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Questões de Concursos TJ AP

Resolva questões de TJ AP comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


461Q134154 | Português, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TJ AP, FCC

Texto associado.

Não me confunda!

Você sabe com quem está falando? Tem certeza? Então veja:
Em Manaus, um livreiro soube que eu estava na cidade e fez questão de que eu fosse conhecer a casa. Com mil rapapés,rebocou-me até o fundo da livraria, onde me esperava um enfarpelado* grupo de senhores e senhoras, e, solenizado, apresentou: “Temos a honra de acolher entre nós o grande Nelson Werneck Sodré!". Agradeci a homenagem, a rigor póstuma, pois fazia anos que o crítico e historiador marxista - remoto parente com quem jamais troquei palavra - estava morto. Instalou-se na roda um suarento, viscoso, amazônico mal-estar, que me esforcei por desfazer com umas graçolas desenxabidas e a informação de que, embora não chegasse aos pés do primo Nelson (ou aos coturnos, já que ele foi também general), eu tinha lá os meus livrinhos. O anfitrião, que não via como me ressarcir daquele mico, apanhou a deixa: correu ao computador e, num alegrão desproporcional ao achado, anunciou que tinha livros meus. Foi também como compensação, ninguém duvidaria, que os circunstantes arremataram todos os exemplares. Graças ao finado homem de letras & armas, esgotei em Manaus.

* enfarpelado = muito bem vestido; emperiquitado.

(WERNECK, Humberto. Esse inferno vai acabar. Porto Alegre. Arquipélago, 2011, p. 131)

Está INCORRETA a seguinte afirmação sobre o texto:

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462Q378393 | Administração Pública, Analista Judiciário, TJ AP, FCC

Determinada instituição pública vem enfrentando dificuldades na gestão, gerando desperdício e insatisfação aos seus clientes. Decidiu, então, adotar a Gestão por Processos que
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463Q805517 | Legislação e Decretos, Unificação Recursos Tesouro Nacional, Analista Judiciário, TJ AP, FCC

De acordo com o Decreto nº 93.872/1986, o quadro de detalhamento da despesa de cada unidade orçamentária poderá ser alterado durante o exercício, mediante solicitação à Secretaria de Planejamento da Presidência da República até o dia
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464Q147376 | Direito Penal, Crimes contra a fé pública, Analista Judiciário Judiciária e Administrativa, TJ AP, FCC

O crime de falsificação do selo ou sinal público

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465Q135867 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TJ AP, FCC

É possível ajuizar perante o Supremo Tribunal Federal:

I. ação direta de inconstitucionalidade contra lei estadual em face de Constituição Estadual.

II. ação declaratória de constitucionalidade em favor de lei estadual em face da Constituição da República.

III. arguição de descumprimento de preceito fundamental em favor de (para ver declarada constitucional) lei municipal em face da Constituição da República.

Está correto o que consta APENAS em

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466Q419316 | Direito Civil, Posse, Juiz de Direito Substituto, TJ AP, FCC

Sobre a posse e os direitos do possuidor, é correto afirmar: I. O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manterse ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse. II. Os frutos naturais e industriais reputam-se colhidos e percebidos, logo que são separados; os civis reputam- se percebidos dia por dia. III. Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias; não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias. IV. As benfeitorias não se compensam com os danos e não dão direito ao ressarcimento mesmo quando não mais existirem ao tempo da evicção. V. Considera-se possuidor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro conserva a posse em nome deste e em cumprimento de suas ordens ou instruções. Está correto o que consta APENAS em
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467Q138565 | Direito Administrativo, Analista Judiciário Arquivologia, TJ AP, FCC

Diante da assunção de nova gestão ao Governo Estadual, foi regularmente criada uma Secretaria de Estado voltada as questões de natureza agrária e fundiária, com vistas, em especial, ao equacionamento de conflitos. Para composição do quadro de servidores que atuarão no órgão, a Administração pública, considerando as alternativas juridicamente possíveis,

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468Q252297 | Direito Constitucional, Organização Político Administrativa do Estado, Técnico Judiciário Judiciária e Administrativa, TJ AP, FCC

Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos, é competência

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469Q138929 | Português, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TJ AP, FCC

Texto associado.

A literatura de cordel, hoje
No Brasil, literatura de cordel designa a literatura popular produzida em versos. A expressão se deve ao fato de que os folhetos eram comumente vendidos em feiras, pendurados em cordéis. Nota-se, hoje em dia, uma crescente visibilidade dessa literatura tradicional. Editoras e poetas trabalham intensamente para divulgar os folhetos, professores realizam experiências em sala de aula, pesquisas são realizadas no âmbito acadêmico, muitas delas são apresentadas como teses universitárias. Esse dinamismo pode ser ainda observado na publicação de antologias de folhetos por grandes editoras, ou na edição em livro de obras de escritores populares, e sobretudo no aparecimento de inúmeros poetas e poetisas em diferentes pontos do país.
Todo esse dinamismo precisa ser analisado com cuidado. Fala-se muito na presença da literatura de cordel na escola, várias intervenções vêm sendo realizadas sobretudo em estados do Nordeste. Abrir as portas da escola para o conhecimento da literatura de cordel em particular, ou mesmo da literatura popular em geral, é uma conquista da maior importância. Porém, há que se pensar de que modo efetivar esse processo tendo em vista a melhor contribuição possível para a formação dos alunos.
A literatura de cordel deve ter, sim, um espaço na escola, nos níveis fundamental e médio, levando-se sempre em conta, porém, as especificidades desse tipo de produção artística. Considerá-la tão somente como uma ferramenta ocasional, utilizada para a assimilação de conteúdos disseminados nas mais variadas disciplinas (história, geografia, matemática, língua portuguesa) não parece uma atitude que contribua para uma significativa experiência da leitura dos folhetos. Há que respeitá-los e admirá-los sobretudo pelo que já são: testemunhos do mundo imaginário a que se dedicaram talentosos escritores de extração popular.

(Adaptado de: MARINHO, Ana Cristina e PINHEIRO, Hélder. O cordel no cotidiano escolar. São Paulo: Cortez, 2012)

No contexto, o sentido do segmento Considerá-la tão somente como ferramenta ocasional (3º parágrafo) está corretamente traduzido nesta nova redação:

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470Q137139 | Português, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TJ AP, FCC

Texto associado.

O meu e o outro lugar


Há lugares da nossa casa em que nos sentimos melhor ou pior que em outros: na ponta da mesa, junto a uma janela, no canto da sala ou perto da porta atua algum especial elemento de atração que nos faz sentir ali, e só exatamente ali, perfeitamente “em casa". Não faltarão razões para isso, que a psicanálise, a sociologia ou talvez a astrologia possam explicar;mas quero aqui me ocupar com a projeção contrária dessa sensação. Sentir-se no exílio é, genericamente, estar fora do seu lugar. O exilado é, em princípio, um ser punido, condenado a distanciar-se de seu espaço próprio, ou desejado.

Li outro dia umas linhas muito sábias a respeito da relação que mantemos com o que julgamos o nosso lugar. São as palavras de um monge do século XII, da Saxônia, chamado Hugo de Saint Victor:

“O homem que acha doce seu torrão natal ainda é um iniciante fraco; aquele para quem todo solo é sua terra natal já é forte; mas perfeito é aquele para quem o mundo inteiro é uma terra estrangeira. A alma frágil fixou seu amor em um ponto do mundo; o homem forte estendeu seu amor para todos os lugares; o homem perfeito extinguiu sua dependência em relação aos lugares."

O monge considera aqui a superioridade de quem não tem um lugar que lhe seja próprio. Ou seja: ele fala de alguém que, humildemente, não julga que seja seu qualquer lugar do mundo; todos os lugares lhe impõem o respeito do desconhecido. Tratando-se de um monge, é possível suspeitar que o único espaço que ele julga de fato pertencer a alguém é o espaço interior da pessoa, o lugar onde o espírito se encontra com Deus, o centro da alma e da individualidade. Não deixa de ser instigante acreditar que somos todos estrangeiros neste mundo,e o único lugar que nos é próprio é o que podemos carregar dentro de nós. A meditação mais profunda se constituiria,assim, como o nosso território pessoal.

(Sabino Junqueira, inédito)

O fato de estar mal estruturada leva à necessidade de se corrigir a redação da seguinte frase:

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471Q138523 | Direito Processual Civil, Competência, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TJ AP, FCC

No que tange às modificações de competência, é INCORRETO afirmar que

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472Q140932 | Administração Financeira e Orçamentária, Analista Judiciário Contabilidade, TJ AP, FCC

Sobre os créditos adicionais, é correto afirmar:

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473Q420502 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Juiz de Direito Substituto, TJ AP, FCC

Lupércio, precisando de dinheiro, tomou emprestado R$ 20.000,00 de Jonas, oferecendo-lhe em penhor alguns móveis que guarnecem sua residência, e R$ 200.000,00 de Clodoaldo, oferecendo-lhe em hipoteca sua casa de moradia. Lupércio pagou metade das dívidas contraídas com esses amigos, sendo que Jonas, em razão da amizade, restituiu ao devedor os móveis empenhados. Neste caso,
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474Q146882 | Direito Civil, Analista Judiciário Judiciária e Administrativa, TJ AP, FCC

Caio, menor impúbere, sob autoridade e companhia de Roberto, foi atingido por um veículo desgovernado enquanto andava de bicicleta. Com o impacto, foi lançado sobre um ponto de ônibus, atingindo Maria, que sofreu lesões corporais. Caio sobreviveu ao acidente. Em razão dos danos que experimentou, Maria ajuizou ação contra Roberto, que no caso concreto

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475Q137174 | Direito Processual Penal, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TJ AP, FCC

O mandado de prisão, devidamente registrado em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, poderá ser cumprido por qualquer agente policial,

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476Q437509 | Direito Constitucional, Administração Pública, Analista Judiciário, TJ AP, FCC

O ingresso no serviço público se dá mediante a aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. Essa regra constitucional encontra exceção nas hipóteses autorizadas pela própria Constituição Federal. No que pertine ao acesso ao serviço público é correto afirmar que
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477Q821023 | Legislação Federal, Crimes Hediondos e Abuso de Autoridade, Analista Judiciário, TJ AP, FCC

Com relação às sanções do abuso de autoridade previstas na Lei no 4.898/1965, considere o parágrafo 5o do artigo 6o da Lei de Abuso de Autoridade. Art. 6º (...) § 5º Quando o ...... for cometido por agente de autoridade ...... , ...... ou ...... , de qualquer categoria, poderá ser cominada a pena ...... ou ...... , de não poder o acusado exercer funções de natureza policial ou militar no município da culpa, por prazo de um a cinco anos. Completa correta e, respectivamente, a disposição:
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478Q820816 | Legislação Federal, Lei 9605 1998, Juiz de Direito Substituto, TJ AP, FCC

Provou-se em ação penal que a empresa Alfa Ltda. foi constituída com o fim de facilitar a prática de crime definido na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998). De acordo com a citada Lei, o Juiz, na sentença, deverá
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479Q253552 | Direito Constitucional, Processo Legislativo, Técnico Judiciário Judiciária e Administrativa, TJ AP, FCC

A teor do art. 47 da Constituição: Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.

Essa regra aplica-se, entre outras hipóteses, às deliberações parlamentar de

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480Q136117 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TJ AP, FCC

O recurso cabível da sentença que julga procedente o pedido de instituição de arbitragem e da sentença que confirma a antecipação dos efeitos da tutela é o de

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