Questões de Concursos TJ AM

"A partir da perda de validade da patente, o medicamento estará sujeito à concorrência de produtos similares e genéricos que contenham princípios ativos encontrados no original".
Assinale a alternativa que traz uma afirmação adequada sobre os componentes desse fragmento do texto.

Carla fez um seguro de vida que previa o pagamento de vultosa indenização a seu marido, José, caso ela viesse a falecer. O contrato previa que o beneficiário não teria direito à indenização se causasse a morte da segurada. Alguns meses depois, Carla foi encontrada morta, tendo o perito oficial que assinou o laudo cadavérico concluído que a causa provável fora envenenamento. Em que pese o delegado não ter indiciado José, o MP concluiu que havia indícios de autoria, razão pela qual ele foi denunciado por homicídio doloso. O juiz recebeu a denúncia e determinou a citação do réu. José negou a autoria do delito, tendo solicitado a admissão de assistente técnico e apresentado defesa em que requereu sua absolvição sumária. O parecer do assistente técnico foi no sentido de que a morte de Carla tivera causas naturais.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Com relação ao Mandado de Injunção impetrado por servidor público estadual dirigido contra a omissão legislativa em regulamentar a aposentadoria especial dos servidores (CRFB, Art. 40, § 4°), assinale a afirmativa correta.

Utilizando-se o método alfabético simples, uma correspondência de João Carlos Barbosa Santos deverá ser arquivada da seguinte maneira:

Assinale  a  alternativa  em  que  o  valor  semântico  do  conector  sublinhado foi corretamente indicado. 

“A decisão da Comissão de Constituição e  Justiça da Câmara de  aprovar  em  caráter  conclusivo  o  projeto  que  autoriza  a  divulgação  de  imagens,  escritos  e  informações  biográficas  de  pessoas públicas pode  ser um marco na história da  liberdade de  expressão no país”.  

Um usuário do browser Internet Explorer está acessando o site do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. Para melhor visualizar as informações, resolveu empregar o recurso de tela inteira. Para isso, ele deve acionar a seguinte tecla:

A responsabilidade civil do Estado atualmente é regida pela teoria do risco administrativo. Embora a questão seja controvertida, parte da doutrina aceita aplicar, em alguns casos, a teoria do risco integral.

A respeito dessa teoria, assinale a afirmativa correta.

A respeito de um conjunto de cem processos judiciais, sabe-se que 

I.  pelo menos um deles é de 2º grau; 
II.  entre  quaisquer  quatro  desses  processos,  pelo menos  um  é  de 1º grau. 

Sobre esse conjunto de processos judiciais tem-se que