Questões de Concursos TJ AL

Em Alagoas, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) pode ser apurado de acordo com quatro regimes diferentes. Assim, de acordo com a legislação desse estado, se adotado o regime

A respeito do habeas corpus e seu processo, assinale a opção correta.

Com base no que dispõe o Pronunciamento Técnico n.º 19 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que trata de investimento em empreendimento controlado em conjunto (joint ventures), assinale a opção correta acerca de operações de joint ventures.

A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidente sobre combustíveis foi aumentada no dia 30 de dezembro de determinado exercício. A Fazenda Pública Estadual pretende cobrar o tributo com o respectivo aumento a partir de 1^o de janeiro do exercício seguinte. Nesta hipótese,

Acerca dos serviços de referência de uma biblioteca, assinale a opção correta.

Em relação aos planos econômicos, que caracterizaram mudanças estruturais na economia brasileira da segunda metade do século XX, assinale a opção correta.

Leia o seguinte trecho, com o qual o Ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, encerra seu voto, como relator do mandado de injunção no 712, ainda pendente de julgamento:

"53. Isto posto, a norma, na amplitude que a ela deve ser conferida no âmbito do presente mandado de injunção, compreende conjunto integrado pelos artigos 1º ao 9º, 14, 15 e 17 da Lei nº 7.783/89, com as alterações necessárias ao atendimento das peculiaridades da greve nos serviços públicos, que introduzo no art. 3º e seu parágrafo único, no art. 4º, no parágrafo único do art. 7º, no art. 9º e seu parágrafo único e no art. 14. Este, pois, é o conjunto normativo reclamado, no quanto diverso do texto dos preceitos mencionados da Lei nº 7.783/89: [...] 54. Em face de tudo, conheço do presente mandado de injunção, para, reconhecendo a falta de norma regulamentadora do direito de greve no serviço público, remover o obstáculo criado por essa omissão e, supletivamente, tornar viável o exercício do direito consagrado no artigo 37, VII da Constituição do Brasil, nos termos do conjunto normativo enunciado neste voto."

 Com efeito, em matéria do direito de greve dos servidores públicos, justifica-se a impetração do mandado de injunção pois

No que concerne às espécies de atos administrativos, assinale a opção correta.

Acerca de licitação, assinale a opção correta.

O modelo IS-LM capta grande parte do que ocorre na economia no curto prazo. Assinale a opção correta em relação a esse modelo.

A respeito da administração pública centralizada e descentralizada, assinale a opção correta.

Acerca de aspectos referentes à cobertura de edificações, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito do conselho tutelar.

Assinale a opção correta a respeito dos delitos contra a administração pública.

Assinale a opção correta no que se refere à qualidade de um texto informativo.

A atuação em mídias web e digitais pressupõe exercer novas funções e atribuições relacionadas à produção e veiculação de conteúdos. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

Em um sistema de encanamento predial para distribuição de água, a tubulação que liga dois reservatórios superiores ou duas seções de reservatório superior entre si é denominada

Considere que o presidente da República tenha proposto ao Congresso Nacional a edição de uma lei que autorizasse a criação de pessoa jurídica, de direito privado, de capital público e privado, cujos atos constitutivos fossem registrados após a referida lei. Nessa situação, o presidente estaria autorizando a criação de uma

Os Partidos Políticos

Sabendo que a existência do DSM-IV e CID-10 não exclui a utilidade clínica da abordagem dos quadros mentais pela perspectiva sindrômica, assinale a opção correta.