Questões de Concursos TJ AM

Para fins do processo licitatório, o instrumento jurídico que determina, com clareza e precisão, as condições para sua execução, expressas em cláusulas que compõem os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculam, é denominado

O MS Word 2010 BR para Windows oferece diversos recursos para a correção do texto digitado. Dentre esses recursos, o atalho de teclado Shift + F3 deve ser utilizado com a finalidade de

Com  relação à administração direta,  realizada  segundo os níveis  que compõem a nossa  forma de Estado, analise as afirmativas a  seguir. 

I.  Na  esfera  municipal  é  realizada  pela  prefeitura  e  seus  eventuais órgãos de assessoria e pelas secretarias municipais 

II.  Na  esfera  estadual  é  realizada  pela  governadoria  e  seus  órgãos de assessoria e pelas secretarias estaduais 

III.  Na esfera federal é realizada pela Presidência da República e  seus  órgãos  de  assessoramento  imediato  ou  de  consulta  e  pelos ministérios. 

Assinale:

É privativo de brasileiro nato o cargo de:

Com relação à elaboração do contrato administrativo, analise as afirmativas a seguir.

I. O contrato administrativo deve ser estruturado desde antes da divulgação da própria licitação, momento em que os interessados tomarão conhecimento da demanda por bem ou serviços, uma vez que deve ser anexada ao instrumento convocatório uma minuta do contrato a ser celebrado.
II. O contrato administrativo deve obedecer à exigência legal de estrutura, quanto à sua redação, assim como a sujeição dos contratantes às normas contidas na Lei de Licitações.
III. Os contratos administrativos celebrados pela administração devem conter cláusulas obrigatórias, conforme a Lei de Licitações.

Assinale:

Não tem domicílio necessário a seguinte pessoa:

O Estatuto da Magistratura será criado por meio de:

O advogado que se inscreve em concurso público para juiz deve ter, no mínimo, o seguinte tempo de atividade jurídica:

Leia o fragmento a seguir:

"Acompanhar o contrato significa observar o seu cumprimento e _______ as correções de rumos que se fizerem necessárias para que se atinjam os _____ pretendidos. Isso abarca ________, comando e controle."

Assinale a afirmativa que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.

O provimento efetivo, que depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação e o prazo de sua validade, é denominado