Questões de Concursos TJ AM

De acordo com Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, é definido como

O World Wide Web Consortium - W3C criou um formato livre de imagem vetorial, definido sob o XML. Esse formato tende a ser o padrão de imagem vetorial na Web e pode ser animado por regras descritas em tags de ação em seu corpo XML ou em scripts internos ou externos. Esse formato é conhecido pela sigla:

Assinale a alternativa que indica como o Estado atua contra um ato ilegal.

Lei ordinária estadual do estado do Amazonas instituiu o regime de substituição tributária do ICMS na fabricação de alimentos congelados, ficando a entidade industrial responsável pelo tributo devido pelo varejista nas vendas ao consumidor final.

A indústria de congelados G Ltda. recolheu o valor devido por suas operações e pelas operações do varejista, sendo o tributo correspondente a esta última etapa equivalente a R$ 0,50. Em razão de prolongada falta de luz, o supermercado S Ltda. perdeu metade de seu estoque de alimentos congelados, tendo sido, ainda, obrigado a vender o restante do estoque por metade do valor arbitrado, como base de cálculo da substituição.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca da substituição tributária.

A Constituição Federal trouxe em seu corpo uma disciplina específica sobre a questão do concurso público para o ingresso na Administração Pública.

Tendo como base o regramento constitucional, assinale a afirmativa correta.

A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica subordinada à seguinte condição:

O ato jurídico é anulável na seguinte situação: