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Questões de Concursos TJ AM

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141Q701800 | Direito Constitucional, Do Poder Judiciário, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TJ AM, CESPE CEBRASPE, 2019

Texto associado.
Julgue o item que se seguem, relativos ao Poder Judiciário.
Nas ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas no STF contra lei estadual, advogado-geral da União exercerá obrigatoriamente a função de curador da presunção de constitucionalidade da lei, salvo se existente jurisprudência do STF no sentido da inconstitucionalidade da norma.
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142Q699904 | Direito Administrativo, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TJ AM, CESPE CEBRASPE, 2019

Texto associado.
Júnia, de quatorze anos de idade, acusa Pierre, de dezoito anos de idade, de ter praticado crime de natureza sexual consistente em conjunção carnal forçada no dia do último aniversário da jovem. Pierre, contudo, alega que o ato sexual foi consentido.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, tendo como referência aspectos legais e jurisprudenciais a ela relacionados.
Se Pierre for condenado por estupro, o regime de cumprimento de pena será integralmente fechado, por se tratar de crime hediondo.
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143Q4956 | Português, Auxiliar Judiciário, TJ AM, FJPF

Texto associado.
TEXTO - MISSA DO GALO

O pulo do gato - Marcio Cotrim

     Galo canta sempre de madrugada, anunciando uma
nova aurora. Conta a Bíblia que um deles, saindo da
rotina, cantou, digamos, em edição extraordinária, à
meia-noite de 24 para 25 de dezembro. Também, não
era para menos.
     É que, precisamente naquele instante, numa humilde
manjedoura da cidade de Belém, nascia um menino
predestinado a mudar a história da Humanidade, e
que se chamaria Jesus. O galo, arauto de um novo dia,
tornava-se arauto de uma nova era.
     Como lembrança e reverência a um fato tão
transcendental, até hoje os católicos de todos os
quadrantes se reúnem na chamada Missa do Galo.
Nela, saúdam o Cristo e a mensagem de fraternidade
trazida por Ele a todos os homens de boa vontade.
O galo citado no primeiro parágrafo do texto “saiu da rotina” porque:
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144Q548959 | Informática, Excel, Técnico Judiciário, TJ AM, FJPF

Na elaboração de uma planilha no Excel 2002 XP, um usuário acionou o atalho de teclado >Ctrl<+ P, o que resultou na execução do seguinte evento:

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145Q4980 | Direito Processual Civil, Técnico Judiciário, TJ AM, FJPF

Além da ausência das condições da ação, também motiva a extinção do processo sem julgamento de mérito a:
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146Q157659 | Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, Assistente Judiciário Programador, TJ AM, FGV

Com relação à estrutura de controle conhecida como repetir ... até que ..., assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) O bloco de instruções dentro do loop, é executado pelo menos uma vez.

( ) A execução da estrutura termina, quando o teste da condição retorna o valor lógico falso.

( ) A execução da estrutura permanece em loop, enquanto o teste da condição retorna o valor lógico verdadeiro. As afirmativas são, respectivamente,

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148Q141746 | Enfermagem, Fundamentos e Procedimentos de Enfermagem, Analista Judiciário Enfermagem, TJ AM, FGV

A intubação ou sondagem gastrintestinal ( GI ) consiste na inserção de um tubo flexível no estômago, duodeno ou jejuno. A escolha do tipo de sonda GI varia de acordo com o objetivo a ser alcançado. A sonda de reservatório gástrico ( salem) é uma sonda radiopaca, de plástico transparente e com luz dupla, empregada normalmente para

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149Q462772 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Juiz Substituto, TJ AM, CESPE CEBRASPE

Determinada sentença justificou a dosimetria da pena em um crime de roubo da forma seguinte.

A culpabilidade do réu ficou comprovada, sendo a sua conduta altamente reprovável; não constam informações detalhadas sobre seus antecedentes, mas consta que ele foi anteriormente preso em flagrante acusado de roubo ? embora não haja prova do trânsito em julgado da condenação ? e que responde também a dois inquéritos policiais nos quais é acusado de furtar. A conduta social do réu não é boa e denota personalidade voltada para o crime; os motivos e as circunstâncias do crime não favorecem o réu; e as consequências do fato são muito graves, pois as vítimas, que em nada contribuíram para a deflagração do ato criminoso, tiveram prejuízo expressivo, já que houve desbordamento do caminho usualmente utilizado para a consumação do crime. É relevante observar que, sendo o réu pobre, semianalfabeto, sem profissão e sem emprego, muito provavelmente voltará ao crime, fato que, por si, justifica o aumento da pena-base como forma de prevenção.

Tendo em vista os elementos apresentados na justificação hipotética descrita, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.

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150Q141100 | Enfermagem, Legislação em Saúde, Analista Judiciário Enfermagem, TJ AM, FGV

A participação social, prevista na Constituição Federal e instituída pela Lei n. 8.142/90, se dá por meio dos Conselhos e Conferências de Saúde. A respeito dessas instâncias, assinale a afirmativa incorreta.

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151Q4984 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TJ AM, FJPF

O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a devolver o valor total recebido no seguinte prazo, em dias:
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152Q4987 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TJ AM, FJPF

Não é requisito básico para investidura em cargo público de servidor do sexo masculino:
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153Q818305 | Legislação Federal, Lei 8935 1994, Serviços Notariais e Registros, TJ AM, FGV

Os Notários e os Oficiais de Registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas, com exceção de:

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154Q139848 | Direito Penal, Noções Fundamentais, Analista Judiciário Direito, TJ AM, FGV

No tocante aos princípios constitucionais orientadores do estudo da Teoria do Crime, assinale a afirmativa incorreta.

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155Q162675 | Direito Civil, Assistente Técnico Judiciário, TJ AM, FGV

Considerando a disciplina dos direitos da personalidade, analise as afirmativas a seguir.

I. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
II. O ato de disposição gratuita do próprio corpo, para depois da morte, pode ser revogado a qualquer tempo.
III. Não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial sem autorização.

Assinale:

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156Q706311 | Direito Constitucional, Do Poder Legislativo, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TJ AM, CESPE CEBRASPE, 2019

Texto associado.
Com relação ao Poder Legislativo, julgue o item seguinte.
No âmbito do controle político repressivo de constitucionalidade, o Congresso Nacional tem competência para sustar decreto do presidente da República que exorbite do poder regulamentar.
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157Q4945 | Direito Constitucional, Auxiliar Judiciário, TJ AM, FJPF

Não há no direito brasileiro a pena de:
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158Q458099 | Direito Empresarial e Comercial, Título de Crédito, Serviços Notariais e Registros, TJ AM, FGV

Assinale a alternativa correta sobre warrant.

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159Q686007 | Direito Processual Civil, Sujeitos do Processo, Assistente Judiciário, TJ AM, CESPE CEBRASPE, 2019

Texto associado.
Rodrigo deixou de cumprir sua parte em obrigação de fazer firmada com Vinícius. Para assegurar seu direito, Vinícius  ajuizou ação em desfavor de Rodrigo.
Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.
O autor, o réu ou o interveniente que litigarem de má-fé responderão por perdas e danos causados à parte prejudicada.
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160Q140236 | Enfermagem, Legislação de Enfermagem, Analista Judiciário Enfermagem, TJ AM, FGV

A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período não superior a 29 (vinte e nove) dias e é divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.

Essa penalidade é da alçada do

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