Questões de Concursos TJ AL

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411Q699013 | Legislação Estadual, Juiz Substituto, TJ AL, FCC, 2019

De acordo com a Lei estadual n° 5.077, de 12 de junho de 1989, que institui o Código Tributário do Estado de Alagoas, o imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD) incide sobre as aquisições desses bens ou direitos por títulos de sucessão legítima ou testamentária ou por doação.

De acordo com o referido diploma legal, ainda,

✂️ a)
para a fixação da ocorrência do fato gerador, nas transmissões causa mortis, sendo impossível estabelecer a data da morte do de cujus, considera-se ocorrido o fato gerador no dia subsequente à data em que o de cujus foi visto vivo pela última vez.
✂️ b)
são isentas do imposto as doações e legados de peças e de obras de arte a museus, públicos ou privados, situados no Estado de Alagoas, bem como a instituições culturais ou de pesquisa, situadas no território nacional.
✂️ c)
considera-se ocorrido o fato gerador do imposto relativo às transmissões causa mortis na data da abertura do processo de inventário ou arrolamento judiciais, sempre que não for possível fixar com exatidão a data da ocorrência do fato gerador.
✂️ d)
ocorrem tantos fatos geradores distintos quantos forem os herdeiros, legatários ou donatários, mesmo que o bem ou direito, objeto da tributação, seja indivisível.
✂️ e) os donatários de bens móveis situados no Estado de Alagoas são contribuintes do imposto devido a esse Estado, sempre que os doadores desses bens forem domiciliados fora dele.

412Q146721 | Medicina, Analista Judiciário Clínica Médica, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta a respeito da asma brônquica.

✂️ a) Atualmente, devido à maior disponibilidade e aos baixos custos, os métodos de medida seriada da inflamação (escarro induzido) tornaram-se parâmetros de escolha de medida de controle da asma na prática clínica.
✂️ b) A resposta inflamatória alérgica é iniciada pela interação de alérgenos ambientais com algumas células que têm como função apresentá-los ao sistema imunológico, mais especificamente aos linfócitos Th2. Estes, por sua vez, produzem citocinas responsáveis pelo início e pela manutenção do processo inflamatório.
✂️ c) A presença de limitação ao fluxo aéreo sem resposta ao broncodilatador na espirometria indica obstrução irreversível das vias aéreas.
✂️ d) Embora seja um método importante para o diagnóstico, o pico de fluxo expiratório não deve ser utilizado para monitoração e avaliação do controle da asma.
✂️ e) Em indivíduos sintomáticos com espirometria normal e ausência de reversibilidade demonstrável ao uso de broncodilatador, o teste de broncoprovocação com agentes broncoconstritores não deve ser utilizado devido à sua baixa sensibilidade e ao seu baixo valor preditivo negativo.

413Q809847 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Analista Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Considerando os princípios adotados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e seus dispositivos, assinale a opção correta.

✂️ a) O ECA prevê a aplicação da medida socioeducativa de advertência somente nos casos em que houver provas suficientes da autoria do ato infracional cometido pelo adolescente.
✂️ b) Sendo educativa a natureza da medida de reparar o dano, a autoridade competente não poderá determinar, nos casos de impossibilidade de cumprimento da medida, a sua substituição por outra de caráter semelhante.
✂️ c) O ECA estabelece que a medida socioeducativa de liberdade assistida seja adotada sempre que se afigurar como mais adequada para acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente. Ao orientador do adolescente é incumbida a função de apresentar relatório do caso, contendo as informações a respeito das condutas que demonstrem afastamento, ou não, da tendência para a prática de novo ato infracional.
✂️ d) No ECA, são adotados os mesmos princípios e medidas que embasam o Código Penal no que se refere às providências do Estado para afastar a pessoa do crime: a privação da liberdade.
✂️ e) Dada a obrigatoriedade de aplicação de medida socioeducativa a adolescente que tenha cometido ato infracional, a autoridade competente deve adotar, como parâmetro básico para determinar o tratamento no sistema punitivo, a gravidade da infração.

414Q144520 | Medicina, Analista Judiciário Clínica Médica, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Uma paciente de setenta e quatro anos de idade e com antecedente de hipertensão arterial mal controlada há vários anos compareceu à emergência com queixa de dispneia aos pequenos esforços nos últimos cinco dias. No exame físico, a paciente apresentava-se normocorada, com as extremidades quentes, frequência respiratória de 24 irpm, PA de 164 mmHg × 76 mmHg e frequência cardíaca de 102 bpm, turgência jugular a 30º, ictus cordis no quinto espaço intercostal esquerdo, linha hemiclavicular, ritmo cardíaco regular em três tempos (quarta bulha) e sem sopros. A ausculta pulmonar revelou estertores crepitantes nas bases, bilateralmente. Adicionalmente, notaram-se refluxo hepatojugular e edema perimaleolar bilateral. Os demais sistemas não apresentaram alterações significativas no exame clínico. A radiografia de tórax demonstrou: índice cardiotorácico de 0,4, com redistribuição vascular para os ápices e edema intersticial. O ecocardiograma revelou fração de ejeção igual a 62%, com sinais de alteração do relaxamento ventricular.

Assinale a opção que apresente a hipótese diagnóstica mais provável e uma opção terapêutica para a paciente objeto do caso clínico descrito.

✂️ a) emergência hipertensiva / nitroprussiato de sódio
✂️ b) insuficiência cardíaca com função sistólica preservada / diurético
✂️ c) edema agudo de pulmão / morfina
✂️ d) miocardiopatia hipertrófica / digoxina
✂️ e) disfunção sistólica de ventrículo esquerdo / inibidor da enzima de conversão da angiotensina

415Q169122 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Alagoas, Auxiliar Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Com relação ao disposto na Lei n.º 7.210/2010, que reestrutura o plano de cargos, carreiras e subsídios do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, assinale a opção correta.

✂️ a) É vedado aos servidores do Poder Judiciário o recebimento de remuneração por serviços extraordinários.
✂️ b) É vedada a prestação, mediante terceirização, de serviços relativos às atividades intermediárias e finalísticas do Poder Judiciário.
✂️ c) Durante o cumprimento do estágio probatório, o servidor pode afastar-se das funções específicas de seu cargo para exercer cargo de provimento em comissão.
✂️ d) A evolução funcional mediante progressão horizontal pode ocorrer por antiguidade ou promoção por merecimento.
✂️ e) Ainda que esteja cumprindo penalidade de suspensão disciplinar, o servidor poderá progredir verticalmente mediante promoção.

416Q145904 | , Analista Judiciário Economia, TJ AL, CESPE CEBRASPE

A respeito dos mercados e do papel dos preços, assinale a opção correta.

✂️ a) O bem-estar de pessoas autossuficientes permanece inalterado, pois atuar no mercado é irrelevante para essas pessoas.
✂️ b) Nos mercados oligopolistas, a identificação de compradores e vendedores a serem incluídos é irrelevante do ponto de vista econômico.
✂️ c) Em uma situação de equilíbrio, preços de mercado normalmente permanecem constantes ao longo do tempo.
✂️ d) Os preços orientam os agentes do mercado acerca da escolha do público consumidor e dos produtos a serem comprados e vendidos.
✂️ e) Agentes do mercado que atuam de acordo com seus próprios interesses podem promover o interesse coletivo.

417Q811505 | Legislação Federal, Lei n 11340 2006 Lei Maria da Penha, Analista Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

A Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) resguarda os direitos da mulher contra a violência doméstica e familiar, caracterizada como forma de violação dos direitos humanos. Em relação a essa temática e ao que dispõe a referida norma, assinale a opção correta.

✂️ a) O termo gênero representa a aceitação do determinismo biológico como decisivo para a compreensão da relação entre homem e mulher.
✂️ b) A referida lei, além de estabelecer que os crimes nela previstos sejam julgados exclusivamente nos juizados especializados, prevê a aplicação de penas de pagamentos de cestas básicas para os casos de violência de menor gravidade.
✂️ c) A concessão de medidas protetivas de urgência está condicionada à realização de audiência das partes e à manifestação do Ministério Público, não podendo tais medidas ser novamente concedidas no prazo de trinta dias.
✂️ d) À equipe de atendimento multidisciplinar é vedado emitir, verbalmente, opinião técnica em audiência quando o agressor estiver presente.
✂️ e) A violência de gênero, transmitida de geração para geração, configura modelos patriarcais de família, em que o poder masculino impõe à mulher uma cultura de subjugação.

418Q432379 | Direito Constitucional, Diversos, Analista Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao direito constitucional, assinale a opção correta.

✂️ a) Apesar de terem natureza autárquica, os territórios federais não constituem exemplo de descentralização administrativoterritorial da União.
✂️ b) A função jurisdicional constitui função atípica do Poder Judiciário.
✂️ c) Os juízes de direito, órgãos jurisdicionais de primeiro grau das justiças estaduais ordinárias, togados e vitalícios, exercem jurisdição em todo o território nacional.
✂️ d) A concessão de indulto e a comutação de penas competem privativamente ao presidente da República, não podendo ser delegadas.
✂️ e) A autonomia municipal funda-se na capacidade de autoorganização, autogoverno, auto-administração e capacidade normativa própria, de acordo com a Constituição Federal de 1988.

420Q646496 | Informática, Programação Orientada a Objetos, Analista Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Acerca de padrões JEE 6 e serviços web, assinale a opção correta.

✂️ a) Um arquivo EAR (Enterprise Archive) contém módulos Java EE e, opcionalmente, os descritores de implantação.
✂️ b) Em um aplicativo Facelets, a tag f:ajax adiciona funcionalidades Ajax que necessitam de adicionais de codificação e configuração para as componentes de interface do usuário.
✂️ c) SOAP, que segue o modelo de solicitação e resposta HTTP, é um protocolo com base em HTML.
✂️ d) A descrição de serviços web utilizando-se WSDL inclui o nome do serviço e o local do serviço, mas não inclui as formas de se comunicar com o serviço.
✂️ e) Em um aplicativo Java EE, é necessário que cada unidade empacotada contenha um descritor de implantação que descreva o seu conteúdo.

421Q702974 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Juiz Substituto, TJ AL, FCC, 2019

A arguição de descumprimento de preceito fundamental, como típico instrumento do modelo concentrado de controle de constitucionalidade,

✂️ a)
somente pode provocar a impugnação ou questionamento de lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal a partir de situações concretas.
✂️ b)
admite a extensão da legitimidade ativa a tantos quantos forem os cidadãos que tiverem seus direitos individuais afetados por ato do Poder Público lesivo a preceito fundamental.
✂️ c)
pode ter os efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo restringidos, por razões de segurança jurídica e excepcional interesse social, desde que atingido o quórum de dois terços do Supremo Tribunal Federal.
✂️ d)
pode ser admitida, ainda que haja outro meio eficaz de sanar a lesividade.
✂️ e) exige o quórum mínimo de oito Ministros do Supremo Tribunal Federal para deferir pedido de liminar.

422Q411195 | Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, Analista Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta com relação aos poderes hierárquico e disciplinar e suas manifestações.

✂️ a) As delegações administrativas emanam do poder hierárquico, não podendo, por isso, ser recusadas pelo subordinado, que pode, contudo, subdelegá-las livremente a seu próprio subordinado.
✂️ b) Toda punição disciplinar por delito funcional acarreta condenação criminal.
✂️ c) No âmbito do Poder Legislativo, o poder hierárquico manifesta-se mediante a distribuição de competências entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
✂️ d) O poder disciplinar da administração pública autoriza-lhe a apurar infrações e a aplicar penalidades aos servidores públicos e demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa, assim como aos invasores de terras públicas.
✂️ e) A aplicação de pena disciplinar tem, para o superior hierárquico, o caráter de um poder-dever, uma vez que a condescendência na punição é considerada crime contra a administração pública.

423Q420525 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Auxiliar Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta no que se refere a decadência.

✂️ a) Apenas a parte beneficiada pode renunciar à decadência, desde que o prazo decadencial esteja fixado em lei.
✂️ b) Ao contrário do que ocorre com os prazos prescricionais, é vedado ao juiz, de ofício, conhecer da decadência, ainda que esta esteja estabelecida por lei.
✂️ c) Tratando-se de decadência convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, vedando-se ao juiz suprir a alegação.
✂️ d) Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, que se extingue, pela decadência, nos prazos previstos no Código Civil.
✂️ e) Conforme previsão do Código Civil, em regra, aplicam-se à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

424Q606942 | Biblioteconomia, Organização e tratamento da informação, Analista Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Os sistemas de classificação bibliográfica necessitam

✂️ a) banalizar os esforços para refinar o processamento da informação.
✂️ b) deixar de seguir as mudanças do ambiente em que estão instalados.
✂️ c) de teorias mais simples para que representem e facilitem a busca pelo objeto a que almeja fazê-lo.
✂️ d) de classificadores que possuam um olhar crítico e acompanhem a insatisfação dos usuários ao buscarem nova qualidade de classificação, sendo um trabalho solitário que visa integrar a sociedade científica.
✂️ e) recorrer à teoria dos conceitos, identificando elementos pertinentes para aproximá-los da tarefa de representação do conhecimento.

425Q811491 | Legislação Federal, Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa, Analista Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Com base nas Leis n.º^s 8.112/1990 e 8.429/1992, assinale a opção correta.

✂️ a) A ação judicial por ato de improbidade administrativa tem natureza de ação criminal.
✂️ b) Hospitais e médicos conveniados ao Sistema Único de Saúde que, além de exercerem função pública delegada, administrem verbas públicas podem ser sujeitos ativos de atos de improbidade administrativa, pois estão abrangidos no conceito de agente público.
✂️ c) O pagamento do auxílio-reclusão à família do servidor público ativo cessará a partir do dia imediato àquele em que o servidor for posto em liberdade, salvo em caso de liberdade condicional.
✂️ d) A aplicação das medidas punitivas previstas na Lei de Improbidade Administrativa depende unicamente da comprovação da conduta dolosa.
✂️ e) A reversão é tanto forma de provimento quanto de vacância de cargo público.

426Q427528 | Direito Constitucional, Ministério Público, Juíz Estadual, TJ AL, FCC

A Constituição estabelece igualmente para juízes e membros do Ministério Público a

✂️ a) vedação de exercer qualquer outra função pública, exceto quando em disponibilidade.
✂️ b) garantia de vitaliciedade, adquirida após dois anos de exercício efetivo da função, somente podendo dar-se a perda do cargo por sentença judicial transitada em julgado.
✂️ c) proibição de exercer advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
✂️ d) garantia de inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, de acordo com o voto de dois terços dos membros do órgão competente, assegurada ampla defesa.
✂️ e) proibição de dedicar-se a atividade político-partidária, embora possa a lei estabelecer ressalvas à regra, relativamente aos membros do Ministério Público.

427Q145677 | Medicina, Analista Judiciário Clínica Médica, TJ AL, CESPE CEBRASPE

A respeito da doença do refluxo gastroesofágico (DRGE), assinale a opção correta.

✂️ a) A ausência de esofagite no estudo endoscópico exclui o diagnóstico de DRGE.
✂️ b) Após o tratamento com inibidores da bomba protônica em dose plena, menos de 10% dos pacientes apresentarão recidiva dos sintomas nos seis primeiros meses de interrupção dessa terapêutica.
✂️ c) Não há manifestações clínicas consideradas típicas da DRGE. Embora pirose e regurgitação sejam comuns, mesmo no caso de coexistência delas, a possibilidade de o paciente ter DRGE é inferior a 50%.
✂️ d) Admite-se a existência de sintomas extraesofágicos da DRGE. Considera-se que dor torácica, tosse, disfonia e pigarro possam também ser decorrentes de DRGE.
✂️ e) Após o teste terapêutico com inibidores da bomba protônica em dose plena, será possível descartar o diagnóstico da DRGE quando não houver melhora dos sintomas esofágicos ou extraesofágicos inicialmente atribuídos a essa doença.

428Q422695 | Direito Civil, Bens, Auxiliar Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

No que concerne aos bens públicos, assinale a opção correta.

✂️ a) Consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado, sendo vedada qualquer disposição legal em sentido contrário.
✂️ b) O uso comum do bem público deve ser necessariamente gratuito e depende de autorização da entidade que o administre.
✂️ c) O prédio de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, onde funciona a sede do tribunal, é um bem público de uso especial.
✂️ d) À exceção dos bens dominicais e dos de uso comum do povo, os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
✂️ e) São bens públicos de uso comum do povo os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

429Q169776 | Informática, Redes de Computadores, Auxiliar Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

De acordo com conceitos ligados a redes de computadores, assinale a opção correta.

✂️ a) O Outlook Express permite acesso ao Hotmail de forma nativa, ou seja, é possível efetuar download ou ler emails a partir dele. No entanto, esse procedimento é inviável no Thunderbird, cujo acesso, embasado em software livre, é restrito aos servidores de emails não proprietários.
✂️ b) É possível utilizar recursos de vídeo conferência em chamadas de vídeo por meio das redes sociais Google+ e Twitter, contudo Linkedin e Facebook não possuem esses recursos.
✂️ c) Na cloud computing, as nuvens são, por natureza, públicas, visto que são criadas, acessadas e mantidas pelos usuários de Internet; desse modo, não é factível e viável o conceito de nuvens privadas.
✂️ d) Tendo em vista a segurança de informações, é impossível ter acesso externo a intranet institucional, pois o acesso é restrito ao público interno de uma organização onde a intranet está instalada.
✂️ e) Browsers como Mozilla Firefox, Google Chrome ou Microsoft Internet Explorer podem ser customizados, adicionando-se novas funcionalidades, por meio de extensões, também denominadas add-ons.