Questões de Concursos TJ AL

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701Q888376 | Direito Administrativo, Modalidades e Critérios de Julgamento, Área Judiciária, TJ AL, FCC, 2024

No exercício do cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Alagoas, instado a elaborar relatório sobre contratação de determinado material de escritório, Marcelo observou que a Administração realizou combinação de modalidades de licitação, sob fundamento de maior eficiência da disputa, servindo-se do pregão e da concorrência. Essa combinação é considerada:

✂️ a) ilegal, já que a combinação de modalidades somente é permitida se uma delas tratar do concurso.
✂️ b) legal, pois a eficiência do certame é requisito a permitir a combinação.
✂️ c) legal, pois não houve criação de modalidade, proibida por lei, mas combinação permitida expressamente.
✂️ d) ilegal, pois tais modalidades são incompatíveis entre si, a qual seria possível em caso de combinação do pregão e do diálogo competitivo.
✂️ e) ilegal, pois há vedação expressa na Lei federal nº 14.133/2021 nesse sentido.

702Q888377 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Recursos, Área Judiciária, TJ AL, FCC, 2024

José está acolhido institucionalmente por determinação do juízo da infância e da juventude. Porém, a equipe técnica do serviço de acolhimento informa ao Ministério Público que não conseguiu matricular José na turma de educação infantil, por falta de vagas. A Promotora de Justiça propõe ação de obrigação de fazer para que o Município disponibilize vaga em unidade escolar, em período integral, para José. Após a Instrução processual, a sentença proferida determina que o Município disponibilize a vaga, mas indefere o pedido quanto à escola em período integral. A Fazenda Pública Municipal e o Ministério Público desejam recorrer. Desse modo o prazo para recurso de apelação para ambas as partes é de

✂️ a) 30 dias úteis.
✂️ b) 20 dias corridos.
✂️ c) 15 dias úteis.
✂️ d) 10 dias corridos.
✂️ e) 30 dias corridos.

703Q1040832 | Redação Oficial, O Padrão Ofício, Conhecimentos Básicos, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Os trechos apresentados nas opções abaixo foram adaptados de www.tjal.jus.br. Assinale a opção em que o fragmento de ofício apresenta linguagem adequada e gramaticalmente correta.

✂️ a) Para esclarecimento de V. Sa., informamos que as conciliações acontecem no Setor Processual de Solução de Conflitos e Cidadania, situado no Fórum da Capital. Seguindo as metas da Resolução n.º 125 do Conselho Nacional de Justiça, o mutirão beneficia as partes envolvidas, uma vez que o banco se propõem a apresentar exemplos de acordos que, se aceitas, darão fim às demandas.
✂️ b) Vimos informar à V. Sa. que a coordenação da Justiça Itinerante, projeto do Tribunal de Justiça de Alagoas, divulgou no Diário de Justiça Eletrônico que está aberta inscrições para preenchimento de seis vagas para magistrados atuarem no Mutirão de Conciliação do Grupo Xavier.
✂️ c) Esclarecemos, na oportunidade, que o treinamento que tem como tema “Aplicabilidade das disposições da Lei n.º 9.099/95 na Justiça Criminal: os Juizados Especiais” será promovido no auditório do Tribunal do Júri da Comarca de União dos Palmares. Foram disponibilizadas 40 vagas, e as inscrições serão realizadas exclusivamente pelo site da Comarca.
✂️ d) Como é do conhecimento de V. Sa., foi instalado, no hall de entrada do Fórum, o Posto Avançado de Atendimento para Peticionamento Eletrônico, cujo conta com seis computadores, acesso à Internet e scanners. A parceria entre o Poder Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, dará suporte aos advogados que necessitam peticionar eletronicamente na Justiça.
✂️ e) Vimos informar que a Escola Superior da Magistratura de Alagoas divulgou no Diário de Justiça Eletrônico que, estão abertas as inscrições para o curso de atualização destinado à servidores do Judiciário alagoano lotados nas Comarcas de União dos Palmares, Flexeiras, Joaquim Gomes, Novo Lino, São José da Laje, Murici e Colônia Leopoldina.

704Q1040824 | Redação Oficial, O Padrão Ofício, Conhecimentos Básicos, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Os fragmentos apresentados nas opções abaixo constituem texto adaptado de www.tjal.jus.br. Assinale a opção que apresenta fragmento gramaticalmente correto e adequado para fazer parte de um ofício.

✂️ a) Com base na Constituição Federal, o órgão ministerial recorreu da decisão do Juízo de Direito Plantonista da Capital por considerar-lhe lesiva à ordem pública (administrativa-jurídica), vez que o aumento substancial tinha sido feito sem observância do regular processo legislativo municipal.
✂️ b) No recurso encaminhado à Presidência da Corte de Justiça, o procurador geral de Justiça assevera que a decisão ora combatida viola indiretamente à Constituição Federal por alterar o processo eleitoral em vigor à menos de um ano da eleição a ser realizada.
✂️ c) O procurador argumentou ainda que, da forma como foi decidida, a iniciativa causaria sério abalo financeiro nas finanças da Câmara Municipal, o que levaria ao desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão de não ter sido feito estudo prévio de impacto financeiro/orçamentário.
✂️ d) Embora considere que a atuação do juiz plantonista seje uma exceção institucional e legal do princípio do juiz natural, o presidente do TJ reforçou a necessidade de constante cautela na apreciação dos processos, decidindo apenas aqueles cuja urgência regular acarrete danos irreparáveis às partes requerentes.
✂️ e) Vimos informar que o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas diferiu, nesta sexta-feira, o pedido de suspensão de liminar interposto pelo ministério público estadual e manteve o atual número de 21 vereadores para a próxima legislatura na Câmara de Maceió.

705Q1040826 | Legislação Estadual, Constituição do Estado de Alagoas, Conhecimentos Básicos, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Com base na Constituição do Estado de Alagoas, assinale a opção correta acerca do processo legislativo.

✂️ a) É vedada ao defensor público geral do estado a iniciativa de leis complementares.
✂️ b) Os deputados não podem rejeitar um veto feito pelo governador do estado a um projeto de lei aprovado.
✂️ c) A constituição estadual pode ser emendada na vigência de intervenção federal, mas não na de estado de sítio e de defesa.
✂️ d) A constituição estadual pode ser emendada por proposta de iniciativa popular.
✂️ e) As leis que dispõem sobre a organização da Advocacia-Geral estadual podem ser propostas tanto pelo governador quanto pelo procurador-geral de justiça.

706Q1040830 | Administração Pública, Modelos Teóricos de Administração Pública, Técnico Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Com relação ao papel do governo na nova administração pública e sua estrutura operacional, assinale a opção correta.

✂️ a) A nova gestão pública apresenta o governo como um ente soberano capaz de impor as vontades da sociedade ao mercado.
✂️ b) O papel do governo, de acordo com a nova gestão pública, é consolidar as demandas da sociedade estruturando e implementando políticas com foco em objetivos políticos predefinidos, por meio de uma estrutura descentralizada.
✂️ c) A nova gestão pública apresenta o governo como um agente catalisador das forças de mercado, que busca o autoajuste das demandas sociais e pressupõe uma estrutura desconcentrada que utiliza diversas instâncias de controle.
✂️ d) O papel do governo na nova gestão pública corresponde ao de um catalisador que libera as forças do mercado e utiliza organizações públicas descentralizadas com controle primário de certos órgãos.
✂️ e) A autorreferência constitui grave falha das organizações gerenciais que operacionalizam as ações governamentais, pois estas passam a focar esforços excessivos para garantir o cumprimento de normas.

707Q1040836 | Atualidades, Política, Conhecimentos Básicos, TJ AL, CESPE CEBRASPE

A respeito da crise política ocorrida no Paraguai no último mês de maio, assinale a opção correta.

✂️ a) Na reunião de cúpula do MERCOSUL realizada após a referida crise política, Brasil, Argentina e Uruguai decidiram suspender o Paraguai do bloco econômico.
✂️ b) Após ser destituído do poder, o ex-presidente do Paraguai, Fernando Lugo, refugiou-se no Brasil.
✂️ c) À destituição do presidente Fernando Lugo seguiram-se o fechamento da Suprema Corte do país e a dissolução do Congresso paraguaio.
✂️ d) Um grupo de civis dissidentes, contrários à política econômica neoliberal em vigor no país, foi o principal articulador da destituição do presidente paraguaio.
✂️ e) Os integrantes do novo governo que se formou após a destituição do presidente Fernando Lugo anunciaram a elaboração, ainda no ano de 2012, da nova constituição do país.

708Q1040833 | Informática, Sistema Operacional, Conhecimentos Básicos, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Com relação a funcionalidades comparadas entre os sistemas operacionais Microsoft Windows 7 e Linux Ubuntu 12, assinale a opção correta.

✂️ a) O Windows pode ser acessado em nuvem por meio de recursos como Skydriver e Azure. No entanto, o Linux, por possuir kernel único, não pode ser disponibilizado em nuvem na forma de IaaS.
✂️ b) Considere, em uma mesma rede de computadores, duas máquinas, X e Y, em que foram configurados, respectivamente, os sistemas operacionais Linux Ubuntu 12 e Windows 7. Assim sendo, é correto afirmar que, mesmo com permissão de acesso, Y não poderá gravar arquivos em X devido às restrições de segurança do Linux. No entanto, X conseguirá gravar arquivos em Y, pois o Windows, nativamente, é configurado com permissão de acesso de escrita.
✂️ c) O Linux possui camada de segurança que protege seu kernel, o que torna possível gerenciar a permissão de acesso em arquivos e diretórios por grupo ou por usuário. Do mesmo modo, no Windows, pode-se configurar o acesso à permissão em arquivos, porém não é possível configurar acesso por grupos de usuário ou para bibliotecas.
✂️ d) Ambos os sistemas operacionais permitem localizar arquivos tanto por nome quanto por conteúdo. No entanto, no Linux, essa tarefa é restrita ao super usuário (root).
✂️ e) Ambos os sistemas operacionais possuem gerenciadores de janelas. No Windows, o gerenciador é nativo e pode ser customizado. No Linux, é possível a escolha de um gerenciador específico, como KDE ou Gnome.

709Q1040837 | Direito Administrativo, Regime Jurídico Administrativo, Conhecimentos Básicos, TJ AL, CESPE CEBRASPE

No que concerne aos princípios da administração pública, assinale a opção correta.

✂️ a) Em razão do princípio da continuidade, os serviços públicos não podem ser interrompidos, visto que se destinam a atender os interesses da coletividade. Por isso, é vedado àquele que contrata com a administração pública valer-se da exceção de contrato não cumprido quando a administração, sem ter cumprido sua obrigação, exige a satisfação de obrigação de quem com ela contratou.
✂️ b) A administração pública está obrigada a controlar os atos administrativos em relação ao mérito e à legalidade. Nesse sentido, os atos inconvenientes ou inoportunos devem ser retirados do ordenamento jurídico por meio da anulação, e os ilegítimos, por meio da revogação.
✂️ c) Dado o principio da publicidade, é imprescindível a divulgação dos atos, contratos e outros instrumentos celebrados pela administração pública, de modo que os órgãos e as entidades públicas são obrigados a divulgar informações relativas à execução orçamentária e financeira, mas não as referentes a despesas e receita.
✂️ d) O princípio da moralidade apenas adquiriu conotação e significação jurídica para a administração pública a partir da edição da Lei de Improbidade Administrativa, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública.
✂️ e) A administração pública direta, as autarquias e as fundações de direito público submetem-se aos princípios administrativos constantes do texto constitucional; já as empresas públicas e as sociedades de economia mista, por exercerem atividades de natureza econômica, não se sujeitam a tais princípios, mas ao sistema normativo aplicável às empresas privadas.

711Q1040834 | Informática, Navegadores Browser, Conhecimentos Básicos, TJ AL, CESPE CEBRASPE

De acordo com conceitos ligados a redes de computadores, assinale a opção correta.

✂️ a) Browsers como Mozilla Firefox, Google Chrome ou Microsoft Internet Explorer podem ser customizados, adicionando-se novas funcionalidades, por meio de extensões, também denominadas add-ons.
✂️ b) O Outlook Express permite acesso ao Hotmail de forma nativa, ou seja, é possível efetuar download ou ler emails a partir dele. No entanto, esse procedimento é inviável no Thunderbird, cujo acesso, embasado em software livre, é restrito aos servidores de emails não proprietários.
✂️ c) É possível utilizar recursos de vídeo conferência em chamadas de vídeo por meio das redes sociais Google+ e Twitter, contudo Linkedin e Facebook não possuem esses recursos.
✂️ d) Na cloud computing, as nuvens são, por natureza, públicas, visto que são criadas, acessadas e mantidas pelos usuários de Internet; desse modo, não é factível e viável o conceito de nuvens privadas.
✂️ e) Tendo em vista a segurança de informações, é impossível ter acesso externo a intranet institucional, pois o acesso é restrito ao público interno de uma organização onde a intranet está instalada.

713Q1040828 | Administração Pública, Histórico, Técnico Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

A respeito das reformas administrativas e da nova gestão pública, assinale a opção correta.

✂️ a) A nova gestão pública reúne características positivas dos modelos patrimonial e gerencial de administração pública.
✂️ b) A última reforma administrativa que se têm notícia no Brasil foi aquela baseada nos princípios burocráticos estabelecidos pelo presidente Vargas.
✂️ c) A administração pública gerencial é multifuncional, define indicadores, mede e analisa resultados, foca no cidadão e procura flexibilizar as relações de trabalho.
✂️ d) O modelo de administração pública burocrático é orientado para resultado, concentra-se no processo, controla procedimentos e possui alta especialização.
✂️ e) A reforma administrativa resultante da independência do Brasil apresentou o patrimonialismo como modelo de administração pública, que, apesar de superado, ainda revela grande importância no governo do país.

715Q1040838 | Direito Administrativo, Organização da Administração Pública, Conhecimentos Básicos, TJ AL, CESPE CEBRASPE

A respeito da administração pública centralizada e descentralizada, assinale a opção correta.

✂️ a) A lei que cria ou autoriza a criação de entidades descentralizadas, na qual se definem o objeto e as atribuições dessas entidades, só pode ser modificada por outra lei da mesma espécie ou superior em razão do princípio do paralelismo das formas; de acordo com esse princípio, um ato deve ser revogado ou modificado pela mesma autoridade que o praticou, respeitadas as formas e o procedimento como foi realizado.
✂️ b) A descentralização representa processo interno mediante o qual a administração pública promove o desmembramento orgânico de órgãos administrativos com o objetivo de melhorar e acelerar a prestação de serviços à coletividade.
✂️ c) Somente por lei específica poderão ser criadas empresa pública, sociedade de economia mista e fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.
✂️ d) As entidades descentralizadas são dotadas de personalidade jurídica e de autonomia administrativa nos termos da lei que as institui, sendo a elas também conferido patrimônio e receitas próprios; contudo tais entidades são desprovidas de capacidade processual e legitimidade ativa e passiva em juízo.
✂️ e) A função precípua das entidades descentralizadas, tanto públicas quanto privadas, é a realização do interesse público, o qual se associa, intrínseca e inexoravelmente, à possibilidade de lucratividade.

716Q1079818 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Juiz Substituto, TJ AL, FCC, 2019

Artur, com 8 anos, tem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e está matriculado no ensino fundamental em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o atendimento que lhe é ofertado Artur, por seu representante legal, pode postular em face do poder público, comprovada a necessidade e porque expressamente previsto em lei federal e seu decreto regulamentador, que

✂️ a) Artur seja atendido em escola especializada na educação de crianças com TEA ou, na sua ausência, em escola especial para pessoas com deficiência.
✂️ b) a escola disponibilize para Artur acompanhante especializado no contexto escolar, apto a lhe oferecer apoio, entre outras, às atividades de comunicação e interação social.
✂️ c) a classe comum onde Artur está matriculado não ultrapasse o limite máximo de vinte alunos.
✂️ d) seja disponibilizado um professor auxiliar para ajudar o professor regente da classe comum de ensino regular onde Artur se encontra matriculado.
✂️ e) a escola elabore e execute um plano individualizado de atendimento a Artur no contexto escolar que contemple simultaneamente suas demandas de natureza pedagógica e terapêutica.

717Q1081593 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Área Judiciária, TJ AL, FGV, 2018

A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

O citado estatuto legal estabelece que a pessoa com deficiência tem direito a:

✂️ a) receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências;
✂️ b) ser beneficiada com isenções fiscais que compensem as limitações decorrentes de sua deficiência, mas não tem prioridade no recebimento de restituição de imposto de renda;
✂️ c) utilizar, de forma privativa, 10% (dez por cento) das vagas para automóveis em áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas;
✂️ d) frequentar os prédios públicos, mediante utilização de rampas ou elevadores que serão obrigatoriamente instalados nos órgãos públicos, que facultativamente podem proporcionar a acessibilidade nos seus sítios da internet;
✂️ e) ser livremente incluída no trabalho, vedada a sua colocação competitiva, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, nos termos da legislação trabalhista e previdenciária.