Questões de Concursos TJ AP

                                            A floresta das parteiras

     Elas nasceram do ventre úmido da Amazônia, do extremo norte do Brasil, do Estado ainda desgarrado do noticiário chamado Amapá. O país não as escuta porque perdeu o ouvido para os sons do conhecimento antigo, a toada de suas cantigas. Muitas desconhecem as letras do alfabeto, mas leem a mata, a água e o céu. Emergiram dos confins de outras mulheres com o dom de pegar menino. Sabedoria que não se aprende, não se ensina nem mesmo se explica. Acontece apenas. Esculpidas por sangue de mulher e água de criança, suas mãos aparam um pedaço do Brasil.

     O grito feminino ecoa do território empoleirado no cocuruto do mapa para lembrar ao país que nascer é natural. Não depende de engenharia genética ou operação cirúrgica, não tem cheiro de hospital. Para as parteiras da floresta, que guardaram a tradição graças ao isolamento geográfico de seu berço, é mais fácil compreender que um boto irrompa do igarapé para fecundar moça donzela do que aceitar que uma mulher marque dia e hora para arrancar o filho à força. Quase toda a população do Amapá, menos de meio milhão de habitantes, chega ao mundo pelas mãos de setecentas pegadoras de menino.

     Encarapitadas em barcos ou tateando caminhos com os pés, a índia Dorica, a cabocla Jovelina e a quilombola Rossilda são guias de uma viagem por mistérios antigos. Cruzam com Tereza e as parteiras indígenas do Oiapoque. Unidas todas elas pela trama de nascimentos inscritos na palma da mão. “Pegar menino é ter paciência”, recita a caripuna Maria dos Santos Maciel, a Dorica, a mais velha parteira do Amapá, com 96 anos. “Parteira não tem escolha, é chamada nas horas mortas da noite para povoar o mundo.”

(Adaptado de: BRUM, Eliane. O olho da rua: uma repórter em busca da literatura da vida real. São Paulo: Globo, 2008, p. 19-20)

                                            A floresta das parteiras

     Elas nasceram do ventre úmido da Amazônia, do extremo norte do Brasil, do Estado ainda desgarrado do noticiário chamado Amapá. O país não as escuta porque perdeu o ouvido para os sons do conhecimento antigo, a toada de suas cantigas. Muitas desconhecem as letras do alfabeto, mas leem a mata, a água e o céu. Emergiram dos confins de outras mulheres com o dom de pegar menino. Sabedoria que não se aprende, não se ensina nem mesmo se explica. Acontece apenas. Esculpidas por sangue de mulher e água de criança, suas mãos aparam um pedaço do Brasil.

     O grito feminino ecoa do território empoleirado no cocuruto do mapa para lembrar ao país que nascer é natural. Não depende de engenharia genética ou operação cirúrgica, não tem cheiro de hospital. Para as parteiras da floresta, que guardaram a tradição graças ao isolamento geográfico de seu berço, é mais fácil compreender que um boto irrompa do igarapé para fecundar moça donzela do que aceitar que uma mulher marque dia e hora para arrancar o filho à força. Quase toda a população do Amapá, menos de meio milhão de habitantes, chega ao mundo pelas mãos de setecentas pegadoras de menino.

     Encarapitadas em barcos ou tateando caminhos com os pés, a índia Dorica, a cabocla Jovelina e a quilombola Rossilda são guias de uma viagem por mistérios antigos. Cruzam com Tereza e as parteiras indígenas do Oiapoque. Unidas todas elas pela trama de nascimentos inscritos na palma da mão. “Pegar menino é ter paciência”, recita a caripuna Maria dos Santos Maciel, a Dorica, a mais velha parteira do Amapá, com 96 anos. “Parteira não tem escolha, é chamada nas horas mortas da noite para povoar o mundo.”

(Adaptado de: BRUM, Eliane. O olho da rua: uma repórter em busca da literatura da vida real. São Paulo: Globo, 2008, p. 19-20)

Não me confunda!

Você sabe com quem está falando? Tem certeza? Então veja:
Em Manaus, um livreiro soube que eu estava na cidade e fez questão de que eu fosse conhecer a casa. Com mil rapapés,rebocou-me até o fundo da livraria, onde me esperava um enfarpelado* grupo de senhores e senhoras, e, solenizado, apresentou: “Temos a honra de acolher entre nós o grande Nelson Werneck Sodré!". Agradeci a homenagem, a rigor póstuma, pois fazia anos que o crítico e historiador marxista - remoto parente com quem jamais troquei palavra - estava morto. Instalou-se na roda um suarento, viscoso, amazônico mal-estar, que me esforcei por desfazer com umas graçolas desenxabidas e a informação de que, embora não chegasse aos pés do primo Nelson (ou aos coturnos, já que ele foi também general), eu tinha lá os meus livrinhos. O anfitrião, que não via como me ressarcir daquele mico, apanhou a deixa: correu ao computador e, num alegrão desproporcional ao achado, anunciou que tinha livros meus. Foi também como compensação, ninguém duvidaria, que os circunstantes arremataram todos os exemplares. Graças ao finado homem de letras & armas, esgotei em Manaus.
* enfarpelado = muito bem vestido; emperiquitado.

(WERNECK, Humberto. Esse inferno vai acabar. Porto Alegre. Arquipélago, 2011, p. 131)

Embora a aspiração por justiça seja tão antiga quanto os primeiros agrupamentos sociais, seu significado sofreu profundas alterações no decorrer da história. Apesar das mudanças, um símbolo atravessou os séculos - a deusa Têmis -, imponente figura feminina, com os olhos vendados e carregando em uma das mãos uma balança e na outra uma espada. Poucas divindades da mitologia grega sobreviveram tanto tempo. Poucos deixariam de reconhecer na imagem o símbolo da justiça.

A moderna ideia de justiça e de direito é inerente ao conceito de indivíduo, um ente que tem valor em si mesmo, dotado de direitos naturais. Tal doutrina se contrapunha a uma concepção orgânica, segundo a qual a sociedade é um todo.

A liberdade, nesse novo paradigma, deixa de ser uma concessão ou uma característica de uma camada social e converte-se em um atributo do próprio homem.

A crença de que os direitos do homem correspondiam a uma qualidade intrínseca ao próprio homem implicou enquadrar a justiça em um novo paradigma. O justo não é mais correspondente à função designada no corpo social, mas é um bem individual, identificado com a felicidade, com os direitos inatos.

Da igualdade nos direitos naturais derivava-se não só a liberdade, mas também as possibilidades de questionar a desigualdade entre os indivíduos, de definir o tipo de organização social e o direito à resistência. Toda e qualquer desigualdade passa a ser entendida como uma desigualdade provocada pelo arranjo social. Nesse paradigma, a sociedade e o Estado não são fenômenos dados, mas engendrados pelo homem. A desigualdade e o poder ilimitado deixam, pois, de ser justificados como decorrentes da ordem natural das coisas. À lei igual para todos incorpora-se o princípio de que desiguais devem ser tratados de forma desigual. Cresce a força de movimentos segundo os quais a lei, para cumprir suas funções, deve ser desigual para indivíduos que são desiguais na vida real.

Nesse novo contexto, modifica-se o perfil do poder público. O judiciário, segundo tais parâmetros, representa uma força de emancipação. É a instituição pública encarregada, por excelência, de fazer com que os preceitos da igualdade prevaleçam na realidade concreta. Assim, os supostos da modernidade, particularmente a liberdade e a igualdade, dependem, para se materializarem, da força do Judiciário, de um lado, e do acesso à justiça, das possibilidades reais de se ingressar em tribunais, de outro.

Para terminar, volto à deusa Têmis, que enfrentava no Olimpo o deus da guerra, Ares. Naquele tempo, como hoje, duas armas se enfrentam: a violência, que destrói e vive da desigualdade, e a lei, que constrói e busca a igualdade.

(Adaptado de SADEK, Maria Tereza Aina. “Justiça e direitos: a construção da igualdade". In: Agenda Brasileira. São Paulo, Cia. das Letras, 2011, p. 326-333.)