelo Poder Executivo, é exemplo de controle externo e posterior de ato administrativo.
✂️ e) A pendência de apreciação de recurso administrativo interposto e recebido com efeito suspensivo impede a utilização das vias judiciárias para contestação do ato administrativo pendente de decisão.

397Q703679 | Legislação Municipal, Juiz Substituto, TJ AL, FCC, 2019

Considere a seguinte situação fictícia.

A Municipalidade de Maceió, mediante cumprimento de todos os requisitos legais, contratou, em 2018, a Empresa de Engenharia “Obra Certa S/A”, que possui apenas um estabelecimento, localizado no Município de Marechal Deodoro/AL, para realizar obra pública (obra de construção civil) na região central de Maceió.

A realização dessa obra pública, iniciada em maio e concluída em agosto de 2018, resultou em valorização do casarão de propriedade de Theodoro Silva, que havia cedido parte dele, gratuitamente, de 2015 a 2024, para a instalação e funcionamento de serviços públicos municipais.

Em 2017, Theodoro cedeu, também gratuitamente, a outra parte do imóvel para a instalação e funcionamento de serviços públicos estaduais, pelo prazo de cinco anos.

Tendo em conta as informações acima e o disposto no Código Tributário do Município de Maceió (Lei municipal n° 6.685, de 18 de agosto de 2017), relativamente ao exercício de 2018,

✂️ a)
o imóvel cedido para a instalação e funcionamento de serviço público municipal é isento do IPTU, relativamente às partes cedidas à Municipalidade.
✂️ b)
a valorização do imóvel, em decorrência da obra pública realizada, dará ensejo à revisão do lançamento do IPTU já efetuado no exercício, com base em cinquenta por cento da valorização comprovadamente obtida, excluída a incidência de encargos, inclusive moratórios.
✂️ c)
a cessão gratuita do imóvel, durante o período em que ocorreu sua valorização, impede que Theodoro Silva, seu proprietário, seja identificado como contribuinte da contribuição de melhoria, mas não do IPTU.
✂️ d)
é vedada a incidência cumulativa de contribuição de melhoria e de ISSQN, em favor da mesma pessoa jurídica de direito público interno, relativamente à mesma obra pública (obra de construção civil).
✂️ e) a valorização do imóvel, em decorrência da obra pública realizada, dará ensejo à revisão do lançamento do IPTU já efetuado no exercício, com base em dez por cento do valor total arbitrado para o imóvel após a sua valorização, excluída a incidência de encargos, inclusive moratórios.

399Q702060 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Juiz Substituto, TJ AL, FCC, 2019

Suponha que uma autarquia estadual pretenda alienar alguns imóveis de sua propriedade, objetivando a obtenção de receitas para a aquisição de um imóvel situado em região mais central da cidade e no qual pretende concentrar suas atividades. Considerando o regime jurídico aplicável aos bens públicos, bem como as disposições da Lei federal n° 8.666/1993,

✂️ a)
as alienações e as aquisições prescindem de autorização legislativa, devendo, contudo, haver despacho motivado do dirigente da autarquia, avaliação prévia dos imóveis e adoção de procedimento licitatório para cada um dos negócios jurídicos, na modalidade leilão ou concorrência.
✂️ b)
a aquisição do novo imóvel depende de prévia autorização legislativa para afetação às finalidades da autarquia, devendo ser efetuada por procedimento licitatório na modalidade concorrência, aplicando-se as mesmas exigências em relação às alienações.
✂️ c)
o caráter de inalienabilidade dos imóveis pertencentes à entidade de direito público impede a sua venda, salvo em se tratando de aquisição por meio de desapropriação.
✂️ d)
as alienações dependem de prévia autorização legislativa, admitindo-se a permuta de imóvel(is) que se pretende alienar por outro que atenda às necessidades atuais de instalação e localização da autarquia, com dispensa de licitação, observados os valores de mercado.
✂️ e) a autarquia poderá vender ou permutar os imóveis em questão, mediante autorização legislativa específica para o negócio jurídico escolhido, afastando-se, em ambos os casos, a necessidade de prévio procedimento licitatório.

400Q431989 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Juíz Estadual, TJ AL, FCC

A respeito de prova ilícita, a Constituição Federal

✂️ a) não contém dispositivos expressos sobre a produção de prova derivada de prova ilícita e sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade para a solução de questões sobre a ilicitude da prova.
✂️ b) determina, expressamente, a aplicação do princípio da proporcionalidade para a solução de questões concretas sobre a ilicitude de prova.
✂️ c) determina, expressamente, a aplicação do princípio da proporcionalidade em matéria de prova ilícita apenas em favor do acusado.
✂️ d) veda, expressamente, a produção de prova derivada de prova ilícita.
✂️ e) não contém dispositivo expresso sobre a prova ilícita.

401Q170691 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Economia Nacional, Auxiliar Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Com relação à atual crise econômica mundial e aos seus efeitos na economia brasileira, assinale a opção correta.

✂️ a) Para mitigar os efeitos da crise internacional sobre a economia brasileira, o governo optou pela redução dos investimentos no setor produtivo, por serem eles os principais responsáveis pelo déficit na balança comercial do país.
✂️ b) Para atrair investimentos estrangeiros e minimizar os efeitos da crise mundial sobre a produção da indústria nacional, o governo brasileiro vem adotando, desde o primeiro semestre de 2012, a estratégia de elevação contínua das taxas de juros SELIC.
✂️ c) Apesar do emprego de estratégias econômicas por parte do governo brasileiro, no primeiro semestre de 2012, registrou-se queda na produção da indústria nacional.
✂️ d) A fim de promover um novo modelo de transporte público de mercadorias e permitir a diminuição dos custos da produção brasileira, consoante os princípios do desenvolvimento sustentável, o governo brasileiro cancelou os incentivos fiscais concedidos ao setor automotivo, principalmente no que tange aos caminhões.
✂️ e) Para controlar a inflação na época de crise econômica mundial, o governo brasileiro adotou medidas de contenção do consumo, como a elevação dos juros cobrados pelos bancos públicos para o financiamento de bens de consumo.

402Q745669 | Economia, MICROECONOMIA, Analista Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Em relação ao equilíbrio do consumidor e às funções demanda, assinale a opção correta.

✂️ a) Bens complementares, perfeitos ou não, são comprados pelo consumidor em quantidades iguais.
✂️ b) Uma escolha de fronteira é uma escolha ótima para preferências convexas.
✂️ c) Um consumidor com preferências Cobb-Douglas gasta uma fração de sua renda em cada bem, fração esta que depende do preço do bem.
✂️ d) O ponto de tangência entre a curva de indiferença e a reta orçamentária do consumidor corresponde, necessariamente, a uma escolha ótima de consumo.
✂️ e) Para o caso de bens substitutos perfeitos com preços iguais, todas as quantidades de bens que satisfaçam a restrição orçamentária serão escolhas ótimas.

404Q409832 | Direito Administrativo, Analista Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

No que concerne à administração pública direta e indireta, assinale a opção correta.

✂️ a) A criação das entidades da administração indireta depende de edição de lei, sejam essas entidades de personalidade jurídica de direito público, sejam de direito privado.
✂️ b) A proibição de acumulação de cargos, dirigida aos servidores públicos, não se aplica aos empregados das empresas públicas, já que eles são, por determinação constitucional, submetidos ao mesmo regime trabalhista que rege as relações de trabalho nas empresas privadas.
✂️ c) Diferentemente das autarquias, as fundações instituídas e mantidas pelo poder público não gozam da imunidade tributária relativa aos impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços.
✂️ d) A responsabilidade das empresas de direito privado prestadoras de serviços públicos pelos danos que seus agentes causarem não é objetiva, havendo necessidade de comprovação de culpa para viabilizar sua responsabilização na esfera civil.
✂️ e) Por não serem servidores públicos stricto sensu, os empregados de sociedades de economia mista não podem figurar como réus em mandado de segurança.

406Q169240 | Direito Constitucional, Direitos Individuais e Garantias, Auxiliar Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

✂️ a) Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, mas a obrigação de reparar o dano pode ser estendida ilimitadamente aos sucessores.
✂️ b) O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado caso, após a naturalização, pratique crime comum.
✂️ c) O delito de racismo, apesar de admitir fiança, é imprescritível e sujeito a pena de reclusão.
✂️ d) O terrorismo é crime inafiançável e imprescritível, mas suscetível de graça ou anistia.
✂️ e) Constitui crime imprescritível a ação de grupos armados civis contra a ordem constitucional e o Estado democrático.

407Q816923 | Legislação Federal, Lei 4320 1964, Analista Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Segundo o art. 40 da Lei n.º 4.320/1964, são créditos adicionais as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei de orçamentos. O crédito adicional será

✂️ a) ilimitado quando destinado a despesas obrigatórias de caráter continuado.
✂️ b) especial quando houver autorização para sua abertura na Lei Orçamentária Anual.
✂️ c) suplementar quando for concedido no último exercício financeiro do mandato do chefe do Poder Executivo.
✂️ d) extraordinário quando for aberto na União, por medida provisória, para atender despesas urgentes e imprevisíveis.
✂️ e) especial ou extraordinário quando puderem ser reabertos, no exercício financeiro seguinte, nos limites de seus saldos, caso o ato de promulgação tenha sido anterior ao último quadrimestre.

408Q214845 | Medicina do Trabalho, Médico do Trabalho, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Considerando os termos da NR 15 do MTE acerca do ruído, contínuo ou intermitente, no meio ambiente do trabalho, assinale a opção correta.

✂️ a) 80 dB (circuito de ponderação “C”) corresponde à metade de 85 dB (C) para 8 h de exposição.
✂️ b) 82 dB (circuito de ponderação “C”) corresponde à metade de 85 dB (C) para 8 h de exposição.
✂️ c) 42,5 dB corresponde à metade de 85 dB para 8 h de exposição.
✂️ d) 80 dB (circuito de ponderação “A”) corresponde à metade de 85 dB (A) para 8 h de exposição.
✂️ e) 82 dB (circuito de ponderação “A”) corresponde à metade de 85 dB (A) para 8 h de exposição.

409Q734279 | Direito Processual Penal, Processo em Geral, Juíz Estadual, TJ AL, FCC

Na execução de uma pena privativa de liberdade,

✂️ a) cabe remição da pena em um dia a cada cinco dias trabalhados.
✂️ b) é permitida a saída do estabelecimento a condenados que cumprem pena em regime fechado, semiaberto, mas não aos presos provisórios, mediante escolta.
✂️ c) é possível a saída temporária aos que cumprem pena em regime semi-aberto, sem vigilância direta.
✂️ d) é possível sujeitar o condenado, mas não o preso provisório, a regime disciplinar diferenciado.
✂️ e) será possível a progressão de regime se o preso tiver cumprido um quarto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário.

410Q364399 | Enfermagem, Saúde da Criança, Analista Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Acerca da assistência de enfermagem ao recém-nascido, assinale a opção correta.

✂️ a) A aspiração de boca, narinas ou vias aéreas deve ser evitada em recém-nascido cuja mãe seja soropositiva para o vírus da imunodeficiência humana; caso seja imprescindível, deve ser cuidadosa. No caso de haver deglutição de sangue ou mecônio, não deve ser realizada a lavagem gástrica, devido ao risco de traumas de mucosas durante a passagem da sonda gástrica.
✂️ b) Na realização de exames como teste do pezinho, hematócrito, bilirrubina total, gasometria venosa e glicemia, deve ser coletada, por punção no centro do calcanhar, pequena quantidade de sangue por meio de papel de filtro, tubo capilar ou tiras reagentes.
✂️ c) Quando o tratamento fototerápico for realizado em um recémnascido, deve-se cobrir a solução parental e o equipo com papel alumínio ou usar extensores impermeáveis à luz, pois a exposição de soluções de aminoácidos ou multivitamínicas à luz azul provoca a degradação de alguns aminoácidos, ao contrário do que ocorre com os lipídeos, que são resistentes à oxidação quando expostos à luz.
✂️ d) O controle hemodinâmico do recém-nascido séptico, que consiste, entre outros aspectos, na manutenção da glicemia e de reservas energéticas, é fundamental para a sua sobrevivência, pois a sepse induz um estado catabólico que se agrava quando o recém-nascido não tem reserva energética suficiente; a sepse grave pode causar deficiência na utilização de glicose e, com isso, hiperglicemia.
✂️ e) Manobras de ressuscitação e aspiração gástrica devem ser feitas no recém-nascido de forma cuidadosa para que se evitem traumas e contaminação decorrente do contato com secreções maternas. As injeções endovenosas ou intramusculares devem ser administradas imediatamente após o nascimento e antes do banho, e as secreções devem ser cuidadosamente removidas no banho, assim que o recém-nascido estiver estável.